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AÇÃO EDUCATIVA DA COMPESA CONTINUA NESTA MANHÃ EM OLINDA

AÇÃO EDUCATIVA DA COMPESA CONTINUA NESTA MANHÃ EM OLINDA

A Compesa dá sequência na manhã desta sexta (14/02) a ação educativa em estabelecimentos comerciais, rede hoteleira e residências de Olinda para sensibilizar os visitantes e moradores sobre a importância do uso consciente da água durante o carnaval. A partir das 9 horas, a equipe fará abordagens no Largo do Amparo, Quatro Cantos, Mercado da Ribeira e Largo da Prefeitura.

A intenção é conscientizar que mesmo durante a folia as práticas de economia de água devem continuar recebendo atenção das pessoas, principalmente nos lugares de maior concentração de foliões, a exemplo de Olinda. “Como já é de conhecimento que no período carnavalesco existe um aumento considerável no consumo da água, a Compesa entende que medidas educativas que visam uma conscientização socioambiental junto à população é essencial para promover o uso racional da água. E ações como essas reforçam o papel da Companhia em garantir o abastecimento de água para a população pernambucana, afirma a diretora de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Camilla Godoy.

A Compesa ainda orienta que, além da folia de carnaval, os cuidados também devem ser adotados por quem optar viajar.  Antes de sair de casa, é preciso verificar todas as torneiras e registros da casa para se certificar de que não haverá nenhum desperdício de água durante o período. Atitudes simples e fáceis de incorporar no dia a dia fazem toda a diferença na preservação da água.


Feira Nova recebe o projeto Cidadania com Vez e Voz

O projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará em Feira Nova na próxima terça-feira, 18 de fevereiro. O objetivo da iniciativa é recolher um diagnóstico a partir da escuta da demandas da população das cidades pernambucanas. O evento ocorre das 9h às 13h, no Salão Paroquial, localizado na Rua Sebastião da Rocha, nº 10, Centro. A previsão é de aproximadamente 400 participantes.

 

A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da Coordenadora CAOP Cidadania, Dalva Cabral, um espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e aplicação de um questionário que contempla diversos setores que englobam a cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. 

 

O Vez e Voz já percorreu diversos municípios de Pernambuco, passando por quatro circunscrições: Palmares, Caruaru, Nazaré da Mata, e após o município de Feira Nova, encerra suas atividades em Limoeiro. O objetivo é visitar todo o Estado, passando por todas as circunscrições. 

 

Serviço:

Cidadania com vez e voz - Feira Nova

Onde: Salão Paroquial. Rua Sebastião da Rocha, nº 10, Centro, Feira Nova.

Quando: 18 de fevereiro de 2020, das 9h às 13h.


Serra Talhada: em mutirão de audiências, Promotoria celebra 18 acordos de não persecução penal

Serra Talhada: em mutirão de audiências, Promotoria celebra 18 acordos de não persecução penal

 

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

 

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

 

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

 

“O acordo de não persecução penal é uma salutar medida processual que tem como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado. Plantamos essa semente aqui em Pernambuco e abrimos uma janela grande para o diálogo, para nova roupagem da Justiça. Defendemos uma nova atitude do operador do Direito, colocando o espaço de fala, de escuta, de voz, de debates, de diálogo dentro do Sistema de Justiça”, comentou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

 

No último dia 4 de fevereiro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil (MJSP), Sérgio Moro, apresentou às lideranças do Poder Executivo dos Estados, em Brasília, uma série de medidas que visam dar mais agilidade ao cumprimento de penas, aprimorando a investigação e diminuindo a sensação de impunidade no País. Um dos pontos altos do projeto, que será apresentado ao Congresso Nacional em breve, foi a adoção do acordo de não persecução penal para os crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e cuja pena máxima for inferior a quatro anos.

 

“Estamos indo ao encontro da justiça criminal consensual trazendo à tona uma nova política criminal, que visa evitar o uso do processo penal tradicional, optando pela utilização de institutos negociais. O ordenamento jurídico brasileiro começou a adotar o instituto da Justiça penal consensual, como a transação penal, para delitos de pequeno potencial ofensivo, e colaboração premiada, para crimes graves que podem envolver organizações criminosas, o momento agora é da consolidação do acordo de não persecução”, concluiu Dirceu Barros.

