Teste de publicidades

Luciano Duque reage falando a linguagem da militância e manda recado para o PSB e imprensa

Luciano Duque reage falando a linguagem da militância e manda recado para o PSB e imprensa

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do Partido dos Trabalhadores – PT, não demorou em reagir, quando leu no blog de Júnior Campos, 2018: Câmara e Renata Campos se encontram com  Lula em São Paulo

Homem da linha de frente da pré-candidatura da Neta de Arraes e vereadora do Recife - Marília Arraes - sem demora Duque, tratou logo sustentar o discurso em defesa do nome da adversária de Paulo Câmara (PSB), defendendo que o partido é unanime em direção ao nome da vereadora.

“O projeto de candidatura própria está maduro e consolidado ,é unânime a opinião de toda a base pela escolha do fortalecimento do partido com a escolha de um nome para disputa . Qualquer movimento que altere essa rota é golpe.

Na visão de Duque, o encontro de Câmara em São Paulo, ontem, com o ex-presidente Lula, não passa de manobra. O prefeito ainda aproveitou para mandar um recado para setores da imprensa que sustentam a tese de união entre o PT e PSB.

 “Companheiros não se intimidem com as manobras dos adversários e tão pouco com as especulações da imprensa . Vamos à luta”, disse o prefeito, completando:

“Se no PT tiver a democracia que exige dos outros e seguir as normas internas que disse que deveriam ser observadas no impeachment, Marília é candidata”, cobrou.

O prefeito ainda sustentou que, não tem dúvida que o processo de eleição direta está construído e consolidado e que não vai se intimidar com “ilações e manifestações que não sejam do círculo interno do partido”.

Luciano Duque finalizou, com um recado direto ao presidente da legenda em Pernambuco.

“O presidente Bruno irá comandar todo o processo respeitando a democracia e opinião do conjunto do partido. Quem apostar em outro caminho vai quebrar a cara”, cravou. 

por Blog do Campos Junior


Que Aliança é Essa: PT de Orocó diz que a pré-candidatura de Marília Arraes é irreversível

Que Aliança é Essa: PT de Orocó diz que a pré-candidatura de Marília Arraes é irreversível

Diante dos rumores de possível reaproximação do PT com o PSB em Pernambuco, o que naturalmente seria um balde de água fria na pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do estado, lideranças regionais procuram consolidar o nome da vereadora do Recife mesmo que seja contrario a vontade dos principais caciques do partido. Recentemente foi realizado um grande ato na cidade de Serra Talhada, com o propósito de lançar oficialmente a pré-candidatura da neta de Miguel Arraes.

Nesse carnaval o que não faltou nas redes sociais foram fotos do governador Paulo Câmara com o ex-prefeito do Recife João Paulo, muitos até arriscam em dizer que já existe um pré-acordo para João ser vice de Câmara ou então disputar uma das vagas para o senado. Essas movimentações vêm deixando os defensores da candidatura de Marília bastante preocupados, alguns até arriscam em dizer que o PT precisa definir quem de fato é golpista.

Diante dessa incerteza quanto ao futuro do PT em Pernambuco em relação ao pleito eleitoral de outubro, a velha guarda do partido dos trabalhadores em Orocó, município do sertão do São Francisco e o único do estado a eleger prefeito em três eleições seguidas, disse na manhã de hoje que o PT do município está unido com Marília. Na foto está o presidente da sigla no município sertanejo, Dr. Sandro Santos e os vereadores do partido, Luiz Bernardino e Thiago Vasconcelos. 

Por Blog do Didi Galvão


Se o PT fizer aliança com o PSB, Paulo Câmara não terá voto da militância do PT

Se o PT fizer aliança com o PSB, Paulo Câmara não terá voto da militância do PT

 
Para a militância do Partido dos Trabalhadores, petista que é petista não vota na reeleição do Governador Paulo Câmara. Câmara representa os “golpistas” que ajudaram no impeachment da ex-presidente Dilma e que contribuíram para que Lula fosse a julgamento. 99% da militância petista, que e a base do Partido dos Trabalhadores, defendem a candidatura própria ao governo de Pernambuco e o nome da vereadora do Recife Marília Arraes, como candidata do PT. 

