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Onze meses sem Marielle: interferência na investigação preocupa

Onze meses sem Marielle: interferência na investigação preocupa

Para diretora da Anistia Internacional, “o que já foi divulgado sobre o caso levanta sérias questões sobre possíveis ilegalidades” 

 

Em 14 de março de 2018, a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, seu motorista, foram brutalmente assassinados. Onze meses depois, não se sabe quem matou e quem mandou matá-los, assim como a motivação para o assassinato – por mais que seja evidente desde o dia zero a força e a importância da atuação política de Marielle no Complexo do Maré, no Rio de Janeiro.

 

Para marcar a data e seguir pressionando pela resolução do crime, a Anistia Internacional lançou nessa quarta-feira (13) o documento “O labirinto do caso Marielle Franco”, que aponta incoerências e o que se sabe sobre o tema.

 

“O que já foi divulgado publicamente sobre o caso levanta questões sérias sobre possíveis ilegalidades dentro de instituições de segurança no país, já que munições e armas de propriedade do Estado teriam sido desviadas. É de extrema preocupação que um lote de munição da Polícia Federal tenha sido desviado, usado em homicídios, e que depois de tanto tempo as autoridades não tenham dado uma explicação satisfatória”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional.

 

A organização critica o fato de que, desde que se completaram cinco meses da investigação, os órgãos estatais responsáveis pela investigação seguem anunciando que o caso está próximo de sua conclusão, porém, quase um ano após o crime, isso nunca aconteceu.

 

O relatório elenca ainda alguns dos pontos mais preocupantes sobre o caso, elaborados a partir de informações divulgadas pelas autoridades e imprensa. Entre eles, estão “a falta de respostas sobre o desligamento das câmeras de segurança do local do crime dias antes do assassinato, o desaparecimento de submetralhadoras do arsenal da Polícia Civil do Rio de Janeiro e negligências no armazenamento do carro.”

 

“Em novembro do ano passado, o então ministro de  Segurança Pública anunciou que a Polícia Federal iria investigar as investigações do assassinato de Marielle Franco diante de denúncias de que haveria um grupo organizado com participação de agentes do Estado agindo para interferir negativamente no andamento das investigações. Essa suspeita é grave e precisamos que as novas autoridades federais deem uma resposta à altura e que a gente saiba a conclusão da investigação aberta pela Polícia Federal”, solicita Werneck.

 

As últimas notícias sobre o caso apontam a forte suspeita de haver participação do grupo miliciano Escritório do Crime, da região do Rio das Pedras (RJ), no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, segundo informações do jornal O Globo.

 

Até novembro do ano passado, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregava em seu gabinete a esposa e a mãe do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como o comandante do Escritório do Crime.

 

Acesse aqui o documento da Anistia Internacional “O Labirinto do Caso Marielle Franco”.

 

Por Brasil de Fato


Denúncia leva Polícia Militar a prender dois homens por furto de água em Belo Jardim

Denúncia leva Polícia Militar a prender dois homens por furto de água em Belo Jardim

Captação irregular em dois pontos da Adutora do Agreste levou a prisão em flagrante 

 

 

Maior obra hídrica do país e que irá tirar a cidade de Belo Jardim, no Agreste, do colapso, a Adutora do Agreste tem sido alvo de ações criminosas que prejudicam a fase de pré-operação do sistema. Após a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prestar queixa à Polícia Militar, a guarnição do Comando do 15° BPM de Belo Jardim e o efetivo da GT local flagraram ontem (13) furto de água na tubulação da adutora, que faz a transposição das águas do Rio São Francisco para a cidade, no KM 175, às margens da BR 232.

 

Dois homens de 20 e 50 anos foram presos em flagrante por estarem captando água, sem autorização, em dois pontos da tubulação da Adutora do Agreste com um caminhão-pipa e uma carroça. Levando em consideração apenas a capacidade de armazenamento do caminhão, 10 mil litros de água estavam sendo subtraídos a cada captação. Não se tem estimativa sobre o período de tempo em que o crime estava sendo cometido. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia da cidade, onde deverão responder processo por furto qualificado de água. 

