Teste de publicidades

#ForçaGraça

#ForçaGraça

Entre nessa corrente de pensamentos positivos para a jornalista Graça Araújo .
#ForçaGraçaAraujo #ForçaGraça


MOB - Movimento de Base do PT Pernambuco emite manifesto em defesa de Luciano Duque (PT)

MOB - Movimento de Base do PT Pernambuco emite manifesto em defesa de Luciano Duque (PT)

Manifesto Apoio a Luciano Duque

 

 

O momento político e as disputas de projetos em Pernambuco e no Brasil exige, da esquerda brasileira, uma agenda que ao defender o pragmatismo não esqueça o programa de modelo de sociedade, economia e prática política. No caso do PT, por tudo que o partido representa, essa exigência é ainda maior, pois exige coerência da direção para que isso seja assimilado e praticado também pela militância.

Em 2012, nas eleições municipais, em particular no Recife, inúmeros candidatos, alguns que inclusive estão hoje na coligação da "Frente Popular" conduzida pelo PSB fizeram campanha aberta a dois candidatos simultaneamente: o candidato do PT e a candidatura do PSB. E, por momento algum, ouviu-se falar em punições, nem tão pouco em processos disciplinares ou éticos.

 

Nota–se que mais recentemente, nas eleições de 2016, em várias cidades do País e em Pernambuco, alguns Diretórios Municipais apoiaram e fizeram aliança com partidos golpistas. Temos como exemplo, Caruaru.

 

É notório que o candidato ao senado pelo PT, Humberto Costa, sobe no mesmo palanque e pede votos para Jarbas Vasconcelos, um candidato golpista, antipetista e inimigo do povo pernambucano e brasileiro.

No caso das eleições de 2018, é possível que a responsabilidade por toda essa desorganização partidária tenha origem na intervenção da Executiva Nacional quando desacatou uma decisão soberana do Encontro Estadual que, na ocasião, resolveu seguir com a candidatura própria ao governo do estado tendo Marília Arraes como nossa representante e somando-se ao anseio do povo pernambucano.

 

Consideramos que Luciano Duque se tornou, juntamente com Marília Arraes, uma liderança importante e nova no PT, pois, além de líder no Sertão, vem há um ano desempenhando um excelente papel político na região e alavancando em especial a então pré-candidata Marília Arraes em dezenas de cidades da Região do Estado de Pernambuco.

 

É visível a diferença entre Armando Monteiro e o atual governador de Pernambuco, candidato a reeleição, pois mesmo que tenhamos criticas ao palanque que Armando compôs, precisamos reconhecer que o mesmo defendeu Dilma Rousseff até o fim. Bem como se colocou contra o golpe. Enquanto o PSB e Paulo Câmara, ao contrário, colaborou com o golpe, liberando deputados para votar a favor desse golpe somado ao apoio a Aécio Neves, um dos interlocutores do golpe.

 

O fato é que o conserto de todos os erros do PT/PE ocorreria agora, com a candidatura própria, mas alguns "alquimistas" políticos do PT resolveram trair a militância ajudando a Executiva Nacional, de maneira autoritária, com um discurso que não convenceu nem a militância e nem a população usando uma estratégia que não se apresenta como eficiente e nem tão pouco apresenta resultados positivos para o PT em PE.

 

Considerando a história e a luta de grupos não hegemônicos no PT de PE, é necessário compreender que a militância não apoie e nem vote em Paulo Câmara e nem em Jarbas. Por outro lado, que Luciano Duque possa declarar apoio a Armando Monteiro e não ser visto como alguém que esteja cometendo, dessa forma, qualquer sacrilégio.

 

É necessário ainda afirmar que, considerando as normativas, ritos do Partido e outras composições, não pode ser esquecido por todos e todas, que o PT em PE, já fez aliança com o PTB em PE em 2014.

 

Assim, é fundamental que a democracia interna seja exercitada e que Luciano Duque possa ser respeitado em sua decisão; que seja tratado como todos são, ou seja, com o mesmo peso e a mesma medida que é utilizada para as outras lideranças do Partido em seus erros e acertos.