Gota D’água mantém tradição de desfilar na Sexta-Feira de Carnaval do Recife

Gota D’água mantém tradição de desfilar na Sexta-Feira de Carnaval do Recife

A animação da Sexta-feira de Carnaval no Centro do Recife está garantida com o Bloco Gota D’água. Amanhã (9), a agremiação dos funcionários da Compesa mantém a tradição de desfilar com o cortejo de trios elétricos, bonecos gigantes e passistas de frevo. Há 36 anos ininterruptos que o Gota D´água desfila no Carnaval do Recife. A saída do bloco está marcada para às 20h30, em frente a antiga sede da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá, bairro de Santo Amaro, e promete arrastar 10 mil foliões. Os cantores Silvério Pessoa e Diego Cabral são as atrações do bloco e se apresentarão junto com os Trios Balada e Planeta, respectivamente. O Gota D’água também será animado pelos Trios Asas da América e Batuque, com a Orquestra de Frevo de Rodrigo Medeiros.

 

O desfile inicia na Avenida Cruz Cabugá e seguirá por um percurso de quatro quilômetros até o Parque Treze de Maio, encerrando nas imediações da Assembleia Legislativa. O Gota D’Água contará com o apoio da Polícia Militar e segurança contratada, além da CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife) para organizar o trânsito. A concentração do bloco acontecerá no estacionamento interno da Compesa, a partir das 16h, e contará com as apresentações do cantor Geraldo Maia e da Orquestra de Frevo Feminina Lourdinha Nóbrega.

 

 

SERVIÇO:

Bloco Gota D’água – 36 anos

Dia: Sexta-feira (09/02)

Início do desfile de rua:às 20h30

Trajeto:começa na sede da Compesa da Cruz Cabugá (nº 1387, Santo Amaro), segue até o Parque Treze de Maio, e encerra nas imediações da Assembleia Legislativa.

Atrações:Trio Asas da América; Trio Balada, com Silvério Pessoa; Trio Batuque, com Orquestra de Frevo de Rodrigo Medeiros; Trio Planeta, com Diego Cabral e carro de apoio.


No PT Recife(PE) tem debate sobre candidatura ao governo do estado

No PT Recife(PE) tem debate sobre candidatura ao governo do estado

Nós, dirigentes do PT do Recife, identificamos que o ano de 2018 é decisivo na luta contra o golpe. A defesa de Lula sintetiza para o povo brasileiro a resistência aos ataques aos seus direitos e a possibilidade de recuperar um projeto do Brasil para o seu povo. É nesse contexto que o PT deve apresentar uma candidatura ao governo de Pernambuco. Uma alternativa esteja ao lado das lutas dos trabalhadores contra o golpe e que aponte um novo rumo ao nosso estado.
Manifestamo-nos a partir das matérias divulgadas na imprensa local e dos termos utilizados por uma delas. Nelas, o nosso presidente externou sua opção e de seu grupo pela chapa própria ao governo estadual, em declaração de apoio a um dos pré-candidatos petistas. A sociedade sabe, não é de hoje, ser o PT um Partido com vida orgânica, ou seja, há o mínimo de debate interno. Por vezes, expostos na imprensa, antes das resoluções finais. Então até o fechamento dos processos internos, o debate interno seguirá. É legitima e salutar seu posicionamento.
Apoiamos a pré-candidatura de Marilia Arraes, vereadora de nossa cidade. Uma opção importante para o momento de golpe, um regime em que vivemos e do próprio PT. Não é de hoje, um anseio das bases por renovação, pois junto com a nossa tradição de luta e unificados somos fortes. A pré-candidata apresenta uma sintonia com este espírito, bem como com os princípios partidários e nosso programa, seja com as questões de gênero, saúde pública, defesa ao direito e a expressão da orientação sexual, identidade de gênero, economia solidária, a luta contra as reformas reacionárias trabalhistas e previdenciária, entre outros.
Marília Arraes tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado. 
Marília Arraes revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a "cauda eleitoral" e servir nosso "tempo de guia". 
Por isso, mesmo não tendo sido discutido coletivamente em nosso diretório e o nosso presidente, Osmar Ricardo ter emitido sua opinião particular, ela não representa posição coletiva do Diretório. Nós que fazemos parte do Diretório Municipal, defendemos e apoiamos Marília Arraes para governadora. É hora de reanimar nossa base, apontar renovação no Partido e na política estadual. Elementos difíceis de refutar. Em tempos estranhos, acendamos a Estrela.
Recife(PE), 07 de fevereiro de 2018
Aline Fagundes– Vice-presidente
Ana Freire - Diretoriana
Antônio Pessoa “Zico” – Secretário de Formação
Carlos Cavalcanti Padilha - Diretoriano
Eduardo Nunes – Secretário de Assuntos Institucionais
Fabian Apolinário – Diretoriano
Felipe Cury - Diretoriano
Igor dos Prazeres – Secretário-Geral
Joaquim Araújo – Diretoriano
Raisa Rabelo – Diretoriana
Rivânia Rodrigues- Diretoriana
Séphora Marinho – Diretoriana
Sérgio Cruz – Secretário de Comunicação e Coordenador Nacional de Economia Solidária
Suzineide Medeiros – Diretoriana e presidente do Sindicato dos Bancários
Telma Ratta – Diretoriana


