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 MPPE promove Simpósio Internacional sobre futuro da inteligência investigativa forense e comportamental no Ministério Público

MPPE promove Simpósio Internacional sobre futuro da inteligência investigativa forense e comportamental no Ministério Público

Nos dias 16 e 17 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vai sediar o Simpósio Internacional O futuro da inteligência investigativa forense e comportamental no Ministério Público, com o objetivo de trazer conhecimento e prática de ferramentas de inteligência e análise comportamental para os integrantes do Ministério Público de todo o Brasil, de forma que promova uma melhoria em suas atividades fins.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o seminário permitirá apresentar aos integrantes do MP brasileiro a possibilidade de se adotar a inteligência artificial na análise de perfis comportamentais e no entendimento do perfil de quem comete crimes. “O MPPE já vem se destacando em todo o Brasil no desenvolvimento de tecnologias. Agora, queremos compreender como a tecnologia pode nos ajudar a melhorar a investigação no âmbito criminal”, pontuou.

“O evento foi pensado no sentido de ampliar o espaço de discussão e troca de conhecimentos sobre a importância do estudo metodológico da avaliação de traços e perfis comportamentais. Dessa forma, auxiliar nas técnicas investigativas com abordagens que potencializam os trabalhos dos integrantes do Ministério Público. Como na caracterização de sujeitos criminosos desconhecidos, para elaborar perfis e fazer análises motivacionais, para orientar entrevistas e interrogatórios, dentre outros”, ressaltou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sílvio Tavares.

 
O evento está marcado para ocorrer das 8h às 18h30 nos dois dias. A programação conta com palestras de especialistas da área criminal. No primeiro dia, os temas serão: Técnicas de Entrevista e Interrogatório Forenses e Detecção de Mentiras; Entrevista Forense aplicada à projeção de idade e composição facial na produção de um retrato falado eficaz na identificação e reconhecimento de vítimas e suspeitos; e Action Behaviour – Os sinais que não controlamos em cenário de crise e risco, e suas consequências operacionais. Já no segundo dia, serão: Statement Analysis – A leitura nas entrelinhas em entrevistas investigativas; Recuperação de dados em celulares e em quaisquer mídias, na busca de eficácia na investigação e produção de provas. Estudo de Caso: Caixa Preta do avião da TAM voo 3054 que incendiou ao pousar em Congonhas em 2007; e Human Polygraph - o que o corpo de fato nos comunica durante uma ação de tensão ou crise, que nos permite prever ações e agir com antecipação.

Serão destinadas 250 vagas a procuradores, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Pernambuco, sendo 150 com prioridade para os membros e servidores que tenham atividades relacionadas com a área criminal, e 100 para demais membros. O evento ocorrerá no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista, no Recife.

As inscrições ocorrem até 9 de março, por meio do link https://bit.ly/317SIPV. Para mais informações, por meio dos telefones (81) 3182.7348/ 3182.7351/ 3182.7379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Serviço: Simpósio Internacional -  O futuro da inteligência investigativa forense e comportamental no Ministério Público
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Avenida Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista.
Inscrições: até 9 de março de 2020, por meio do link bit.ly/317SIPV
Informações: (81) 3182.7348/ 3182.7351/ 3182.7379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Secretaria Estadual da Mulher lança ações de prevenção à violência para o Carnaval 2020

Secretaria Estadual da Mulher lança ações de prevenção à violência para o Carnaval 2020

O trabalho de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres da Secretaria da Mulher de Pernambuco para o Carnaval 2020 estará presente na Região Metropolitana e Interior do Estado. Com o tema Ela Brinca Como Quer, estão sendo entregues às mulheres e aos homens leques e tatuagens com a mensagem informativa do direito das mulheres de brincarem e estarem em todos os espaços sem assédio, violência ou qualquer outro tipo de importunação.

O ponto forte da campanha será a maior aglomeração de pessoas do carnaval de Pernambuco, o Galo da Madrugada que segue, pelas ruas do Recife, com cerca de dois milhões de foliãs e foliãos. O Trio da SecMulher acompanha o bloco. Este ano, as cantoras Andreza Formiga, Edilza Aires, Cristina Amaral e Clara Neves estarão no trio. O 43º desfile de Carnaval do Galo da Madrugada acontece no próximo sábado (22), a partir da 9h.

