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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEFESA DO JORNALISTA EDUARDO GUIMARÃES

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEFESA DO JORNALISTA EDUARDO GUIMARÃES

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEFESA DO JORNALISTA EDUARDO GUIMARÃES 

Informamos que o juiz Sérgio Moro acabou de publicar uma decisão por meio da qual reconhece que Eduardo Guimarães é jornalista e, em tom de arrependimento, afirma ser "o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo".

Como consequência, determinou a exclusão de "qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte de informação".

Dessa forma, o magistrado voltou atrás e reconheceu a tese alegada pela Defesa desde o início dessa investigação, admitindo ter tomado medidas ilegais.

Após o levantamento do sigilo dos autos, cumpre-nos informar fato extremamente grave. 

Antes de ser conduzido coercitivamente, o jornalista Eduardo Guimarães teve o sigilo de suas ligações telefônicas violado. O magistrado determinou que a operadora de celular informasse seu extrato telefônico, com o objetivo claro de identificar a fonte que teria passado a informação divulgada no blog.

É importante ressaltar que a fonte jornalística foi identificada mediante quebra de sigilo dos extratos telefônicos do Eduardo Guimarães.

Portanto, a decisão não corresponde à realidade ao afirmar que Eduardo "revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação".

Basta perceber que o próprio juiz Sérgio Moro agora reconhece a ilegalidade das medidas tomadas visando à obtenção prévia da fonte de informação, para concluir que houve nítida coação ilegal no ato de seu depoimento.

Está devidamente comprovado que, na ocasião do depoimento, as autoridades já tinham conhecimento da sua fonte de informação, obtido mediante o emprego de meios que o próprio magistrado agora assume serem ilegais.

Não bastasse tamanha arbitrariedade, a autoridade policial sequer aguardou a chegada deste advogado para iniciar o depoimento.

Assim, é evidente a ilegalidade deste depoimento, cuja anulação será oportunamente requerida pela Defesa, bem como a restituição de todos os equipamentos eletrônicos ilegalmente apreendidos.

Caso se julgue necessário, estaremos à inteira disposição para prestar novos esclarecimentos, pois não há dúvida de que o jornalista Eduardo Guimarães agiu de acordo com a ética de sua profissão.


FERNANDO HIDEO I. LACERDA
OAB/SP 305.684


Condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães visa atacar Lula

Condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães visa atacar Lula

A equipe de comunicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota em que classifica como mentirosas as acusações de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria informado sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão. Confira na íntegra:

“MAIS UMA ARMAÇÃO CONTRA LULA

É falsa a notícia de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria avisado a assessoria do ex-presidente Lula sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão, ocorridas em 4 de março de 2016. Estes episódios surpreenderam não apenas o ex-presidente, mas o Brasil e o mundo, por sua violência e ilegalidade.

As informações que Eduardo Guimarães publicou no Blog da Cidadania, em 26 de fevereiro de 2016, diziam respeito exclusivamente à quebra de sigilo fiscal e bancário do Instituto Lula, do ex-presidente, filhos, amigos e colaboradores, incluindo empresas destas pessoas.

“Sessão judiciária do Paraná. 13a Vara Federal de Curitiba. Pedido de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e/ou telefônicos. Requerente: Ministério Público Federal. Acusado: Luiz Inácio Lula da Silva e seguem-se mais ou menos 40 nomes. A partir daí o juiz [Moro] passa a detalhar o pedido. Vou agora ao deferimento, que é o que interessa. Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal de: (seguem 43 nomes)”

Foram exclusivamente estas as informações que Guimarães apresentou à assessoria do Instituto Lula. Ele procurou a assessoria para confirmar se os nomes listados eram realmente de pessoas próximas ao ex-presidente. Este procedimento é uma prática normal de repórteres e blogueiros. A assessoria do Instituto Lula recebeu e ainda recebe inúmeras solicitações de jornalistas tentando confirmar informações sobre supostas ações da Lava Jato em relação ao ex-presidente.