Mais 20 promotores de Justiça chegarão a cidades do Interior de Pernambuco

Mais 20 promotores de Justiça chegarão a cidades do Interior de Pernambuco

 

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

 

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição.

 

O procurador-geral de Justiça saudou os novos colegas e lembrou das dificuldades enfrentadas por eles até este momento. Francisco Dirceu Barros falou sobre os trâmites que permeiam o processo, desde a abertura do concurso até a nomeação, comparando-o à saga cinematográfica Star Wars. “Esperei um ano e quatro meses para ser nomeado. Não aguentava mais as pessoas me perguntando”, afirmou.

 

O chefe do MPPE também salientou os ataques sofridos nos últimos tempos pela instituição e fez questão de lembrar do desmonte do Ministério Público e da magistratura ocorrido na Itália após a famosa Operação Mãos Limpas, nos anos 80, quando a Máfia foi encurralada por promotores e juízes e revidou atacando as instituições. “Há atualmente uma campanha desenfreada contra o MP e o Judiciário brasileiros. Mas nós vamos continuar lutando porque a alegria que temos em receber essa energia de vocês nos ajuda a suportar tantos ataques a que o MP está exposto”, afirmou.

 

Quem também fez um discurso de boas vindas aos novos promotores foi o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Roberto Lapenda. Assim como o presidente da Associação do Ministério Píblico de Pernambuco (Amppe), Roberto Brayner.

 

Representando a nova turma de promotores, o titular da Promotoria de Chã Grande, Gustavo Dias, agradeceu aos colegas, aos pais e à equipe da Procuradoria Geral de Justiça. “Não foi pouco o esforço realizado para que essas nomeações acontecessem”, afirmou.

 

Após a posse, houve apresentação do Coral Madrigal, de Caruaru, antecedida por uma homenagem feita pelo procurador-geral de Justiça aos pais dos novos promotores.

 

CONVOCAÇÕES FUTURAS – Em entrevista à imprensa antes da posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que pretende fazer novas convocações ainda este semestre. “Vamos conversar com o governo do Estado para obter suplementação orçamentária que nos permita convocar mais promotores. Com mais promotores, podemos combater melhor a criminalidade, proteger a probidade administrativa e defender a cidadania”, afirmou Francisco Dirceu Barros.


Marília Arraes: vamos ganhar a eleição

Marília Arraes: vamos ganhar a eleição

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), está mais confiante do que nunca na sua candidatura ao Governo do Estado, neste ano. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, nesta segunda-feira (05), afirmou que sua postulação tem mostrado viabilidade e não faz sentido “voltar atrás”. Além disso, colocou que acha difícil uma aliança entre PT e PSB, baseada na “troca de favores e cargos”. “Quem vai para os segundo turno somos nós do PT e vamos ganhar a eleição”, cravou.

Ao falar sobre a especulação em torno da aproximação entre o PSB e o PT, Marília destacou que “nenhuma liderança nunca assumiu essa posição de aliança com o PSB”. "Até porque o povo não aceita mais esse tipo de aliança. De opositores que se combatem todos os dias e de repente fazem uma conta de que é melhor para eleger A, B ou C, ou fazer uma composição em troca de favores e de cargos, e de repente saírem de mãos dadas se apoiando, arrumando justificativas políticas para se apoiar. Isso não funciona mais. Eu aposto que a gente precisa fazer política diferente. Por isso que entrei no PT e aceitei essa missão de ser candidata”, pontuou.