 

De acordo com a Compesa, o roubo de água ocorrido em alguns pontos ao longo da Adutora do Agreste. A Companhia tem fiscalizado rotineiramente a obra e informado às autoridades policiais sobre a prática para que operações de fiscalização sejam realizadas para coibir esse tipo de irregularidade, como foi o caso da ação da Operação Sossego realizada ontem em Belo Jardim, que resultou na prisão em flagrante das duas pessoas envolvidas. 


Dep. Carlos Veras (PT-PE) realiza o primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados

Dep. Carlos Veras (PT-PE) realiza o primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados

Hoje realizei meu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados deixando claro que não aceitaremos nenhum tipo de ataque contra a CUT. Não são os dirigentes sindicais que fazem apologia ao crime. Não são os dirigentes sindicais que colocam criança no colo e fazem o símbolo de uma arma. Não são os dirigentes sindicais que carregam nas costas o gosto do sangue do assassinato de Margarida Alves e de Chico Mendes e do massacre dos Eldorados do Carajás. Não somos nós que incentivamos o ódio e a intolerância. Não somos nós os responsáveis pelos assassinatos de indígenas, de sem terras, de mulheres e da comunidade LGBT. A CUT defende os trabalhadores e é responsável por não deixar que acabassem com muitos dos nossos direitos. Respeitem a CUT!

Assista o discurso completo clicando no link e não deixe de comentar: https://goo.gl/y3RDEd

 

#NaLutaComAGente
 

#CarlosVeras
#CUT


Compesa anuncia liberação de trecho da Rua Henrique Dias, em Olinda, antes do Carnaval

Compesa anuncia liberação de trecho da Rua Henrique Dias, em Olinda, antes do Carnaval

A  Companhia Pernambucana  de Saneamento - Compesa anunciou,  nesta terça-feira (12),  que  será liberado até o Carnaval o  trecho de dez metros da Rua Henrique Dias, no bairro do Varadouro, em Olinda - interditado desde dezembro do ano passado - para os serviços de recuperação do imóvel 115.  A Compesa  informou ainda  que foram  finalizados ontem (11), os  trabalhos de  recuperação da estrutura do referido imóvel, que sofreu danos  durante  a construção de  uma caixa de proteção para equipamentos, que serão   instalados no local  para a  melhoria e eficiência operacional do sistema de abastecimento de água da cidade. A  previsão é finalizar  a reposição do revestimento da fachada  até o fim do mês e, posteriormente, antes da folia de Momo, a área será liberada após os serviços de pavimentação.

 

A instalação de  equipamentos  na Rua Henrique Dias  é uma das ações previstas no Programa Olinda+Água que tem como meta ofertar água todos os dias em 15 bairros de Olinda até 2021, um investimento de R$ 152 milhões. Os serviços de recuperação do imóvel foram realizados por uma consultoria especializada em recuperação de imóveis históricos, devidamente autorizada pela prefeitura municipal por meio da  SEPACTUR - Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico  de Olinda.  Todo o trabalho de recuperação foi realizado com as mesmas técnicas construtivas utilizadas no século XIX.

 

A primeira fase do trabalho foi o reforço do terreno, que cedeu. Foi feito o estaqueamento de concreto armado em baixo do imóvel para estabilização da fundação, garantindo que toda a estrutura seja preservada. A recuperação da fachada foi realizada com utilização de reforço de grampos de aço com a utilização de argamassa de cal para não modificar as características originais da construção, além da porta e janela em madeira, recuperadas. As escoras de madeira foram retiradas nesta segunda-feira  para o início da  fase final, que é o revestimento da fachada, a fase de acabamento. Paralelo a isso, foi iniciado também os serviços de reposição da pavimentação de todo o trecho onde a intervenção foi realizada.

 

A expectativa é que o trabalho de reposição  do pavimento ( paralelepípedo)  seja finalizado até o fim desta semana. Porém, haverá a necessidade de o trecho permanecer interditado para possibilitar a cura do rejunte. “Estamos agilizando os procedimentos para que a área da obra seja liberada antes do Carnaval”, reforça  o gestor da obra Olinda+Água, Vivaldo Melo. Todos os custos de recuperação, bem como os danos materiais (utensílios) do imóvel foram assumidos pelo consórcio contratado para a execução da obra. Os técnicos da Compesa atuam permanentemente no acompanhamento das intervenções.