Durante o cortejo do Galo, o Trio da SecMulher desfila na 6ª posição apresentando a campanha Ela Brinca como Quer e distribuindo 50 mil unidades de material informativo durante o percurso. Em paralelo, 600 multiplicadoras estarão nos pólos de folia do interior do Estado distribuindo material.

Os serviços de proteção da Secretaria da Mulher do Estado estarão de plantão 24h para atendimento. A Ouvidoria da Mulher atende através do 0800-281.81.87 ligações de telefone fixo e celular e a Central de Abrigamento através do (81) 99488-3624.


Serviços que vão funcionar no Carnaval
Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa
Estrada do Arraial, 2.723 - Tamarineira, Recife - PE, 52051-380
Fone (81) 3184-1739
- Todos os dias 24hs

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, em Recife
Fone: (81) 3355-3009/0800-281-0107
- Todos os dias de Carnaval das 18h até às 2h

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon, em Olinda
Fone: (81) 3429-2707/0800-281-2008
- Todos os dias de Carnaval até as 22h
8h às 17h Na Praça do Carmo, em sala especifica ao lado do camarote da Acessibilidade
17h Às 22h na Sede do Centro

Centro Especializado de Atendimento a Mulher Dona Amarina, em Ipojuca
Fone (81) 3551-2505
- Todos os dias de carnaval das 8h às 16h
Centro Especializado de Atendimento a Mulher, em Nazaré da Mata
Fone: (81) 3633-1842
- Segunda de Carnaval das 7h às 17h

Centro Especializado de Atendimento a Mulher, em Bezerros
Fone: (81) 3728-6714 / 3728-6700 / 3728-6722
- Todos os dias de Carnaval das 9h a meia-noite

PLANTÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA 24 H
Plantão da 1ª DP da Mulher – Santo Amaro
Rua Marquês do Pombal, s/n -- Santo Amaro – Recife/PE -- CEP: 50.100-170.
Fone: (81) 3184-3354 / (81) 3356-3352
Email: 1delmulher@policiacivil.pe.gov.br

PLANTÃO 24h OLINDA
Posto de Atendimento às Mulheres e grupo vulneráveis
Sede da Secretaria de Direitos Humanos
Avenida Sigismundo Gonçalves, 599. Carmo Olinda.

SERVIÇOS DE REFERÊNCIA PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife
Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos (Hospital da Mulher do Recife) -Rod BR-101, s/n – Curado
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) - R. Visc. de Mamanguape, S/N – Encruzilhada
Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques - Av. Dois Rios, s/n - Ibura
Maternidade Bandeira Filho - R. Londrina, s/n - Afogados
Unidade Mista Prof. Barros Lima - Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 6465 - Casa Amarela
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) - R. dos Coelhos, 300 - Boa Vista
Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (Hospital Agamenon Magalhães) - Estr. do Arraial, 2723 - Casa Amarela

Olinda
Serviço de Pronto Atendimento - Rua Antônio da Costa Azevedo, s/n – Peixinhos
Hospital Tricentenário - Rua Farias Neves Sobrinho, 232 - Bairro Novo
Policlínica Barros Barreto - Rua Dr. Justino Gonçalves, s/n – Carmo
Posto Dia - Praça Laura Nigro - Rua de São Bento, Carmo

Camaragibe
Hospital Municipal de Camaragibe Aristeu Chaves - Av. Dr. Belmino Correia, s/n - Bairro Novo do Carmelo

Nazaré da Mata
Posto Áurea de Andrade Vasconcelos - Rua Marechal Dantas Barreto s/n, centro, Nazaré da Mata

Arcoverde
Hospital Regional Rui de Barros – Avenida Gov. Agamenon s/n Centro de Arcoverde

Caruaru
Hospital Jesus Nazareno - Rua Marília, S/N - Maurício de Nassau, Caruaru

Salgueiro
Hospital Regional Inácio de Sá - Rua Antônio de Alencar Sampaio, 346, Planalto

Petrolina
Hospital Dom Malan - R. Joaquim Nabuco, S/N – Centro

Serra Talhada
Hospital Professor Agamenon Magalhães- R. Cmte. Superior, 871 – Centro