 

LEGISLAÇÃO - De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

 

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.


Depois de ver o Papa, Lula diz que ganância aumenta desigualdade

Depois de ver o Papa, Lula diz que ganância aumenta desigualdade

No primeiro encontro, Lula e Francisco também falaram sobre meio ambiente e sobre o papel da juventude na construção de uma economia global mais justa

 
 

Depois de ter se encontrado nesta quinta-feira(13/02) com o papa Francisco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em Roma que “a ganância dos interesses empresariais e financeiros” é responsável pela revogação de conquistas dos trabalhadores e pelo aumento da desigualdade no mundo. Lula denunciou a “má vontade dos governantes” diante da questão ambiental e exortou os jovens a “lutar para garantir o seu espaço e o seu futuro no planeta terra”.

Lula foi recebido pelo papa em audiência privada na residência Santa Marta, no Vaticano, durante cerca de uma hora. Foi o primeiro encontro dos dois líderes, que haviam trocado correspondência em 2018, quando Lula cumpria prisão ilegal em Curitiba. Em entrevista, o ex-presidente destacou os pontos principais da audiência: o combate à desigualdade, que será tema em março de um encontro mundial de jovens economistas convocado pelo papa, e também a questão ambiental.

“O mundo está ficando mais desigual e maioria dos trabalhadores está perdendo direitos”, disse Lula. “Muitas das conquistas que tivemos no Século XX estão sendo derrubadas pela ganância dos interesses empresariais e financeiros”. Lula recordou ter participado de encontros do G-20 após a crise financeira global de 2008, mas sem resultados: “Todas as decisões que tomávamos envolvendo interesses dos trabalhadores, desenvolver os países mais pobres, nada disso aconteceu”.

“O que aconteceu é que o sistema financeiro saiu mais forte e a economia mundial está financeirizada”, afirmou. “Hoje se ganha dinheiro produzindo papéis e vendendo facilidades, ao invés ganhar fabricando produtos e gerando empregos”. Lula disse que é alentadora a iniciativa do papa de debater a desigualdade com jovens economistas, porque “toca num assunto vital para o futuro”. E indagou: “Quem é que vai oferecer trabalho aos trabalhadores? Quem vai pagar salários? Quem é que vai cuidar das pessoas pobres, que nem oportunidade de emprego têm?”

Lula disse ter ouvido do papa que este, aos 84 anos de idade, “quer fazer coisas que sejam irreversíveis, que fiquem para sempre no seio da sociedade”. Segundo o ex-presidente, a inciativa de estimular a juventude a discutir a nova economia do mundo é uma necessidade. “Isso deve servir de exemplo para o movimento sindical, para outras igrejas e para os partidos políticos do mundo inteiro”.

Ser humano em extinção

 

“Nós estamos percebendo que há uma má vontade, apesar dos discursos dos governantes, em se preocupar com a questão ambiental”, disse Lula ao abordar o segundo tema principal da audiência com o papa Francisco. “Muita gente deseja romper o protocolo de Kioto”, afirmou, referindo-se ao compromisso assinado em 1997 pelos países membros da ONU, de reduzir a emissão de gases relacionados ao aquecimento global.

“Muito se fala em energia alternativa, no degelo do pólo norte, mas pouco tem sido feito”, afirmou. “Enquanto a gasolina e o petróleo forem baratos, não há interesse em mudar a matriz energética da maioria dos países”. Lula recordou compromissos que nunca foram cumpridos, como a ampliação do uso de biocombustíveis na Europa. “É preciso levar muito a sério um novo modelo de produção energética”.

Lula voltou a defender o que disse na reunião da COP 15 em Copenhague, em 2009, da qual participou como presidente do Brasil, sobre a questão ambiental ser responsabilidade de todos. “Antes de culpar a China pela poluição atual, é preciso saber quem vai pagar pela poluição histórica do planeta Terra”. Ele disse que já naquela ocasião percebeu que muitos queriam deixar de cumprir o Protocolo de Kioto.