Questionada sobre as recentes manifestações de membros da oposição, que observam sua candidatura como a oportunidade para provocar o segundo turno, a petista se mostrou confiante de que irá vencer o pleito. “Se eles gostam ou não da nossa candidatura não faz diferença para a gente. Agora se estão achando que a nossa candidatura vai ajudar um deles a ir para o segundo turno estão muito enganados. Quem vai para os segundo turno somos nós do PT e vamos ganhar a eleição. É para isto que a candidatura está posta. Não é para provocar segundo turno. Não é para marcar posição”, garantiu.

Na sua visão, a retirada de sua postulação “seria uma agressão à militância e todos que estão acreditando no projeto”. “Acredito que hoje com a situação política que o País vive e com essa tentativa de criminalização do PT, seria muito complicado retirar uma candidatura como a nossa, que tem ganhado força. E as pessoas estão acreditando. Só tem a crescer. Não teria sentido retirar uma candidatura com viabilidade como a nossa, por qualquer outro motivo que não seja ideológico e sim pragmático”, opinou a petista, que já começou a colher as assinaturas para registrar a sua pré-candidatura.


    Obra emergencial  na rede de abastecimento de água  no bairro da Iputinga

Obra emergencial na rede de abastecimento de água no bairro da Iputinga

A Compesa informa que identificou  hoje (5) um  estouramento próximo a uma galeria de águas pluviais na Rua Gaspar Perez, esquina com a Avenida Caxangá, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. O rompimento da tubulação foi localizado após  reclamações de falta de água no bairro do Engenho do Meio e parte do Cordeiro e Caxangá. Os técnicos  realizaram várias sondagens, inclusive, com a utilização de geofone, equipamento de alta precisão que é utilizado sempre durante a madrugada para identificar vazamento oculto (aquele que não é perceptível na via). Para executar os serviços de reparo na tubulação, a companhia irá desviar 20 metros da rede de abastecimento buscando minimizar os efeitos das intervenções no trânsito, que é bastante movimentado nesse local, além de reduzir o período da realização dos trabalhos. A expectativa dos técnicos da Compesa é concluir os serviços amanhã (6), às 18 horas, quando será retomada a distribuição de água para o bairro do Engenho do Meio e parte do Cordeiro e Caxangá. Informações : 0800 081 0195.


Mais 20 promotores tomam posse nesta terça-feira

Mais 20 promotores tomam posse nesta terça-feira

Vinte promotores de Justiça tomarão posse de seus cargos nesta terça-feira, 6 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada a partir das 16h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Convocados no ano passado, os mais novos integrantes do quadro de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começarão a atuar nas cidades para onde foram designados a partir do dia 5 de março.

 

Ao todo, 41 promotores – 21 já em ação desde setembro de 2017 – foram convocados desde janeiro do ano passado. “Aumentar o número de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um deficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses”, diz o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

 

Dos 20 promotores, aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019 pelo procurador-geral de Justiça, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata. São todas Promotorias de Primeira Entrância. É praxe no MPPE a entrada na instituição pelas comarcas de cidades mais afastadas da capital.

 

A partir da quarta-feira 7, os novos promotores iniciarão o curso de formação, passando por diversas atividades com o intuito de prepará-los para o desafio de assumir as Promotorias por todo o Estado, a partir do dia 5 de março. Na programação da capacitação estão incluídas palestras com integrantes do MPPE, treinamento no manejo dos sistemas eletrônicos de tramitação de processos, orientações sobre procedimentos de inteligência, perícia criminal e práticas de investigação.

Crédito da foto: Assessoria Ministerial de Comunicação Social


Compesa define esquema especial de abastecimento para o Carnaval

Compesa define esquema especial de abastecimento para o Carnaval

 

Sítio Histórico de Olinda terá o fornecimento de água diariamente

 

 

Um dos mais importantes polos do Carnaval de Pernambuco, Olinda contará com um esquema especial de abastecimento de água para a festa de Momo deste ano. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fez ajustes operacionais no sistema para garantir a distribuição de água, todos os dias, nos principais focos de folia da cidade, que se concentram no Sítio Histórico. O regime especial de fornecimento de água diário vai funcionar a partir da próxima quarta-feira (7) e segue até 14 de fevereiro, da seguinte forma: no horário das 6h às 13h, serão abastecidos o Monte, Amparo, Guadalupe, Bonsucesso e Barreira do Rosário; e no período das 13h às 24h, serão atendidas as localidades da Ribeira, Carmo, Varadouro, Rua 13 de Maio, Rua da Bertioga, Carmo, Alto da Sé, São Francisco, Santa Tereza, Umuarama, V8, Amaro Branco e Ilha do Maruim. Nas demais áreas de Olinda, o abastecimento acontecerá de acordo com o calendário oficial, que é de um dia com água para cinco dias sem.