 

Movimento pela Base do PT


Elas por Elas: PT lança chapa feminista em Pernambuco

Elas por Elas: PT lança chapa feminista em Pernambuco

Por: Vinícius Sobreira Brasil de Fato | Recife (PE)

 
 

Entre as candidaturas estaduais e federais, mulheres são os nomes mais fortes do PT 

 

 

Na noite desta quinta-feira (30), a sede do Partido dos Trabalhadores (PT) no Recife sediou o lançamento conjunto das candidaturas femininas à Câmara Federal e Assembleia Legislativa (Alepe). Entre as 13 mulheres estão os dois nomes mais fortes do partido para as disputas estadual e federal.

 

O fortalecimento das candidaturas femininas faz parte do projeto Elas por Elas, do próprio PT.

 

Na disputa federal o PT tem quatro candidatas. A vereadora do Recife Marília Arraes é o principal nome de toda a chapa, que conta ainda com Priscila Ramos, também do Recife; Neide Silva, de Jaboatão dos Guararapes; e Flávia Hellen, da cidade do Paulista. Flávia avalia que será um pleito difícil para as mulheres, pois "o ódio e o machismo têm voto e têm candidatura para representá-los". A estudante de direito quer chegar à Câmara Federal para mudar a bancada pernambucana, que segundo ela "só se reúne para retirar direitos e prejudicar a população pobre e periférica".

 

 

Já na disputa pela Alepe, o PT coloca nove mulheres na disputa. Dos três nomes mais fortes da chapa, duas são mulheres: a sertaneja Dulcicleide Amorim, de Petrolina; e a olindense Teresa Leitão, que tenta chegar ao seu quinto mandato. "O espaço público sempre nos foi negado. E a política é o espaço mais público de todos. É onde queremos estar", afirma Leitão. A professora da rede pública estadual, no entanto, concorda que o desafio não será simples. "Precisamos saber que fazemos campanha num território adverso. Pernambuco é o estado que mais mata mulheres no país", alertou.

 

 

Com muitas jovens, a chapa estadual conta ainda com a educadora petrolinense Cristina Costa; a sindicalista Maria José, de Arcoverde; a advogada ipojucana Márcia Lacerda; a médica Thereza Cardoso, a professora universitária Liana Cirne e a estudante Dyanne Barros, todas do Recife; além da jornalista Sylvia Siqueira Campos, de Camaragibe. Sylvia exaltou o momento de renovação que o partido inicia. "Essa luta e esse compromisso são também com o PT. Precisamos levar o partido novamente para andar nas comunidades", pontuou. E destacou algumas pautas prioritárias. "Quero ter um mandato feminista, antirracista, anti-LGBTfóbico. E não trazemos isso só como compromisso de mandato, mas como compromisso diário, de vida".

A advogada e educadora popular Vera Baroni, militante histórica da luta feminista e do povo negro em Pernambuco, destacou que as candidatas não estão competindo entre si, mas construindo uma luta conjunta. "Esse projeto beneficia as candidatas, mas também reverbera para todas nós, que seremos beneficiadas por uma nova forma de fazer política", avaliou. "É importante que esse desafio nos faça refletir sobre a contrução do feminismo para a construção da democracia brasileira", completou Baroni.

 

 

A secretária de Mulheres do PT no estado, Suely Oliveira, lembrou que a direita também tem buscado aproximar as mulheres. "Por isso digo que o importante não é só votar em mulher, mas votar em mulheres de luta e comprometidas com o feminismo popular e socialista".

 

 

As candidatas receberam um diagnóstico das mulheres em Pernambuco. O documento, construído pela Secretaria de Mulheres do PT no estado, traz análises sobre acesso a saúde, educação, emprego, renda e outros direitos. Esta é a primeira eleição com o apoio do projeto Elas por Elas, nacionalizado em 2017.

 

O projeto surgiu após um estudo interno do partido que mostrou que, diferente do que se pensava, as mulheres petistas têm sim vontade de se candidatar, mas sentiam que o partido não lhes daria apoio.

 

 

O Elas por Elas realizou com as candidatas quatro meses de formação política sobre temas que o PT considera importantes para a construção do feminismo. "O estado vive um momento muito delicado em relação às políticas públicas para mulheres. Então essas mulheres que queriam ir para a disputa ganharam suporte do partido", conta Raísa Rabelo, da coordenação do projeto no estado.