“Quero lembrar que, se a gente não cuidar da preservação do planeta, um dos principais animais em extinção é o ser humano, sobretudo os pobres, porque não existe nenhuma preocupação em cuidar deles”, afirmou Lula.

O ex-presidente disse ter ficado “muito satisfeito” pelo encontro com o papa. “Se todo ser humano, ao atingir 84 anos, tiver a força, a disposição e a garra que ele tem, de levantar temas instigantes para o debate, a gente poderá encontrar soluções mais fáceis”. Ao fim da declaração à imprensa, Lula afirmou: “Há dois setores que têm de lutar: nós, que temos mais de 70, aposentados e velhos, e os jovens, que na verdade têm muito o que lutar para garantir o seu espaço e o seu futuro no planeta Terra”.

Encontros em Roma

 

Depois da audiência com o papa, Lula visitou a Fundação Lili e Lélio Basso, onde se encontrou com os juristas Luigi Ferrajoli e Franco Ipolitto, ex-presidente da Suprema Corte Italiana. Muito respeitado pela comunidade jurídica internacional, Ferrajoli denunciou os abusos da Lava Jato e disse que Sergio Moro fez uma “colaboração premiada” com Jair Bolsonaro. Em manifesto com outros 16 juristas de todo o mundo, afirmou que Lula “não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.

Na quarta-feira, quando chegou a Roma, o ex-presidente Lula recebeu, em encontros individuais, o ministro de Economia e Finançasda Itália, Roberto Gualtieri, o ex-primeiro-ministro Massimo D’Alema e o sociólogo Domenico De Masi, que o haviam visitado na prisão em Curitiba. Também se encontrou com os organizadores do Comitê Lula Livre na Itália. A todos agradeceu pela solidariedade e pela defesa da democracia no Brasil.

O ex-chanceler Celso Amorim e os advogadosCristiano Zanin e Manoel Caetano viajaram com o ex-presidente. Celso Amorim acompanhou Lula na audiência com o papa. O ex-presidente também se encontrou com os organizadores do encontro “A Economia de Francisco”, que reunirá jovens economistas a convite do papa, em março, na cidade de Assis.

Por lula.com.br


*AÇÃO EDUCATIVA DA COMPESA SENSIBILIZA POPULAÇÃO SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA DURANTE O CARNAVAL DE OLINDA*

*AÇÃO EDUCATIVA DA COMPESA SENSIBILIZA POPULAÇÃO SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA DURANTE O CARNAVAL DE OLINDA*

A Compesa realiza nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/02), uma ação educativa em estabelecimentos comerciais, rede hoteleira e residências de Olinda para sensibilizar visitantes e moradores sobre a importância do uso consciente da água durante o carnaval. Hoje (13), a ação acontece a partir das 13h, no Largo Praça do Carmo, no Alto da Sé. Já amanhã (14), a equipe da Compesa fará abordagens a partir das 09h no Largo do Amparo, Quatro Cantos, Mercado da Ribeira e Largo da Prefeitura.

 

A intenção é conscientizar que mesmo durante a folia as práticas de economia de água devem continuar recebendo atenção das pessoas, principalmente nos lugares de maior concentração de foliões, a exemplo de Olinda. “Como já é de conhecimento que no período carnavalesco existe um aumento considerável no consumo da água, a Compesa entende que medidas educativas que visam uma conscientização socioambiental junto à população é essencial para promover o uso racional da água. E ações como essas reforçam o papel da Companhia em garantir o abastecimento de água para a população pernambucana, afirma a diretora de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Camilla Godoy.

 

A Compesa ainda orienta que, além da folia de carnaval, os cuidados também devem ser adotados por quem optar viajar.  Antes de sair de casa, é preciso verificar todas as torneiras e registros da casa para se certificar de que não haverá nenhum desperdício de água durante o período. Atitudes simples e fáceis de incorporar no dia a dia fazem toda a diferença na preservação da água.


MPPE promove seminário Dia Nacional do Ouvidor: Integridade & Conexão

MPPE promove seminário Dia Nacional do Ouvidor: Integridade & Conexão

No dia 5 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com apoio da Ouvidoria do MPPE, realizará o seminário Dia Nacional do Ouvidor: Integridade & Conexão. O evento ocorrerá no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Rua do Hospício, 875, no bairro da Boa Vista, no Recife, das 9h às 17h30. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 2 de março de 2019, por meio de formulário online disponibilizado pelo link https://bit.ly/2H1XKnJ.