Bezerros
Posto do QG do Frevo - Rua da Matriz - Centro


Do frevo ao brega: Abertura do Carnaval do Recife anima multidão no Marco Zero

Do frevo ao brega: Abertura do Carnaval do Recife anima multidão no Marco Zero

Misturando a diversidade da cultura popular e circense, o Recife deu início oficialmente, nesta sexta-feira (21), ao Verdadeiro Carnaval de Rua do Brasil. Com o tema “A criança, o circo e a cultura popular”, a folia de momo invadiu o Marco Zero. Uma abertura que misturou sons, movimentos e cores embalados pelo toque tradicional dos Clarins anunciando a abertura oficial do Carnaval do Recife 2020. O prefeito Geraldo Julio e a primeira dama Cristina Mello prestigiaram o espetáculo de abertura, que contou com a presença do governador de Pernambuco Paulo Câmara e da primeira dama do estado, Ana Luiza Câmara. Em cinco dias de folia, o Carnaval está espalhado por 46 polos de animação na cidade e terá mais de 2.700 apresentações. 

O prefeito Geraldo Julio destacou mais uma vez que o Carnaval do Recife mantém as tradições e traz uma grade 99% pernambucana. “O tema deste ano chama muita atenção. O circo tem muita alegria e isso é a cara do nosso carnaval, da espontaneidade da nossa festa. A decoração ficou muito bonita, faz tudo ficar mais alegre e nos dá mais esperança de fazer um grande Carnaval. Também fazemos um evento com 99% da grade de artistas pernambucanos, valorizando sempre nossa  cultura, a arte, a música, o frevo, todas as nossas tradições. Sem contar com a infraestrutura, que está toda pronta, com o apoio do Governo do Estado no planejamento, que é primordial, agora é o folião fazer essa grande festa”, afirmou o prefeito. 

O governador Paulo Câmara, parabenizou a Prefeitura do Recife mais uma vez pela grande festa. “Parabéns mais uma vez para a prefeitura.  O Carnaval começando hoje de maneira oficial e tudo pronto, muito bonito e não tenho dúvida que mais uma vez vamos fazer um Carnaval da paz, de alegria com as pessoas na rua brincando com suas famílias. Pernambuco mantendo as tradições, fazendo a melhor festa do Brasil”, destacou o governador. 

A abertura contou com um espetáculo especial. Em cortejo, saindo da avenida Rio Branco, 300 crianças e adolescentes desfilaram suas acrobacias e malabares, misturando a magia do circo ao som do frevo, dos blocos líricos e dos tambores de maracatus e a energia do cavalo marinho e do urso. Cem músicos da orquestra do Maestro Ademir Araújo escoltaram o procissão até o Marco Zero, onde foram recepcionados pelo Coral do Maestro Forró, emocionando a multidão. Dava início a apoteose do Carnaval do Recife. 

O multiartista Antônio Nóbrega comandou a segunda parte do espetáculo, com um show especialmente criado para a abertura do Carnaval do Recife. Acompanhado por 10 músicos, 24 bailarinos e 8 artistas circenses, além da colaboração de artistas que trabalham com ele no Instituto Brincante, em São Paulo, o artista fez um repertório inédito. Todas as canções foram compostas com o poeta pernambucano Wilson Freire, parceiro de longa data de Nóbrega. 

O artista Antônio Nóbrega falou sobre o sentimento de fazer um espetáculo especial para a abertura do Carnaval. “A emoção de abrir o Carnaval é especial, tem toda a atmosfera que lhe pertence. Tive a grata surpresa de ser convidado pelo prefeito Geraldo Julio e pela secretária Leda Alves, para criar um espetáculo original para este dia. Foi gratificante, produzir uma apresentação cuja natureza esteve alicerçada na dança, onde trabalhamos com uma companhia de bailarinos da cidade por dois meses, e em canções que compus especialmente para o evento. Este conjunto de fatores está na base do espetáculo que eu queria. O Carnaval pernambucano é referência de diversidade, versatilidade, um massapê muito rico para o artista brasileiro se inspirar e criar espetáculos”, declarou Nóbrega.

Para abrilhantar ainda mais a festividade, o palco do Marco Zero recebeu o Rei Momo, Marcone dos Santos e a Rainha do Carnaval, Ruana Karina, os Reis e Rainhas do Carnaval da Pessoa com Deficiência, Antônio Batista e Zemily Cazala, e da Pessoa Idosa, Frederico Batista e Maria de Fátima Santos. Também nesse momento os homenageados do carnaval, Maestro Edson Rodrigues e o centenário Bloco das Flores, receberam suas placas comemorativas pelo legado deixado à cultura. O público pode curtir ainda os shows dos homenageados do Carnaval do Recife 2020, além do Maestro Forró e a Banda Popular da Bomba do Hemetério seguido pelo brega da cantora Priscila Senna.