 

Para o Carnaval do Recife, a Compesa manterá o mesmo regime de abastecimento já praticado nos bairros, tendo em vista que os principais corredores e polos de folia na cidade, como o desfile do Galo da Madrugada, ocorrerão em áreas onde o fornecimento de água é contínuo. A companhia também programou um reforço no abastecimento de água em outras cidades que costumam receber uma maior concentração de foliões e veranistas, nesta época do ano. Em Bezerros, no Agreste Central, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, a companhia programou realizar o abastecimento diário para as áreas que recebem o maior fluxo de visitantes e onde ocorrem os desfiles dos blocos, como a festa Folia dos Papangus, que são os bairros do Rosário, do Cruzeiro (parte baixa), São Sebastião, Centenária e Centro.

 

Na Praia de Porto de Galinhas, um dos destinos mais procurados no Litoral Sul durante o Carnaval, a distribuição de água será realizada durante 24 horas, graças ao novo sistema adutor que foi colocado em operação, em outubro do ano passado, e permitiu dobrar a oferta de água para o balneário. Mesmo nas épocas de alta temporada, quando há o aumento do fluxo de pessoas na região, o sistema garante a regularidade do abastecimento de água em Porto de Galinhas. No Litoral Norte, nas localidades de Pau Amarelo, Maria Farinha, Conceição, Janga, no Paulista, além de Ponta de Pedras, em Goiana, e na Ilha de Itamaracá, o abastecimento de água seguirá o calendário normalmente, mas ganhará um reforço por meio de carros-pipa, que podem ser solicitados pelo serviço de teleatendimento da Compesa no telefone 0800 081 0195 (24 horas).

 

Algumas medidas preventivas na rede de abastecimento de água já foram realizadas pela Compesa nos corredores tradicionais de desfile das agremiações carnavalescas do Recife que ficam localizados nos bairros de São José, Santo Antônio e no Recife Antigo. O objetivo dessas inspeções foi identificar a existência de bocas de lobo sem tampa, valas abertas, serviços inacabados, abatimentos da rede e vazamentos, e providenciar a solução imediata. A companhia também definiu estratégias de atuação para o período carnavalesco, buscando assegurar o bom funcionamento das unidades operacionais. "Foram escaladas equipes de plantão para manter a regularização dos sistemas da Região Metropolitana do Recife e do interior e também para atender as solicitações de caráter emergencial da população", informa a gerente de Planejamento Operacional da Compesa, Maria Lúcia Martins. Ao todo, cerca de 200 profissionais estão envolvidos no esquema de plantão, como técnicos de elétrica, mecânica, produção e controle de qualidade, além de equipes de responsabilidade social.

 

 

Abastecimento especial no Sítio Histórico de Olinda - Carnaval 2018

De 7 a 14 de fevereiro (diariamente)

 

Das 6h às 13h: Monte, Amparo, Guadalupe, Bonsucesso e Barreira do Rosário.

Das 13h às 24h: Ribeira, Carmo, Varadouro, Rua 13 de Maio, Rua da Bertioga, Carmo, Alto da Sé, São Francisco, Santa Tereza, Umuarama, V8, Amaro Branco e Ilha do Maruim.

 

 

Teleatendimento Compesa (24 horas):

0800 081 0195 - Falta de água e outras informações

0800 081 0185 - Vazamentos: Água e Esgoto


Lula preso ou presidente?

Lula preso ou presidente?

por Liana Cirne Lins 

 

Comentários sobre o julgamento do TRF-4, rejeição do habeas corpus de Lula e STF “apequenado”

O caso e o julgamento

Quem leu “O Processo” de Kafka, ou assistiu ao filme de Orson Welles, compreendeu que um processo kafkaniano é aquele em que ao réu não é dado conhecer os fatos de que é acusado, inviabilizando o exercício do seu direito de defesa.

É sem dúvida o que se passa no caso de Lula: há uma esquizofrenia entre acusação, sentença e decisão da apelação criminal, cada uma atirando para um lado, e sempre mirando em Lula. Exagero de minha parte? Vejamos.