 

 

A petista avalia que o feminismo está em alta no partido. "Temos e tivemos no partido militantes históricas dos movimentos sociais e sindicais, mas antes viabilizar suas candidaturas era difícil", lembra. "Mas hoje temos paridade nos cargos de direção dentro do PT e uma Secretaria de Mulheres muito forte no partido. E as grandes referências do movimento feminista no estado estão ou já estiveram no PT", garante Raísa.

 

 

O partido também criou um app de smartphones com o mesmo nome do projeto, trazendo informações de todas as candidaturas femininas do PT em todos os estados.


 Compesa leva água para comunidades rurais de Parnamirim, no Sertão do Estado

Compesa leva água para comunidades rurais de Parnamirim, no Sertão do Estado

Cerca de 2.500 pessoas de Quixaba e Barro serão beneficiadas

 

As obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Quixaba e Barro, no município de Parnamirim, estão sendo executadas a todo vapor pela Compesa. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Paulo Câmara em julho deste ano, e em pouco mais de um mês, 25% dos serviços já foram executados. A obra tem um investimento de R$ 2,1 milhões e vai beneficiar 2.500 pessoas das duas localidades, sendo realizada em parceria com a Prefeitura de Parnamirim.

 

Nesta tarde (30),  o gerente Regional da Compesa, Alex  Chaves,   visitou  a obra que contempla a implantação de 12 quilômetros de tubulações que irão levar água do Sistema Adutor do Oeste até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Quixaba, situada às margens do Açude do Cachimbo. “Dos 12 quilômetros de adutora previstos, quase cinco  já foram assentados e seguem em ritmo acelerado”, afirmou Alex.

 

Da ETA Quixaba serão implantados mais 2,5 quilômetros de tubulações e será construída uma estação elevatória que vai bombear água para o povoado do Barro. “Essa obra é um desejo  antigo dos moradores da região e um compromisso do governador Paulo Câmara. Com recursos próprios e apoio do prefeito de Parnamirim Tácio Pontes, estamos conseguindo tornar realidade e melhorar a vida dessas famílias.”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.


Candidato a deputado estadual pelo PT anuncia voto em Silvio Costa

Candidato a deputado estadual pelo PT anuncia voto em Silvio Costa

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), recebeu, nesta quinta-feira (30), o apoio formal do candidato a deputado estadual Maricleiton, do PT, que tem base no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

O anúncio de apoio de Maricleiton acontece no dia seguinte à declaração de apoio do Movimento de Base do PT (MoB), que representa uma importante parcela da militância petista.

“Estou apoiando o candidato a senador, Silvio Costa, pelo seu papel no Congresso Nacional contra o impeachment da presidenta Dilma e pelo seu posicionamento em defesa dos direitos dos trabalhadores. Apoio, também, pela sua luta em defesa do ex-presidente Lula”, argumenta o petista.

Natural do Cabo de Santo Agostinho e militante das causas sociais e movimentos culturais, Maricleiton é advogado e funcionário concursado do Banco do Brasil desde 2004.

“Me sinto honrado em receber o apoio de Maricleiton, jovem liderança e referência de política do bem. Não tenho dúvida que ele terá uma expressiva votação para deputado estadual”, retribuiu Silvio Costa.


MOB - Movimento de Base do PT Pernambuco, declara apoio a Silvio Costa para senador

MOB - Movimento de Base do PT Pernambuco, declara apoio a Silvio Costa para senador

O Movimento de Base do PT (MoB), organismo que representa importante parcela da militância petista, anunciou, nesta quarta (29), apoio à candidatura de Silvio Costa (Avante), para o senado.

Em encontro realizado no Recife, parte dos 40 integrantes do movimento, anunciaram que “o primeiro voto para o Senado será em Silvio Costa”, num gesto de reconhecimento à sua luta e lealdade a Dilma e Lula.

“Não pode ser diferente. Pela coerência de atuação, pela defesa de Dilma e de Lula e por sua lealdade ao PT, nosso primeiro voto ao Senado é em Silvio Costa”. Argumentou Prazeres Barros, uma das líderes do Movimento de Base do PT.