 

Pela manhã, o ex-ouvidor geral da União, gerente de Integridade da BR Distribuidora, José Eduardo Dias Romão irá ministrar a palestra “Integridade e Ouvidoria”, com mediação da ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto. 

 

Às 14h acontece o Painel “Comunicação Não Violenta e Ouvidorias”, tendo como expositores: a publicitária Andréa Corradini, mestre em Administração, analista ministerial de Comunicação Social do MPPE e instrutora de Comunicação Não Violenta com treinamento pelo The Center for Nonviolent Communication. A palestra contará com um outro instrutor de comunicação não violenta, o advogado e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ivisnaldo Simplício, facilitador de círculos de construção de paz e com curso de Formação de Formadores em Processos Circulares, ambos pelo Laboratório de Convivência de São Paulo (SP). A mediação será feita pelo promotor de Justiça do MPPE Fabiano de Araújo Saraiva.

 

Às 16h tem início a palestra “Atuação Institucional do Ministério Público nas Redes Sociais”. O palestrante será o fundador e diretor Executivo da WeGov, empreendedor Público e entusiasta da inovação no setor público e das transformações sociais, André Tamura.

 

Ao todo, serão destinadas 250 vagas para integrantes dos Ministérios Públicos do Brasil e das Ouvidorias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Será conferido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência, com carga horária de 6h30. Outras informações pelos telefones (81) 3182-7348 / 3182-7351 / 3182-7379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

Serviço

Seminário: Dia Nacional do Ouvidor: Integridade & Conexão

Data: 5 de março de 2020

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto - Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife - Pernambuco

Inscrições pelo link: https://bit.ly/2H1XKnJ 


REDE COLETORA DE ESGOTO DO CENTRO DO RECIFE RECEBE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA COMPESA

REDE COLETORA DE ESGOTO DO CENTRO DO RECIFE RECEBE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA COMPESA

Já foram desobstruídos mais de 1,3 mil metros da rede e retiradas mais de 440 toneladas de lixo

 

Um dos principais corredores do Recife está sendo beneficiado com serviços do Programa Cidade Saneada. A Compesa, em parceria com a BRK Ambiental, vem executando serviços de limpeza e desobstrução na rede coletora de esgoto do centro da cidade, no turno da noite, das 22h às 5h. Na empreitada, já foram desobstruídos mais de 1,3 mil metros da rede e retiradas mais de 440 toneladas de lixo, entre a Estação de Tratamento do Cabanga e a Praça Sérgio Loreto, no bairro de São José. Nesta segunda-feira (10), as intervenções começaram na Rua da Concórdia.

 

O serviço seguirá sendo executado na região central do Recife até a próxima sexta-feira (14), quando as atividades serão suspensas devido ao período de Carnaval, mas a ação terá continuidade após o recesso, beneficiando a população de 13 bairros do Recife. Cerca de R$ 4 milhões estão sendo investidos na limpeza, realizada por meio de método não destrutivo, ou seja, que não necessita da abertura de valas. A escolha visa minimizar os impactos para a população, sobretudo no que diz respeito ao tráfego de veículos na região central o Recife, com explica o diretor de Novos Negócios da Compesa, Flávio Coutinho.

 

"Planejamos a execução dos serviços com a intenção de causar o mínimo de impacto na rotina da população, priorizando, inclusive, os horários com menor fluxo de carros. Com esta ação, vamos elevar em até 70% a capacidade da tubulação, melhorando o processo de escoamento dos efluentes e, consequentemente, a operacionalidade do sistema", diz Coutinho.

 

O projeto de limpeza das tubulações do Recife segue um cronograma dividido em nove trechos, que receberão serviços de desobstrução até setembro de 2020. Ao todo, mais de 3,2 mil metros de tubulação, com dimensões variando entre 600mm e 1800mm, serão desobstruídas.