Gustavo Mendonça foi conferir a abertura da folia de momo ao lado da mulher Daiane e do filho Victor, como já é tradição na família. “Nós sempre comparecemos a abertura do Carnaval, já está no sangue, gostamos muito da folia e hoje trazemos nosso filho para curtir também. Ele tem cinco anos, mas adora a festa, se fantasiar, a família toda gosta. Começar o Carnaval aqui no Marco Zero tem um gostinho especial porque vemos a permanência da nossa cultura. Vejo que muita gente que vem de fora, vem em busca disso, das nossas raízes, das nossas tradições, que se mantém, mesmo nos dias de hoje”, pontuou. 


LOJAS DE ATENDIMENTO DA COMPESA NÃO ABREM NO CARNAVAL

LOJAS DE ATENDIMENTO DA COMPESA NÃO ABREM NO CARNAVAL

Durante as festividades do Carnaval, as Lojas de Atendimento da Compesa não funcionarão. Em todo o Estado, a lojas encerram as atividades a partir das 14h desta sexta-feira (21) até a Quarta-Feira de Cinzas (26). No entanto, é importante lembrar que os serviços essenciais serão mantidos, assim como as equipes de plantão formada por 200 profissionais que vão para atuar nas situações emergenciais. As atividades voltarão ao normal na quinta-feira (27), às 8h.

 

Os Expressos Cidadão Boa Vista e Olinda encerram as atividades a partir das 14h desta sexta-feira (21). Já os Expressos Cidadão RioMar, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina funcionarão até às 18h desta sexta-feira (21). Todos as unidades retomam as atividades na Quarta-Feira de Cinzas (26), às 14h.

 

Durante o Carnaval, os clientes também poderão contar com o serviço de atendimento pelo call center (teleatendimento) que funcionará 24 horas por dia. As reclamações sobre extravasamento de esgoto e vazamentos devem ser feitas pelo telefone 0800 081 0185. Para os demais serviços e informações os clientes precisam ligar para 0800 081 0195.


Justiça acata pedido do MPPE para a extinção das torcidas organizadas

Justiça acata pedido do MPPE para a extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências.

 

A decisão contida no processo levou em consideração diversos fatos ocorridos, tais como tumultos, apedrejamento de ônibus, carros, arrastões e, inclusive, assaltos, fatos ocorridos em diversos anos. “O Ministério Público fez o pedido pensando na segurança do pernambucano. Procuramos tomar a providências antes que uma tragédia ocorresse. A solução possível foi acatada pelo Poder Judiciário e, agora, teremos mais organização e segurança nos estádios e nos seus entornos nos dias de jogos e em demais eventos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

 

Com a extinção compulsória fica vedada a presença das torcidas organizadas nos estádios pernambucanos. Elas estão impossibilitadas de realizar reuniões, os clubes não poderão manter locais reservados e destinados a elas, entre outras medidas.

 

"É sabido diversos relatos de conflitos entre integrantes das torcidas organizadas em dias de jogos, como os fatos que ocorreram em 3 de fevereiro, no Pátio de Santa Cruz. O cidadão já não tem estímulo em ir à estádio de futebol, ante a exposição de perigo e reiterados atos de violência, revelados pelos constantes atritos entre pessoas que não representam os verdadeiros admiradores do futebol”, completou ele.


João da Costa convoca audiência para discutir situação do metrô do Recife

No mesmo dia em que dois trens da Linha Centro do Metrô do Recife colidiram e deixaram um saldo de 67 pessoas feridas, a Câmara do Recife aprovou requerimento do vereador João da Costa (PT) em que convoca audiência pública para discutir a situação do sistema de transporte sob trilhos da capital pernambucana. A reunião ocorrerá no dia 23 de março, no Plenarinho da Casa de José Mariano, às 9h. Para o encontro, o petista convidará metroviários, representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do Metrorec, especialistas, usuários e parlamentares da bancada federal de Pernambuco. O objetivo é discutir serviço e os impactos na mobilidade no Recife.

Desde o início do mandato, em 2019, João da Costa vem reiteradas vezes denunciando na tribuna da Câmara do Recife a falta de investimentos no metrô do Recife, um dos mais antigos e importantes modais nas grandes cidades brasileiras. Para o vereador, o sucateamento desse sistema de transporte público, por parte do Governo Federal, é uma tentativa de viabilizar a privatização do serviço. O petista lembra que o Metrorec está inserido num pacote já anunciado pela gestão Jair Bolsonaro (sem partido) de vender todo o sistema CBTU à iniciativa privada. Além do Recife, a companhia também possui operações nas cidades João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte.