O movimento anunciou não só o apoio a Silvio Costa, mas também o engajamento na campanha eleitoral. “Estamos nos engajando na campanha de Silvio Costa. Vamos às ruas conquistar votos para sua eleição”, observou a militante Hannah Lerê.

Por: Blog do Elielson


Obra  de esgoto será iniciada amanhã  no bairro do Arruda

Obra de esgoto será iniciada amanhã no bairro do Arruda

A partir das 9h de amanhã (29), será interditado totalmente trecho da Av. José dos Anjos sentido Peixinhos/Arruda

 

 Para iniciar amanhã (29) de manhã uma obra de melhoria do sistema de esgotamento sanitário no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, será interditado totalmente um trecho de 500 metros da Avenida Professor José dos Anjos (sentido Peixinhos/ Arruda), entre as ruas Pedro Rodrigues de Barros e Petronila Botelho. A intervenção, que inicia às 9h e será concluída às 19h da sexta-feira (31), vai provocar alterações no trânsito local. Nesse período, os motoristas que costumam trafegar pela Professor José dos Anjos precisarão fazer o desvio pela Rua Pedro Rodrigues de Barros, em seguida entrar à esquerda na Rua das Moças, para depois acessar a Avenida Beberibe. De lá, os motoristas poderão retornar à Avenida Professor José dos Anjos. Os desvios estarão sinalizados conforme orientação da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).

 

Para adequar a tubulação e garantir o bom funcionamento da rede de esgoto na região, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou executar a obra em duas etapas. Nesse primeiro momento, está previsto substituir cerca de 20 metros de rede, que está assentada a seis metros de profundidade. Com o término dos trabalhos nesse primeiro trecho, ainda na sexta-feira (31) será iniciada a segunda etapa da obra, que continuará na mesma via, desta vez, no cruzamento da Rua Petronila Botelho com a Avenida Professor José dos Anjos. Os serviços estão previstos para começar às 19h da sexta. As duas vias já estarão livres para o tráfego novamente às 5h do domingo (02/09). Os desvios da segunda etapa da obra ainda estão em análise pela CTTU, assim que forem definidos serão informados à população.

 

A obra será realizada pela BRK Ambiental, parceira privada da Compesa no Programa Cidade Saneada, a Parceria Público Privada do Saneamento em Pernambuco, que contempla os 15 municípios da Região Metropolitana do Recife.


Nem Paulo Câmara, nem Jarbas Vasconcelos, Nem nenhum outro golpista!

Nem Paulo Câmara, nem Jarbas Vasconcelos, Nem nenhum outro golpista!

Nem Paulo, nem Jarbas. Nem nenhum outro golpista! - Posição de dirigentes da Secretaria de Combate ao Racismo do PT/Pernambuco sobre as eleições 2018

"Não em nosso nome!"

Nós, dirigentes da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/Pernambuco, militantes petistas do Movimento Negro e da luta antirracista reafirmamos o  nosso compromisso com a luta do povo negro, com as bandeiras de luta do movimento negro e com as pautas que interessam à emancipação de nosso povo. 

Nos governos do PT avançamos como nunca antes na História desse país em relação às demandas do povo negro. É verdade que muita coisa ainda ficou por fazer, mas é ainda mais verdade que os governos de Lula e Dilma, através da pressão do movimento negro, inauguraram um novo período da luta contra o racismo em nosso país.

A criação da SEPPIR com status de ministério, a instituição da política de cotas no ensino superior e no serviço público federal, a lei 10.639. Tudo isso são apenas alguns exemplos do quanto se avançou nas políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.

Por isso reafirmamos a importância fundamental para a classe trabalhadora em geral e o povo negro em especial de eleger novamente Lula Presidente da República.

Na contramão disso, tivemos nesse mesmo período o final do governo Jarbas (MDB), um dos governos que mais massacrou nosso povo. E também o atual governo Paulo Câmara (PSB), um governo que não cumpriu praticamente nenhum dos compromissos de seu próprio programa de governo para a igualdade racial.