Nota Oficial da Comissão Executiva do PT-Pernambuco

Nota Oficial da Comissão Executiva do PT-Pernambuco

No início da tarde desta segunda, 11/02, Bruno Ribeiro, apresentou à Executiva Estadual sua renúncia à presidência do PT de Pernambuco. Bruno Ribeiro apresentou uma carta (anexa), um breve balanço contendo as conquistas políticas do Partido no período de sua presidência e anunciou que voltará a se dedicar integralmente à advocacia, mantendo sua militância especialmente em defesa dos direitos humanos e, em especial, pela liberdade de Lula.

 

A Executiva Estadual, ao tempo que agradece, homenageia o companheiro pela sua importante contribuição dada ao partido na presidência estadual.

 

De acordo com as regras partidárias, estabelecidas no estatuto, o vice-presidente, Glaucus Lima, assume interinamente a presidência, devendo ser convocada uma reunião do Diretório Estadual para eleição do novo presidente entre os diretorianos, em no máximo 60 dias.

 

Recife, 11 de fevereiro de 2019
 

COMISSÃO EXECUTIVA DO PT-PE


 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra repudia ataque da Rede Record contra as Crianças Sem Terrinha

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra repudia ataque da Rede Record contra as Crianças Sem Terrinha

“A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística” 

 

Na noite deste domingo, (10), o MST recebeu com repúdio as informações veiculadas no Programa Domingo Espetacular da Rede Record de Televisão. A reportagem envolveu o Encontro das Crianças Sem Terrinha e foi totalmente manipulada para “fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa de seus direitos”.

 

Em nota, “reafirmamos que o Encontro, realizado em parceria com a organização Aldeias Infantis SOS, uma das mais respeitadas entidades que trabalha com a infância no país, teve as autorizações dos órgãos responsáveis e respeitou todos os padrões de segurança exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destacamos ainda, que todas as crianças tiveram autorização dos pais, conforme prevê a legislação, e além disso, todos os alvarás necessários foram emitidos pelos órgãos competentes, incluindo a Vara da Infância e Juventude.

 

A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística.”

 
Confira abaixo na íntegra

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público denunciar e repudiar a distorção de informações veiculadas na noite deste domingo (10) no Programa Domingo Espetacular. A reportagem “A Polêmica dos Sem Terrinha” tem como único objetivo manipular a opinião pública e fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa de seus direitos.

 

Em um país, em que o número de analfabetos supera a marca de 11 milhões de pessoas e que 1 a cada 5 crianças está fora da escola, nos surpreende que um Encontro Nacional de Crianças Sem Terrinha, onde foi discutido temas como os direitos das crianças e a produção de alimentação saudável, seja classificado como doutrinário.

 

Reafirmamos que o Encontro, realizado em parceria com a organização Aldeias Infantis SOS, uma das mais respeitadas entidades que trabalha com a infância no país, teve as autorizações dos órgãos responsáveis e respeitou todos os padrões de segurança exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destacamos ainda, que todas as crianças tiveram autorização dos pais, conforme prevê a legislação, e além disso, todos os alvarás necessários foram emitidos pelos órgãos competentes, incluindo a Vara da Infância e Juventude.

 

A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística.

 

O Artigo 6º da Constituição Federal do Brasil prevê, dentre outras coisas, o direito à educação. Nesse sentido, o MST não só luta para que esse direito seja respeitado como também trabalha cotidianamente para que nos tornemos um país mais digno e, sobretudo, menos desigual. Temos uma longa trajetória de lutas pelo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as crianças, jovens e adultos.

 

Em toda a nossa história, foram conquistadas mais de 2 mil escolas públicas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), nos acampamentos e assentamentos em todo o país, que atendem a crianças, adolescentes e adultos. Milhares de camponesas e camponeses, organizados pelo MST, tiveram acesso a alfabetização e se formaram no ensino fundamental, médio, cursos técnicos e em nível superior. Há filhos e filhas de famílias assentadas em mais de cem turmas de cursos formais e mais de 4 mil professores foram formados, a partir das lutas pela educação pública, considerada pelo Movimento enquanto um direito básico.