 

As tubulações do centro do Recife são conhecidas como coletor, por serem de grande porte e transportarem o esgoto de vários bairros das regiões central e norte da capital pernambucana.  O coletor é uma das principais tubulações que compõem o sistema de esgotamento sanitário e tem influência em treze bairros do município (Santo Amaro, São José, Santo Antônio, Graças, Espinheiro, Aflitos, Derby, Ilha do Leite, Boa Vista, Soledade, Coelhos, Recife Antigo e Paissandu). A tubulação ainda é responsável por direcionar o efluente recebido para a Estação de Tratamento de Esgoto do Cabanga, onde é tratado e devolvido ao corpo hídrico.


Ponte de Pedestre Abandonada Pela Compesa no Bairro da Iputinga

Ponte de Pedestre Abandonada Pela Compesa no Bairro da Iputinga

#PorDentroComCardinot Alô Governo de Pernambuco, Governador Paulo Câmara, Companhia Pernambucana de Saneamento, Ministério Público de Pernambuco - MPPE, Ouvidoria Ministério Público de Pernambuco, a ponte de Pedestres conhecida como ponte da Salvação é uma ponte de propriedade da Compesa construída para passagem de uma adutora sobre o rio Capibaribe ligando os bairros da Iputinga e Monteiro, a ponte está numa situação deplorável, um risco constante a vida dos pedestre que nela transita, a ponte está com várias placas de concreto do piso quebradas e trechos de corre mão faltando. Risco de vida eminente!


2425 Barbalho (Detran) / TI CDU e 2422 Monsenhor Fabrício / TI Getúlio Vargas, duas Linhas de ônibus que não respeita intervalo e muda itinerário

2425 Barbalho (Detran) / TI CDU e 2422 Monsenhor Fabrício / TI Getúlio Vargas, duas Linhas de ônibus que não respeita intervalo e muda itinerário

Alô Governo de Pernambuco, Governador Paulo Câmara, Grande Recife Consórcio de Transporte/OficialMinistério Público de Pernambuco - MPPEOuvidoria Ministério Público de Pernambuco,
2425 Barbalho (Detran) / TI CDU e 2422 Monsenhor Fabrício / TI Getúlio Vargas, duas Linhas de ônibus que não respeita intervalo e muda itinerário. “não são respeitados os horários e o tempo de espera na parada de ônibus pode ser de até uma hora. “ Até quando vamos sofrer com os desmandos da Urbana-PEMobi-PE por falta de cumprimento de intinerários, atrasos de horários, ignorância no trato com usuários idosos, ar condicionado e máquinas de carregamento do VEM quebradas nas estações BRT da av. Caxangá. Até quando Governador e MPPE??


 MPPE começa a realizar acordo de não continuidade da persecução penal

MPPE começa a realizar acordo de não continuidade da persecução penal

Mais uma atitude de vanguarda é creditada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No Cabo de Santo Agostinho, um réu que respondia por porte irregular de arma concordou com as condições acordadas oferecidas pelo MPPE em um acordo de não continuidade da persecução penal, nesta terça-feira (11), durante uma audiência de instrução no Fórum do município.

 

“No processo referente a porte de arma, verificou-se que o réu atendia aos requisitos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. Atendendo à solicitação da defesa, o Ministério Público ofereceu proposta de acordo de não continuidade da persecução penal, com a aplicação de prestação pecuniária e outras condições, como não se ausentar da comarca sem autorização judicial”, relatou a promotora de Justiça Alice Morais, responsável pelo caso.

 

“Considerando que as alterações introduzidas pela Lei nº 13.694/2019, denominada Pacote Anticrime, nesse ponto são mais benéficas ao réu, produzindo efeitos de ordem não apenas processual, mas substantiva, entendemos que devem seus efeitos retroagir, para abranger fatos anteriores à sua vigência”, complementou a promotora de Justiça.

 

O fato ocorreu em 2014, quando o réu foi abordado por policiais e flagrado com a arma. Ele alegou, na época, tê-la comprado ilegalmente para se defender. Mas nunca respondeu pela prática de outro crime, nem antes ou depois do flagrante de porte ilegal.