O MPF acusou Lula da prática do crime de corrupção sob o fundamento de que Lula teria obtido vantagens indevidas por facilitar a fraude na participação do grupo OAS em processos licitatórios relativos a três contratos junto à Petrobrás, relativos às refinarias Presidente Vargas e Abreu e Lima.

A sentença do juiz Sergio Moro afasta peremptoriamente essa prática. Citando textualmente a decisão do juiz de Curitiba em embargos de declaração: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente.”

Já no julgamento do recurso de apelação, o relator, desembargador Gebran Netto novamente modifica o enquadramento dos fatos para condenar Lula, afirmando que ele era garantidor de um esquema que tinha por finalidade o financiamento de partidos.

Ou seja: cada um atribui a tipificação que melhor lhe convém, cabendo à defesa verdadeiro exercício de futurologia e adivinhação, a fim de antecipar e prever quais acusações deverá refutar.

Não deixa de ser irônico, e mesmo ridículo, que os fatos imputados à Lula e que configurariam a evidência “acima de dúvida razoável” de que Lula estaria à frente de um esquema de corrupção dizem respeito à participação do então presidente em jantares e reuniões em que estariam presentes políticos e empresários (ver páginas 81 a 85 da peça de acusação), o que, à toda evidência, é da ordinariedade da agenda presidencial e jamais poderia, com um mínimo de seriedade, ser considerado indício de prática de corrupção.

E assim o desembargador João Pedro Gebran Netto afastou a preliminar de nulidade da sentença por falta de correlação entre decisão e acusação, tema sobre o qual escrevi em artigo publicado no livro "Comentários a Uma Sentença Anunciada: o Processo Lula". E do mesmo modo fez com todas as preliminares suscitadas pela defesa, incluindo aquelas de suspeição e ausência de imparcialidade do juiz.

Repetindo a fundamentação utilizada por Moro na sentença, houve o uso quase exclusivo do depoimento de Léo Pinheiro como prova. Pior: novamente indeferido o pedido de ouvida de Vaccari, único que poderia desmentir as alegações de Pinheiro. Chama atenção que, além de representar cerceamento de defesa, uma eventual acareação entre Leo Pinheiro e Vaccari seria profundamente esclarecedora para um país que deseja conhecer a realidade dos fatos.

Embora tenham constantemente se socorrido da alusão a “provas materiais”, quase não as vimos referidas. Há uma perícia acerca de uma rasura no contrato de promessa de compra e venda do apartamento 141 do Edifício Solaris de pouca ou nenhuma relevância jurídica. Provas documentais são praticamente inexistentes. A tal “conta corrente” em que teriam sido depositados valores em benefício do PT - se existente - era completamente informal e só existia nos depoimentos de Leo Pinheiro. Sequer planilha de excel a tal conta possuía. A despeito de falarem tanto em prova acima de dúvida razoável, é totalmente desarrazoado acreditar que houvesse uma “conta” sem nenhum - repito: NENHUM - registro escrito a lápis ou no computador. Fico imaginando quem teria a memória exímia de saber com precisão se os valores supostamente depositados achavam-se nos termos das tais escusas negociações, das quais, aliás, tampouco há prova.

Ao final, fica-se com a sensação de que a tal “delação cruzada”, tão alardeada na mídia, parece ser o cruzamento do depoimento de Léo Pinheiro com o depoimento de Léo Pinheiro.

Outro trecho significativo do voto do relator (e que expliquei em vídeo para a Mídia Ninja): que o PP e outros partidos obstruíram a pauta do Congresso Nacional por três meses a fim de pressionar o Presidente Lula a nomear Paulo Roberto Costa para diretoria da Petrobras.

Salvo melhor juízo, esse poderia ser um argumento de defesa do Lula, e não da acusação. Afinal, se a nomeação da diretoria da Petrobrás para fins escusos é o principal fato em que se sustenta a acusação de corrupção, reconhecer que Lula teve a pauta do Congresso Nacional travada para impedir sua governabilidade e que cedeu à pressão política não poderia corroborar a tese de corrupção.

Quanto às provas do segundo crime, de lavagem de dinheiro, há depoimentos de vizinhos e comerciantes afirmando que era comum o comentário de que o Edifício Solaris era o prédio em que o Presidente Lula tinha apartamento. Que, inclusive, os corretores usavam esse argumento para ajudar a vender outros imóveis no mesmo prédio.