 

Enfatizamos, que enquanto movimento de luta pela terra, pela reforma agrária e pela transformação da sociedade, continuaremos defendendo os direitos e a cidadania plena para todas as pessoas, em especial aquelas que vivem no campo.

 

Por isso, nós não só lutamos como fomentamos a educação no país e, diante de tudo isso, exigimos não só imediato direito de resposta, como desafiamos a mesma emissora a se propor a um jornalismo sério e de qualidade que preze pelos fatos e não interesses políticos.

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
 

11 de fevereiro de 2019, São Paulo – SP

Por MST


Bolsonaro autoriza Abin espionar bispos e cardeais a pedido do general Heleno

Bolsonaro autoriza Abin espionar bispos e cardeais a pedido do general Heleno

Abin relata articulação de cardeais com o papa Francisco para o Sínodo sobre Amazônia, reunião no Vaticano que governo trata como “agenda da esquerda” 

 

Reportagem do O Estado de S. Paulo, divulgada neste domingo (10), mostra que o governo Bolsonaro enxerga como “ameaça comunista” a atuação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de órgãos católicos associados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as pastorais Carcerária e da Terra.  O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares.

O jornal aponta que a equipe do presidente considera a Igreja “uma tradicional aliada do PT” e que pretende liderar debates em conjunto com a esquerda. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. Francisco é visto como “comunista” pelo governo Bolsonaro, eleito com grande votação de evangélicos.

O encontro do clero irá debater a realidade de índios, ribeirinhos e povos amazônicos, além de políticas de desenvolvimento da região, mudanças climáticas e conflitos agrários. A existência dessa conferência motivou preocupação do governo, que vê as pautas como “agenda da esquerda”.

A reportagem traz declarações do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmando que o governo “está preocupado” com a os preparativos para aquele encontro da igreja católica mundial. “Queremos neutralizar isso aí”, declarou o responsável pela contraofensiva.

Um militar da equipe de Bolsonaro afirmou à reportagem do Estado, em condição de anonimato, que o Sínodo vai contra toda a política de Bolsonaro para a região e deverá “recrudescer o discurso ideológico da esquerda”.

O Sínodo, batizado de  “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”, terá como diretrizes: “Ver” o clamor dos povos amazônicos; “Discernir” o Evangelho na floresta. O grito dos índios é semelhante ao grito do povo de Deus no Egito; e “Agir” para a defesa de uma Igreja com “rosto amazônico”, e deverá ser atendido por 250 bispos.

“Se os bispos fazem crítica é querendo ajudar, não derrubar. Eles sabem onde o sapato aperta. Vão falar da situação dos povos e do bioma ameaçado. Mas não para atacar frontalmente o governo”, rebateu D. Erwin Kräutler, Bispo Emérito do Xingu (PA).

“O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia. A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso”, declarou Heleno.

Para tentar conter as possíveis denúncias da Igreja, escritórios da Abin em Manaus (AM), Belém e Marabá (PA), além de Boa Vista (RR), responsável pelo monitoramento de estrangeiros em Raposa Terra do Sol e terras ianomâmi, serão direcionados para monitorar, em paróquias e dioceses, as reuniões preparatórias para o Sínodo.

O governo solicitou também participar do Sínodo, mas lideranças católicas dizem que governos não costumam participar dessas conferências, que terão a participação do Papa Francisco.

Por RBA


Cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, é beneficiada com água do Rio São Francisco

Cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, é beneficiada com água do Rio São Francisco

As obras do  Ramal do Brejo da Madre de Deus - uma  etapa da Adutora do Agreste - estão em ritmo acelerado para levar água do Rio São Francisco para o município, um importante polo turístico de Pernambuco, mundialmente conhecido pelo espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. O empreendimento é mais um projeto pensado pelo governador Paulo Câmara para fortalecer o desenvolvimento do interior, levando mais água para os municípios.  A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa está com três frentes de trabalho para dar agilidade à obra, que já está 50% concluída.