No governo atual do PSB o órgão governamental responsável pelas políticas públicas de igualdade racial é apenas decorativo. Sem recursos para executar as políticas públicas e esvaziado politicamente, dessa forma incapaz também de assumir a coordenação dessas políticas através de outros órgão do governo. Isso sem mencionar a tragédia que é o restante do governo, o que impacta com ainda mais força a população negra, por ser maioria e por ser a que mais necessita de políticas públicas.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) conhecemos muito bem, seja no seu governo, um dos piores da História de Pernambuco e que reprimiu violentamente os movimentos sociais, incluindo o movimento negro, seja em seu mandato como senador ou deputado federal, onde sempre votou contra os interesses do povo e contra os governos do PT. Jarbas é um golpista sempre combateu os governos do PT. Votou a favor do golpe, a favor da reforma trabalhista e temos certeza que se eleito senador continuará votando contra a classe trabalhadora, contra o povo negro e contra o futuro governo Lula.

Pelas razões acima afirmamos que não faremos campanha para a reeleição de Paulo Câmara (PSB) e muito menos para a eleição de Jarbas (MDB). Não votaremos e não faremos campanha para golpistas. 

Da mesma forma também denunciamos os demais golpistas, aliados de Temer e que estão presentes em outras chapas.

Faremos campanha apenas para as candidaturas petistas. Reafirmamos assim a prioridade absoluta pela eleição de Lula Presidente do Brasil e a necessidade de elegermos parlamentares petistas para o Congresso Nacional e Assembléia Legislativa. Ressaltamos também a importância de eleger deputados e deputadas negras e negros petistas.

Em defesa do povo negro e da classe trabalhadora, nosso voto é de raça e de classe, por isso não daremos nenhum voto em golpista! Petista não vota em golpista!

Lula Livre!
Lula Presidente!

Assinam esta nota:

Anderson Barbosa - Membro do Diretório Regional  PT/PE  e do Coletivo da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE

Carmem Dolores - Membro do Coletivo da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE

Joelson Souza - Membro do Diretório Municipal do PT/Recife e do Coletivo da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE

Flavia Hellen - Membro do Coletivo da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE e candidata a Deputada Federal

Uedja Barbosa - Executiva do PT/Olinda e do Coletivo da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo PT/PE 

Vera Baroni - Membro do Coletivo da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE


 Obra de melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto Cabanga  motiva alteração no  trânsito  na Zona Sul do Recife

Obra de melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto Cabanga motiva alteração no trânsito na Zona Sul do Recife

Uma obra de esgoto será iniciada pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, no bairro do Cabanga, na próxima segunda–feira (13), para a melhorar a eficiência  operacional  da maior Estação de Tratamento de Esgoto do Recife, a ETE Cabanga.  Para que seja possível a realização das intervenções, será necessário interditar  60 metros da Rua Comandante Antônio Manhães de Matos, próximo à Praça Governador Paulo Guerra, a partir das 9:30 h desta segunda. A interdição deverá  se estender  por um prazo de 90 dias e irá provocar alteração no trânsito do local, que será administrado pelos técnicos da CTTU, que irão orientar os motoristas. A intervenção faz parte de um conjunto de ações de recuperação e modernização da unidade,  um investimento de mais de R$3,5 milhões.

 

Um trecho de 60 metros da Rua Comandante Antônio Manhães de Matos será interditado para permitir a abertura de uma vala para o remanejamento de 45 metros de tubulações de esgoto. Trata-se de um serviço de grande complexidade numa localidade que sofre influência das marés e tem um nível alto do lençol freático, sendo necessário a realização de seu rebaixamento. A tubulação que será instalada possui 1,2 metros de diâmetro e será assentada a uma profundidade de cinco metros e meio. O objetivo dessa obra é a melhoria do processo de entrada do efluente na etapa inicial do tratamento de esgoto, conhecido como gradeamento.  

 

Os veículos que trafegam no local em direção ao bairro de Boa Viagem precisam estar atentos aos desvios realizados pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Os motoristas, ao invés de seguirem pela Rua Comandante Antônio Manhães de Matos, devem entrar na Rua Bituri e acessar a Avenida Engenheiro José Estelita - que terá duplo sentido no trecho alterado durante o período da obra - até o acesso aberto para a Avenida Saturnino de Brito. De lá, os veículos seguem o caminho habitual. Os veículos leves e ônibus que seguem para o bairro de Boa Viagem pelas vias Avenida Engenheiro José Estelita e, em seguida, a Avenida Saturnino de Brito, devem ficar atentos ao estreitamento de faixa. Já os veículos pesados (caminhões e carretas) devem realizar o desvio obrigatório pela Rua Capitão Temudo para acessar a Ponte Gov. Paulo Guerra. Para os motoristas que acessam o bairro do Cabanga pelo viaduto Capitão Temudo, não haverá alterações.