Oculta-se, porém, o fato de que Dona Marisa Letícia havia comprado (com contrato assinado) um apartamento no mesmo Edifício Solaris, o apartamento 141 (e não o triplex), pelo qual Dona Marisa pagava mensalmente a prestação, conforme prova documental da defesa produzida nos autos. Mais do que natural que o edifício se notabilizasse entre a vizinhança por ter um dos proprietários que foi o mandatário maior da nação.

Tem-se a impressão, pelo manejo dos argumentos, que há uma má-fé, um desejo voluntário dos julgadores de dissimular a verdade dos fatos, de conduzir a opinião pública a conclusões equivocadas.

Entre os aspectos mais graves do julgamento, além da decisão surpresa que inova em relação ao debate processual, está a falta de alusão aos argumentos da defesa, o que não se coaduna com o espírito do art. 93, IX, da Constituição Federal, que determina a motivação das decisões judiciais. A referência aos argumentos da defesa é tão importante que teve, no Novo CPC, a determinação de não ser considerada fundamentada a decisão que não enfrente todos os argumentos capazes de negar a conclusão do julgador.

 

Lula pode ser preso?

Sim.

A dosimetria da pena estabeleceu pena de 8 anos e 4 meses de reclusão para o crime de corrupção e 3 anos e 9 meses de reclusão para o crime de lavagem de dinheiro, totalizando doze anos e um mês de reclusão, cujo regime inicial de cumprimento da pena estabelecido foi o fechado e determinado ao juízo de 1a instância a execução antecipada da pena, após a conclusão do julgamento por aquela corte dos recursos dotados de efeito suspensivo.

Como a condenação foi unânime in totum, não cabem, no caso, embargos infringentes e a margem de tempo para julgamento do recurso de embargos de declaração tende a ser curta (mas que fique claro: esse é um recurso que pode ter julgamento bastante diferido no tempo, porém, como constatamos, o processo contra Lula é particularmente turbinado).

Ainda assim, os embargos de declaração podem pedir manifestação expressa acerca da determinação da execução antecipada da pena, que, por não ter sido objeto de pedido explícito do MPF em sua apelação criminal, mais uma vez desobedece ao princípio da correlação ao extrapolar o que se requereu e ter julgado ‘extra petita’.

Como o STF vem decidindo que a execução antecipada da pena não se configura como ato de ofício do tribunal, exigindo pedido expresso do órgão ministerial e fundamentação da decisão quanto a esse capítulo, o que não ocorreu, é possível a concessão de liminar por esse fundamento, entre outros.

 

Habeas corpus rejeitado no STJ e rejeição de pautar a execução antecipada da pena

Entretanto, em tempos em que o judiciário está nu e acintosamente alinhado à política partidária anti-petista, seria ilusório nutrir expectativas em sua imparcialidade e acreditar em uma decisão técnico-jurídica. Não é improvável assistirmos ao STJ e ao STF dar continuidade a esse circo inquisitorial. Aliás, não nos faltam declarações de ministros que apontem para isso.

Nessa semana já tivemos uma amostra do que pode vir nas Cortes Superiores, com a rejeição do pedido de habeas corpus preventivo apresentado ao STJ, em decisão monocrática do Ministro Humberto Martins. É importante se reconhecer que, nesse caso, tivemos uma decisão baseada em critérios formais e técnicos relativos ao momento em que o habeas corpus foi impetrado, quando ainda cabíveis recursos dotados de efeito suspensivo junto ao próprio TRF-4, o que afastaria a configuração da ameaça concreta de prisão iminente.

Mas a discussão central é mesmo sobre a possibilidade da própria execução antecipada da pena, que relativiza o princípio constitucional da presunção da inocência.

Desde 2016, o STF passou a entender ser suficiente a condenação em segunda instância para ser possível determinar a expedição do mandado de prisão. Porém, a posição do STF acerca execução antecipada da pena pode vir a ser modificada tanto pela mudança de composição da Corte, como também pela mudança de entendimentos de alguns ministros.

Com a possibilidade de decretação de prisão do maior líder popular do Brasil, o tema precisa

A Ministra Carmen Lúcia declarou publicamente que não iria pautar o tema (inserir o processo de relatoria do Ministro Marco Aurélio em pauta), pois não aceitaria que o STF fosse pautado por pressões políticas externas e que isso seria “apequenar” o STF. A declaração chega a ser irônica. Mas não deixa de ser coerente, uma vez que o judiciário tem se habituado ao movimento inverso, qual seja, o de pautar a política, vivendo um momento sem precedentes de ativismo e politização judicial.