 

A força-tarefa é uma determinação do governador Paulo  Câmara para evitar que os moradores do município enfrentem novos períodos de escassez de água . “O Ramal de Brejo é a maior obra hídrica da história do município e mostra o quanto o governador tem investido para dar segurança hídrica aos municípios do Agreste que, historicamente, sofrem com a estiagem”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

 

Localizado na região do Agreste, a 195 km do Recife, o município conta com apenas uma fonte de abastecimento, a barragem de Santana, que tem capacidade de armazenamento de 570 mil  metros cúbicos de água  e está apenas com 22% de sua capacidade. Para livrar essa área do déficit histórico de água, a Compesa projetou o Ramal de Brejo da Madre de Deus que consiste na construção de uma adutora de 35   quilômetros de extensão que se conecta, em Belo Jardim, à Adutora do Agreste, para levar água do Rio São Francisco para Brejo da Madre de Deus.

 

A obra começou em julho  do ano passado e dos 35  quilômetros de adutora, já foram assentados  18 quilômetros. Uma das frentes de trabalho está localizada às margens da PE 145, entre o município de Brejo da Madre de Deus e do distrito de Barra de Farias; as outras duas se encontram entre os povoados de Serra dos Ventos (Belo Jardim) e Barra de Farias (Brejo da Madre de Deus).

 

Com investimento da ordem de R$ 34 milhões, a expectativa é que a obra termine em julho deste ano. "Já comunicamos esse prazo para o governador Paulo Câmara e para a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha  Batista,”  adianta o presidente Roberto Tavares. Além de Brejo, serão beneficiados os distritos de Barra de Farias e Fazenda Nova, ambos localizados em Brejo, e Itaúna (que fica em Caruaru, mas é vizinho de Fazenda Nova). No total, 30 mil pessoas serão beneficiadas com a água da transposição do Rio São Francisco que percorrerá cerca de 175 quilômetros até chegar à casa dos moradores dessas localidades. A captação ocorre na Barragem do Moxotó, situada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e de lá segue pela Adutora do Moxotó até Arcoverde, onde se conecta à Adutora do Agreste até se interligar ao ramal de Brejo, no distrito de Serra dos Ventos, que fica na divisa entre Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus.


Marília Arraes (PT-PE): Há seres humanos que fazem a diferença e deixam para sempre sua marca na história e nos corações.

Marília Arraes (PT-PE): Há seres humanos que fazem a diferença e deixam para sempre sua marca na história e nos corações.

Há seres humanos que fazem a diferença e deixam para sempre sua marca na história e nos corações.

 


"A historia já fez seu julgamento e sabe que Lula é inocente", diz Humberto Costa (PT-PE)

Senadores Jaques Wagner e Humberto Costa visitaram Lula em Curitiba, nesta quinta-feira (7), e depois participaram de ato em defesa do ex-presidente na Vigília 

 

No dia seguinte à injusta condenação de Lula no caso de Atibaia, uma multidão se juntou, nesta quinta-feira (7), na frente da Vigília Lula Livre, em Curitiba, onde o ex-presidente é mantido preso político, para se manifestar em defesa dele que é a maior liderança da história recente do Brasil.

 

“Querem naturalizar a prisão de Lula, mas não iremos deixar”, afirmou o ex-governador da Bahia e senador Jaques Wagner, durante o ato. Ele visitou o ex-presidente ao lado do senador Humberto Costa e ambos afirmaram que Lula segue a cada dia mais determinado, forte e decidido, confiante de que a justiça ainda será feita.

 

Segundo Wagner, “a determinação dele é que a gente aqui fora continua essa batalha na defesa dele e do PT, porque as pessoas querem destruir o legado do PT. Agora vemos uma onda conservadora no mundo, mas as pessoas não vivem só desses valores, as pessoas vivem no dia a dia concreto e não me lembro de nenhum outro momento onde o concreto, emprego, prosperidade, tenha sido tão consistente quanto os oito anos de Lula”.

 

Ele criticou a sentença do caso relacionado ao sítio de Atibaia, apontando a incongruência entre a total falta de provas e mesmo de um crime identificado, com um sítio que valeria no máximo R$ 1 milhão, mas com uma multa de R$ 84 milhões.