“O metrô do Recife transporta, diariamente, quase 400 mil pessoas nas linhas Centro e Sul. Isso tem um impacto importante na fluidez do trânsito e na mobilidade do Recife e das cidades da Região Metropolitana. O que aconteceu ontem, por pouco, não terminou em mortes. É um retrato claro do sucateamento e desinteresse do governo federal em buscar alternativas para modernizar esse serviço sustentável e lucrativo. Em vez disso, o governo Bolsonaro coloca em risco vidas humanas, põe a população contra metrô e busca vender para a iniciativa privada", ressalta João da Costa.

O vereador do PT destaca que a audiência pública vai buscar unir os diversos segmentos da sociedade, ouvir os trabalhadores e usuários para encontrar saídas viáveis para sobrevivência do sistema metroviário no Recife.


      *GOTA D’ÁGUA MANTÉM TRADIÇÃO E DESFILA NA SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL*

*GOTA D’ÁGUA MANTÉM TRADIÇÃO E DESFILA NA SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL*

Pela primeira vez o bloco levará às ruas o Mutirão Ambiental, ação que promoverá a coleta de material para reciclagem

 

 

A animação da sexta-feira de Carnaval está garantida. Começou a contagem regressiva para o desfile da agremiação carnavalesca Gota D’água, que mantém a tradição há 39 anos e promete arrastar uma multidão com suas atrações. Este ano a festa contará com a participação especial do cantor Almir Rouche e da maestrina Lourdinha Nóbrega, que farão show na concentração a partir das 17h no estacionamento interno do Centro Administrativo da Compesa, em Santo Amaro.

 

Outras atrações serão as responsáveis pela animação durante o percurso. O cantor Diego Cabral e o tradicional Trio Asas da América, mantém a tradição e prometem repetir o sucesso dos anos anteriores. “ O evento, realizado há quase quatro décadas, integra o calendário do Carnaval do Recife na Sexta-Feira Gorda, arrastando centenas de foliões de Santo Amaro, bairro sede da Companhia, além, claro, dos idealizadores da agremiação, os funcionários da Compesa. Além disso, ainda é uma oportunidade de proporcionar para a população que vive no entorno da empresa a participação em um evento que reflete uma das maiores manifestações culturais de Pernambuco”, diz o presidente do Bloco Gota D’Água, Jaime Meira.

 

Durante o desfile, trios elétricos, passistas de frevo e carro de apoio animarão o desfile.  A saída do bloco está prevista para às 20h30. Ao todo, a agremiação fará um percurso de quatro quilômetros e promete arrastar mais de 10 mil foliões. O trajeto começa na Avenida Cruz Cabugá, seguindo até o Parque Treze de Maio, Rua Princesa Isabel, e encerrando na Rua da Aurora, nas imediações da Assembleia Legislativa. Como ocorre todos os anos, o Gota D’Água contará com o apoio da Prefeitura do Recife, CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife) e da Polícia Militar. 

 

FOLIA COM RESPONSABILIDADE - Também este ano, pela primeira vez, a Compesa, por meio da sua Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, promoverá o Mutirão Ambiental durante o desfile do Bloco Gota D´água. Um equipe de 25 pessoas fará a coleta seletiva de todo material produzido durante o desfile. Além deste grupo, cerca de 10 pessoas, que fazem parte do Instituto Reciclando Vidas, do bairro de Maranguape, em Paulista, irão atuar como parceiras do projeto. A ação acontece durante a concentração e, também, no percurso da agremiação recolhendo garrafas, copos descartáveis, papéis e tudo que for utilizado durante o desfile. Todo o material recolhido terá seu destino certo: será vendido e a renda será revertida para os projetos do Instituto Reciclando Vidas.

 

SERVIÇO:

Bloco Gota D’água – 39º Desfile

Dia: Sexta-feira (21/02)

Início do desfile de rua: às 20h30


Procurador-geral de Justiça orienta cidadão a respeitar a lei neste Carnaval

Procurador-geral de Justiça orienta cidadão a respeitar a lei neste Carnaval

O período mais eletrizante do ano chegou: o Carnaval. Em meio à fantasias e à folia de momo, o cidadão pernambucano deve ficar atento para não violar leis. Assim, o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou campanha em que orienta o cidadão sobre as punições desencadeadas pelo crime de constrangimento ilegal e importunação ofensiva; violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; consumo de bebidas alcoólicas e direção; e respeito ao dinheiro público.