 

A obra será executada pela BRK Ambiental, parceira privada da Compesa  no Programa Cidade Saneada, a PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife.


Marília Arraes lança vaquinha virtual para sua campanha eleitoral a deputada federal

Marília Arraes lança vaquinha virtual para sua campanha eleitoral a deputada federal

Marília Arraes lançou nesta 6ª feira (10.ago.2018) uma plataforma virtual de arrecadação para a sua campanha eleitoral de deputada federal. 

Em post em sua pagina no Facebook a vereadora  anunciou a vaquinha "Você sabia a campanha eleitoral pode ser financiada pelos cidadãos de acordo com a lei 13.488/2017?

Eu aderi a plataforma de financiamento coletivo eleitoral. Agradeço desde já seu apoio.
Entre em 
www.doeoficial.org/mariliaarraes e participe do nosso projeto!' 

 
 

Mobilização em 18 cidades brasileiras pede o fim da MP do saneamento

Mobilização em 18 cidades brasileiras pede o fim da MP do saneamento

Medida Provisória ameaça municípios pobre e aumento de tarifas Recife foi uma das 18 capitais brasileiras que sediaram, nesta terça-feira (31), a mobilização do “Dia Nacional contra a MP do Saneamento”, a Medida Provisória nº 844 assinada pelo presidente Michel Temer no dia 6 de julho - mesmo dia do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo - causando perplexidade e repúdio de todas entidades ligadas ao setor. Essa MP deverá ser votada no Congresso Nacional no dia 20 de setembro. Até lá, o setor definiu uma série de estratégias para barrar a aprovação da MP, como o movimento nacional realizado hoje e que foi articulado pelas quatro maiores entidades da área do saneamento brasileiro: a Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), Aesbe (associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Abar (Associação Brasileira das Agências Reguladoras) e Assemae (Associação nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). No Recife, a mobilização ganhou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de representantes das associações e dos deputados federais Tadeu Alencar e Danilo Cabral, e dos deputados estaduais Laura Gomes e José Maurício. Tadeu Alencar e Danilo Cabral, inclusive, são os parlamentares pernambucanos indicados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para compor a Comissão do Congresso Nacional que vai analisar a MP. O objetivo da mobilização nacional foi esclarecer os reais e imediatos prejuízos para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a aprovação da MP. O presidente da Aesbe e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, acredita que a mobilização nacional de hoje foi muito positiva e que todos irão continuar unidos para derrubar a MP no Congresso Nacional. No entanto, para Tavares, o mais sensato seria o presidente Michael Temer retirar a MP, transformando-a em um Projeto de Lei para permitir o aprofundamento do debate com os representantes do saneamento, parlamentares e a sociedade. “Não é correto tomar uma decisão dessa magnitude às vésperas de uma eleição presidencial, já no final do mandato, com o Congresso em recesso, sem ouvir as ponderações daqueles que conhecem as dificuldades e anseios para a universalização dos serviços de saneamento no país”, critica Roberto Tavares, pontuando que a Aesbe representa 25 companhias estaduais, que disponibilizam serviços de saneamento para 75% da população urbana nacional em cerca de 4 mil municípios. Uma carta foi assinada durante o evento, no Recife, e que será entregue no Congresso Nacional, na qual as entidades reafirmam o repúdio a MP de nº 844, que revisa o Marco Legal do Saneamento e, até o momento, já recebeu mais de 500 emendas. Destes pedidos, 42 são para suprimir o Artigo 8-B, 31 para exclusão do Artigo 10-A e 26 para retirar o Artigo 8-A, que são considerados os pontos mais críticos e de controvérsia dessa Medida Provisória. Os Artigos 8-A e 8-B podem gerar um enorme risco de judicialização porque dizem respeito à titularidade dos serviços de saneamento. Da forma que foi proposto na minuta de MP vai de encontro à interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da competência para a prestação dos serviços de saneamento em regiões metropolitanas e sistemas integrados, cuja competência não pode ser municipal, mas compartilhadas. Outro ponto crítico é o Artigo 10-A, considerado por Roberto Tavares o mais nocivo dessa MP, justamente porque obriga o município a consultar o setor privado antes de renovar a concessão. “Isso permite que o privado fique com os municípios lucrativos e as estatais fiquem com as os municípios deficitários. O cidadão comum mais uma vez é que terá que pagar a conta, porque essa MP vai quebrar o subsídio cruzado e a economia de escala, permitindo que o setor privado entre de forma pulverizada e desorganizada. Alguém vai ter que pagar essa conta. E será justamente o consumidor, das cidades mais pobres, que sofrerá um aumento da tarifa”, pontua o presidente da Aesbe. “Isso nós não vamos aceitar. Se o privado quiser entrar, vai ter que pegar o filé e o osso. Não podemos permitir que aumentem ainda mais o fosso entre os municípios ricos e pobres”, completa Roberto Tavares. É consenso entre as associações que atuam no saneamento que há carência de investimentos para uma demanda reprimida por serviços de água e esgoto, mas essa necessidade não pode beneficiar apenas os municípios ricos. “O setor de saneamento tem um papel de inclusão social importante, quando todos os municípios, independentes da viabilidade econômica de cada um, tenha acesso as obras de saneamento, garantido pelo subsídio cruzado, que permite a unificação da tarifa para todos”, relembrou Tavares, que exemplifica o caso de Pernambuco, onde a Compesa opera em 172 municípios - dos quais apenas 15 são rentáveis – e, mesmo diante de escassez hídrica no Estado, tem levado água para atender as populações cada vez mais distantes, transportando água por mais de 600 quilômetros. Segundo Tavares, atender a população nessas circunstâncias é a lógica do subsidio cruzado, quando é possível cobrar uma única tarifa para todo o Estado, mesmo com lucro em algumas cidade e prejuízo em outros. O presidente da Aesbe estará amanhã (01/08), em Brasília, participando do Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento, que ocorrerá no Ministério das Cidades. No evento, Roberto Tavares vai reafirmar a posição firme da entidade contrária à Medida Provisória nº 844.