A posição da presidente do órgão de vértice do judiciário não impede, porém, de o tema vir à tona, o que deve ocorrer justamente no julgamento do habeas corpus que venha a ser impetrado por Lula junto ao STF.

 

Lula pode registrar sua candidatura?

Sim. E o PT já anunciou Lula como nome oficial do partido para disputar as eleições presidenciais de 2018, marcando posição frente a um judiciário que tem dado sinais de atuar com cartas marcadas. Em recente entrevista, o Senador Lindbergh Faria afirmou peremptoriamente que Lula registrará sua candidatura, o que deverá acontecer até o prazo máximo de 15 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral, e que deverá fazê-lo mesmo na hipótese de ser preso.

Politicamente, a estratégia é correta, pois os resultados da última pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Datafolha mostrou um crescimento significativo de Lula após o julgamento pelo TRF-4, acenando para a vitória do petista em primeiro turno, como resultado da crescente percepção popular de que o processo contra Lula foi marcado por ilegalidades e perseguições políticas.

Assim, mesmo que o TRF-4 tenha determinado a execução antecipada da pena, a condenação não implica automaticamente um impedimento para o registro da candidatura. A impugnação à candidatura deverá ser apresentada pelo Ministério Público Eleitoral após o registro, abrindo-se a via dos requerimentos e recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se impugnada a candidatura, Lula deverá requerer, em caráter cautelar, a suspensão dos efeitos de sua inelegibilidade, pedido que tem previsão na própria Lei da Ficha Limpa.

A simples existência de recursos pendentes junto à Justiça Eleitoral assegura a manutenção do nome de Lula na lista de candidatos.

Se Lula obtiver uma decisão liminar que o autorize a disputar a eleição, seja no Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal, estando a decisão em vigor em caso de sua muito provável eleição, Lula será diplomado e tomará posse de modo definitivo.

Liana Cirne Lins - Doutora em Direito Público, Mestra em Instituições Jurídico-Políticas e professora da Faculdade de Direito da UFPE. É advogada, mãe e feminista.


Presidente da Compesa e da Aesbe Roberto Tavares, é radicalmente contra o  Artigo 10-A da Medida Provisória do Governo Temer

Presidente da Compesa e da Aesbe Roberto Tavares, é radicalmente contra o Artigo 10-A da Medida Provisória do Governo Temer

O debate sobre a Medida Provisória que o Governo Federal pretende mandar ao Congresso Nacional para alterar a Lei do Saneamento foi retomado hoje (01) , em Brasília, pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares. Ele  foi debatedor no Seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil”,  que aconteceu na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A minuta da Medida Provisória foi apresentada pelo Ministério das Cidades na gestão anterior e busca alterar a Lei nº 11.445/2007 para obrigar os municípios a consultar o setor privado antes de prorrogar seus contratos de concessão com a empresa estadual. 

 

O setor é radicalmente contra o Artigo 10-A da MP, tendo em vista que a proposta vai ferir de morte o subsídio cruzado, que permite investimentos em municípios mais pobres, e pode provocar uma desestruturação do setor, pois vai separar os municípios rentáveis dos deficitários. “Estamos preocupados porque além de afetar o subsídio cruzado, ou seja, o equilíbrio que nos permite hoje operar com uma tarifa única em todos os municípios do mesmo estado, vai promover uma entrada pulverizada do Setor Privado, sem ganhos de escala”, pontuou Roberto Tavares. “A questão não é o público versus o privado, até porque as empresas estaduais de saneamento tem grandes parcerias público-privadas. Queremos dizer que o setor privado é bem-vindo ao saneamento, mas se entrar de forma pulverizada vai desestruturar totalmente o que resta do setor do saneamento público brasileiro. O assunto precisa ser mais discutido com a sociedade e também com as empresas que operam o serviço”, argumentou.

 

Roberto Tavares foi um dos debatedores do painel Acesso à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, ao lado do Assessor do Ministério das Cidades, Marcelo Lelis, do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e de Teófilo Monteiro, coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) /Organização Mundial de Saúde (OMS). O Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil foi organizado pelo Ipea e pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Agência Nacional de Águas (ANA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).