 

“Lula está muito firme, ele é uma pessoa muito consciente de tudo que está acontecendo e do motivo pelo qual está preso. Ele espere que continuemos essa batalhe e supere esse momento”, relatou Wagner, acrescentando que o ex-presidente “tem consciência de que tudo isso foi para produzir uma eleição que foi similar aoimpeachment da Dilma. As formalidades legais foram cumpridas, mas a legitimidade não existiu. Não houve crime da Dilma assim como o principal candidato foi interditado”.

 

Humberto Costa destacou que Lula está “determinado, indignado, pela segunda vez que é condenado em um processo cheio de fragilidades, a pessoa que faz o julgamento diz que as razões para condená-lo são indeterminadas, não há demonstração de causa e efeito de qualquer benefício de qualquer ação”.

 

“Ele nem poderia ter qualquer ação porque estava há 4 anos fora da Presidência da República. Ele é uma pessoa otimista quanto ao Brasil, quanto ao povo brasileiro, e mais cedo ou mais tarde a justiça vai se fazer.”

 

Humberto afirmou que a luta pela inocência de Lula irá continuar e que ainda há esperança nos tribunais superiores. “A historia já fez seu julgamento e sabe que Lula é inocente. Tudo que está acontecendo tem uma motivação política”. 

 

Nobel da Paz

 

Humberto Costa e Jaques Wagner ainda destacaram que o mundo reconhece não só a injustiça da prisão de Lula, como seu trabalho na promoção da paz. “O mundo inteiro reconhece o trabalho do Lula como pregador da Paz. Eu não conheço nenhum presidente na história do Brasil que tenha pacificado mais as relações no Brasil do que ele”, afirmou Wagner.

 

O senador baiano falou que o reconhecimento internacional é parte do motivo que gera ódio em opositores. “Mas só tem ódio quem não pensa, quem não tem argumentos vive de xingamentos”.

 

Wagner ainda lembrou que “existe uma grande articulação internacional dos conservadores para barrar o Lula de ganhar o Nobel da Paz. Tudo que puderem fazer para apagar a imagem de Lula, vão tentar fazer, mas vamos trabalhar para não deixar isso acontecer, ainda que seja quase impossível apagar quem foi Lula”.

 

Da Redação da Agência PT de notícias


Vereador João da Costa (PT-PE) Afixa placa de “Lula Livre” na porta do gabinete

Vereador João da Costa (PT-PE) Afixa placa de “Lula Livre” na porta do gabinete

Imbuído de fazer a defesa ferrenha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara Municipal do Recife, o vereador João da Costa (PT) – empossado na última segunda-feira (4) – fez questão de afixar a placa de “Lula Livre” na porta de entrada de seu gabinete, no prédio-sede da Casa de José Mariano. A mensagem faz alusão à liberdade do maior líder petista do Brasil, preso injustamente e sem provas desde abril do ano passado.

 

Quem circula pelos corredores no terceiro andar do prédio da Câmara do Recife logo percebe a placa colocada na porta de entrada ao gabinete de número 38.

 

O vereador petista afirmou que somente vai retirar a mensagem quando da soltura do ex-presidente Lula da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. “A placa só vai sair da porta do gabinete quando Lula sair da prisão”, determinou João da Costa.

 

“Lula é hoje um preso político e preso político significa que, hoje, não estamos numa democracia plena. Vamos continuar lutando pela liberdade de Lula”, disse o vereador João da Costa. “Não há democracia sem liberdade. Lula livre!”, bradou o petista, que é ex-prefeito do Recife.


Nota da defesa de Lula sobre absurda condenação no caso do sítio de Atibaia

Nota da defesa de Lula sobre absurda condenação no caso do sítio de Atibaia

“A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês”, comenta Zanin 

 

 

A defesa do ex-presidente Lula recorrerá de mais uma decisão condenatória proferida hoje (06/02/2019) pela 13ª. Justiça Federal de Curitiba que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “ lawfare”.

 

A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado. Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados.

 

A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês (07/01/2019) — com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos. Chega-se ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade.

 

Ainda para evidenciar o absurdo da nova sentença condenatória, registra-se que:

 

– Lula foi condenado pelo “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração); esse documento técnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo) e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censurável fundamento de que “esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva” — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório;

 

– Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo;

 

– foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato — que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as “regras gerais” — mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos.

 

Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente. O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano

— e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula.

 

 

Cristiano Zanin Martins