 

Nos quatro vídeos lançados, o PGJ, Francisco Dirceu Barros, por meio de versos, fornece explicações sobre as violações praticadas e suas implicações. “Nosso objetivo maior é trazer segurança e paz ao carnaval. Por isso estamos explicando as implicações desencadeadas pelas violações que mais colocam o cidadão em risco: dirigir embriagado, importunação ofensiva, exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a necessidade de se monitorar o emprego de recursos públicos no carnaval”, disse ele.

 

Um dos principais alertas é para a necessidade constante de se respeitar a vontade e a autonomia de cada mulher. “A vontade e a autonomia de cada mulher deve ser respeitada. Ao violar a vontade de uma mulher, o homem pode incorrer em uma linha de crimes que vão desde o constrangimento ilegal, o artigo 146, ou mesmo a importunação ofensiva, que pode chegar detenção de um a cinco anos. Além disso, ao encontrar alguém em estado de embriaguez, por exemplo, nosso dever como cidadão é ajudar, pois qualquer importunação física pode incorrer no crime de estupro de vulnerável”, reforçou ele.

 

O PGJ lembra, ainda, a necessidade de se respeitar dinheiro público. Municípios com salários de funcionários atrasados não podem gastar com festas. “Primeiro os prefeitos precisam pagar os salários. Em qualquer patrocínio de blocos, agremiações ou festas não pode ocorrer a propaganda da iniciativa de nenhum político. Fiquem de olho e denunciem”, reforçou.

 

PLANTÃO - Durante o Carnaval, no período de 21 a 26 de fevereiro, o MPPE vai atuar em regime de plantão, tanto na capital quanto no interior, para atender as demandas criminais e da infância e juventude durante o evento momesco. No Recife, o atendimento ao público ocorrerá nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

 

No interior as cidades-polo funcionarão em regime de plantão em: Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Olinda, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada.


Em audiência, João da Costa discute reflexos da privatização da Dataprev e do Serpro no Recife

Em audiência, João da Costa discute reflexos da privatização da Dataprev e do Serpro no Recife

Quais são os riscos e consequências da privatização da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Recife? Essa e outras perguntas vão nortear uma audiência pública que vai ocorrer no Plenarinho da Câmara do Recife, na próxima segunda-feira (17), às 9h. Presidido pelo vereador João da Costa (PT), o encontro vai reunir trabalhadores, sindicalistas, especialistas e deputados pernambucanos, além da população, que, juntos, encaminharão alternativas para tentar barrar o processo de venda das estatais.

Para o vereador João da Costa, a privatização das empresas de tecnologia e informação vai gerar desemprego, perda de renda aos trabalhadores e diminuição de arrecadação de impostos no Recife. Segundo informações do sindicato da categoria, a Dataprev e o Serpro, juntos, empregam mais de mil profissionais na cidade. Somente com o Serpro, a Prefeitura do Recife arrecada, por meio do ISS, cerca de 10 milhões anuais. Com a eventual venda das estatais, o município poderá perder esses tributos.

“A presença das duas empresas no Recife impacta a economia da capital pernambucana, que tem um dos principais parques tecnológicos do Brasil, o Porto Digital. Além dos empregos, as estatais exercem papel no desenvolvimento da cidade e são fortes contribuintes de impostos”, aponta João da Costa. “Perderemos todos: os trabalhadores, que deixarão de ter os empregos; as famílias, que perderão renda para se manterem, num cenário de altíssima taxa de desemprego; e o Recife, que deixará de arrecadar impostos para fazer obras para toda a população”, completa.

O vereador do PT destaca ainda que a tentativa de privatização da gestão Jair Bolsonaro ameaça a soberania nacional.  Isso porque a Dataprev e o Serpro gerenciam dados importantes, como o Imposto de Renda, emissão de passaportes, CPFs, certidões de nascimento e de óbitos, entre outras informações fundamentais para todos os brasileiros. “Ao vender as empresas, o governo federal quer entregar a grandes multinacionais, como a Amazon e ao Google, dados de toda população brasileira para fins comerciais. Os dados hoje são o novo petróleo”, critica João da Costa.