A carta de Lula aos participantes do evento em seu nome no Rio foi lida pelo ator Herson Capri #FestivalLulaLivre

A carta de Lula aos participantes do evento em seu nome no Rio foi lida pelo ator Herson Capri #FestivalLulaLivre

Queridos artistas, estudantes, trabalhadores, meus queridos amigos reunidos nesse sábado,
eu só posso agradecer a solidariedade de vocês.

Quantas vezes, quando a sociedade calou diante de barbaridades, foram os nossos músicos, escritores, cineastas, atores, dramaturgos, dançarinos, artistas plásticos, cantores e poetas que vieram lembrar que amanhã há de ser outro dia? 

Que ousaram acreditar em esperanças equilibristas e em flores vencendo canhões.

Que se rebelaram contra o “Cale-se!” imposto pela censura, gritando que era proibido proibir. 

Que denunciaram o sofrimento de quem sai do nordeste expulso não pela seca, mas pela miséria e ganância dos coronéis.

Ou que era expulso de sua casa e vê ela ser demolida para passar “o progresso” que não inclui o trabalhador, como cantou Adoniran.

Os que sempre estiveram onde o povo está, e que agora, nesta que é mais uma página infeliz da nossa história, se juntam novamente ao povo brasileiro para soltar a voz em nome da liberdade. 

Onde querem silêncio, seguiremos cantando. 

Vocês não sabem quantas vezes a música, os livros, a arte, tem me ajudado a atravessar essa provação, que não é maior que a de tantos pais e mães de família brasileiros que hoje não sabem como irão trazer comida para casa. 

É em nome deles que não podemos desanimar jamais.

Porque a gente ainda vai festejar, e muito. 

A alegria, a liberdade e a justiça de um povo que não tem medo e que não se entrega não.

Muito obrigado pelo carinho de vocês. 

Aquele abraço!
Luiz Inácio Lula da Silva