 

“O acordo de não continuidade da persecução penal dará muita agilidade aos procedimentos judiciais. Não é acordo não persecução e sim de continuidade da persecução, algo muito novo que explicaremos no seminário que realizaremos no MPPE, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14)”, detalhou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

 

“Em síntese, é o consenso firmado entre o Ministério Público, o acusado e o defensor, no curso da ação penal, com escopo de pôr fim ao litígio e pode ser firmado nos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e com pena mínima não superior a quatro anos, não sendo o caso de pedido de absolvição, desde que este confesse formal e detalhadamente a prática do delito e indique eventuais provas de seu consentimento, além das condutas ajustadas, de forma cumulativa ou não”, completou o procurador-geral de Justiça.

 

No caso ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, houve o devido esclarecimento ao réu sobre os termos e efeitos do acordo. “Ele confessou os fatos que lhe eram imputados e concordou com as condições propostas, as quais são suficientes à reprovação e prevenção do crime. O acordo foi devidamente homologado pelo juízo”, pontuou a promotora de Justiça Alice Morais.


APAC emitiu um alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes no Recife nas próximas 24 horas.

APAC emitiu um alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes no Recife nas próximas 24 horas.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu um alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes no Recife nas próximas 24 horas.

A orientação é que moradores de locais de risco procurem abrigos seguros em caso de necessidade e acionem a Defesa Civil.


MPPE conhece produtos desenvolvidos pelas empresas selecionadas no Delivery Day

Quatro empresas e consórcios de tecnologia apresentaram os Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) elaborados para atender cinco desafios lançados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento correu no Cinema do Porto Digital, no bairro do Recife Antigo, e contou com a presença de membros e servidores do MPPE, além de pesquisadores, estudantes e mentores da área de tecnologia e inovação do Estado.

 

“Estamos muito felizes com as soluções que foram apresentadas aqui, pois além de solucionar gargalos institucionais, estamos antecipando as próximas tendências em sistemas e soluções para o Ministério Público brasileiro”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, um dos entusiastas do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MP Labs). As empresas apresentaram soluções nas temáticas: Patrimônio Público, Inteligência Investigativa, Acordo de Não Persecução Penal, Infância e Educação.

 

“Há dois anos, nós antecipamos o instituto do Acordo de Não Persecução Penal e, agora, estamos antecipando uma série de soluções que vão reduzir em grande quantidade o trabalho que é realizado nas promotorias de Justiça. Ganha o Ministério Público e também ganha o cidadão pernambucano, uma vez que poderemos dar resultados mais rápidos à sociedade”, reforçou Dirceu Barros.

 

Os membros e servidores vão fazer testes, neste sentido as empresas e consórcios participantes e o MPPE deverão somar esforços no sentido de um entendimento inicial sobre uma solução viável. “Passamos um dia inteiro aqui no Porto Digital conhecendo em detalhes os MVPs, com muita troca de conhecimentos e experiências que nos enriqueceu enormemente. Saibam que todos os protótipos, sem exceção, foram muito bem avaliados”, comentou o secretário de Tecnologia e Inovação, Antônio Rolemberg.

 

As soluções apresentadas na área de patrimônio público e inteligência investigativa, por exemplo, priorizam a coleta de dados em diversos bancos disponíveis, cruzando informações que vão permitir a realização de investigações de crimes contra o erário público. Já as soluções em Não Persecução Penal procuraram abranger todas as etapas da realização do acordo, automatizando a geração de documentos, a realização de convocações e todas as demais etapas que compõem os procedimentos.

 

“Os produtos apresentados são de uma significância espetacular para o trabalho do MPPE, do membro e do servidor, pois vão dinamizar e fazer com que tenhamos um leque de opções, com base inovadora para a sociedade, com rapidez, eficiência e mais precisão”, destacou Rolemberg.

 

Os MVPs na área de educação e infância, procuram solucionar a indução de políticas públicas nas duas áreas viabilizando o acompanhamento da situação, por exemplo, de escolas e creches em todo o Estado. “As ferramentas apresentadas são muito boas e vão trazer um enorme ganho para todas as Promotorias de Justiça do Estado. Poderemos ter mais acuidade na análise de políticas públicas. São ferramentas vão dinamizar muito o nosso dia a dia”, disse o promotor de Justiça.