Foto: Carlos Lima/Câmara do Recife


AÇÃO EDUCATIVA DA COMPESA CONTINUA NESTA MANHÃ EM OLINDA

AÇÃO EDUCATIVA DA COMPESA CONTINUA NESTA MANHÃ EM OLINDA

A Compesa dá sequência na manhã desta sexta (14/02) a ação educativa em estabelecimentos comerciais, rede hoteleira e residências de Olinda para sensibilizar os visitantes e moradores sobre a importância do uso consciente da água durante o carnaval. A partir das 9 horas, a equipe fará abordagens no Largo do Amparo, Quatro Cantos, Mercado da Ribeira e Largo da Prefeitura.

A intenção é conscientizar que mesmo durante a folia as práticas de economia de água devem continuar recebendo atenção das pessoas, principalmente nos lugares de maior concentração de foliões, a exemplo de Olinda. “Como já é de conhecimento que no período carnavalesco existe um aumento considerável no consumo da água, a Compesa entende que medidas educativas que visam uma conscientização socioambiental junto à população é essencial para promover o uso racional da água. E ações como essas reforçam o papel da Companhia em garantir o abastecimento de água para a população pernambucana, afirma a diretora de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Camilla Godoy.

A Compesa ainda orienta que, além da folia de carnaval, os cuidados também devem ser adotados por quem optar viajar.  Antes de sair de casa, é preciso verificar todas as torneiras e registros da casa para se certificar de que não haverá nenhum desperdício de água durante o período. Atitudes simples e fáceis de incorporar no dia a dia fazem toda a diferença na preservação da água.


Feira Nova recebe o projeto Cidadania com Vez e Voz

O projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará em Feira Nova na próxima terça-feira, 18 de fevereiro. O objetivo da iniciativa é recolher um diagnóstico a partir da escuta da demandas da população das cidades pernambucanas. O evento ocorre das 9h às 13h, no Salão Paroquial, localizado na Rua Sebastião da Rocha, nº 10, Centro. A previsão é de aproximadamente 400 participantes.

 

A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da Coordenadora CAOP Cidadania, Dalva Cabral, um espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e aplicação de um questionário que contempla diversos setores que englobam a cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. 

 

O Vez e Voz já percorreu diversos municípios de Pernambuco, passando por quatro circunscrições: Palmares, Caruaru, Nazaré da Mata, e após o município de Feira Nova, encerra suas atividades em Limoeiro. O objetivo é visitar todo o Estado, passando por todas as circunscrições. 

 

Serviço:

Cidadania com vez e voz - Feira Nova

Onde: Salão Paroquial. Rua Sebastião da Rocha, nº 10, Centro, Feira Nova.

Quando: 18 de fevereiro de 2020, das 9h às 13h.


Serra Talhada: em mutirão de audiências, Promotoria celebra 18 acordos de não persecução penal

Serra Talhada: em mutirão de audiências, Promotoria celebra 18 acordos de não persecução penal

 

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

 

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

 

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

 

“O acordo de não persecução penal é uma salutar medida processual que tem como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado. Plantamos essa semente aqui em Pernambuco e abrimos uma janela grande para o diálogo, para nova roupagem da Justiça. Defendemos uma nova atitude do operador do Direito, colocando o espaço de fala, de escuta, de voz, de debates, de diálogo dentro do Sistema de Justiça”, comentou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

 

No último dia 4 de fevereiro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil (MJSP), Sérgio Moro, apresentou às lideranças do Poder Executivo dos Estados, em Brasília, uma série de medidas que visam dar mais agilidade ao cumprimento de penas, aprimorando a investigação e diminuindo a sensação de impunidade no País. Um dos pontos altos do projeto, que será apresentado ao Congresso Nacional em breve, foi a adoção do acordo de não persecução penal para os crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e cuja pena máxima for inferior a quatro anos.

 

“Estamos indo ao encontro da justiça criminal consensual trazendo à tona uma nova política criminal, que visa evitar o uso do processo penal tradicional, optando pela utilização de institutos negociais. O ordenamento jurídico brasileiro começou a adotar o instituto da Justiça penal consensual, como a transação penal, para delitos de pequeno potencial ofensivo, e colaboração premiada, para crimes graves que podem envolver organizações criminosas, o momento agora é da consolidação do acordo de não persecução”, concluiu Dirceu Barros.

 

LEGISLAÇÃO - De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

 

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.