A coerção exercida contra o blogueiro Eduardo Guimarães esta semana revela um movimento para tentar imputar, mais uma vez, ao ex-presidente Lula, condutas que ele jamais teve. Revela também o desespero dos acusadores de Lula, que, após dois anos de investigações abusivas e até ilegais, não encontraram nenhuma prova contra ele e nem sequer um depoimento desabonador, depois que 73 testemunhas de defesa e acusação foram interrogadas pelo juiz Moro”.

No Plenário, o deputado Paulo Pimenta destacou que não se pode minimizar a gravidade da ação autorizada por Sérgio Moro. Pimenta diz que o juiz “de maneira inédita, ilegal, absurda, provocou uma situação que não tivemos no Brasil sequer na ditadura” ao obrigar o blogueiro a revelar suas fontes. Confira abaixo:

 

 

Da Redação da Agência PT de notícias


 Vereadora do Recife Marília Arraes PT e o Presidente da CUT-PE Carlos Veras  juntos na cidade de João Alfredo na luta contra a reforma da previdência

Vereadora do Recife Marília Arraes PT e o Presidente da CUT-PE Carlos Veras juntos na cidade de João Alfredo na luta contra a reforma da previdência

Do Blog Agreste Mix
 
Mais uma audiência pública foi realizada, desta vez aconteceu nesta quarta feira (22), na cidade de João Alfredo Agreste Setentrional do estado e contou com a presença da Vereadora do Recife Marília Arraes e do presidente da CUT-PE Carlos Veras. 
Os trabalhadores e trabalhadoras, em especial a juventude que mandou um recado para os deputados federais não acabarem com a previdência pública. 
 
As audiências são realizadas nas câmaras municipais de vereadores, elas têm o intuito de divulgar os efeitos da Reforma, pressionar os vereadores, prefeitos e lideranças dos municípios se posicionarem e ligarem para os deputados federais pedindo para votar contra a reforma, já que eles são os principais cabos eleitorais dos deputados, Também é constituído um documento que é assinado pelos vereadores e prefeito. É necessário neste momento atacar as bases eleitorais dos deputados federais.
 
Sabemos que reconhecer a luta que os sindicatos estão travando em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
 
 O fruto das atividades realizadas no dia 15 que a votação que estava prevista em primeiro turno para o dia 28/03 foi adiada, não é por acaso que o golpista Temer, nesta terça 21 anunciou a retiradas dos servidores públicos municipais e estaduais da proposta da reforma da Previdência, mesmo sabendo que isso é mais uma tentativa de dividir os trabalhadores e tirar a responsabilidade do governo federal e jogar para os estados e municípios.
 

 

Não se deixe enganar se passar esta criminosa emenda a constituição os municípios e estados serão obrigados a se adequarem as novas regras que vai esta prevista na constituição. 

A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade

A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade

A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade que compreendem que os direitos trabalhistas são parte essencial dos direitos humanos, á mais ampla mobilização para derrotar, nas ruas e locais de trabalho esse golpe desferido com a aprovação da terceirização em todas as atividades das empresas, abrindo a via para transformar empregos formais e regulamentados, em “bicos” de trabalho precário, temporário e parcial , com salários e direitos rebaixados, inclusive na administração pública.

A CUT confia na capacidade de luta de nosso povo e da classe trabalhadora, demonstrada na grande jornada de 15 de março passado contra o desmonte da Previdência e os ataques aos direitos trabalhistas. Vamos combater a terceirização ilimitada, a PEC 287 (Reforma da Previdência) e o PL 6787 (Reforma Trabalhista) que rasga a CLT,

A CUT indica a realização da Greve Geral de toda a classe trabalhadora no próximo mês de abril e convoca desde já um Dia Nacional de Mobilização em 31 de março.

Nenhum Direito a Menos

Abaixo o PL da Terceirização Ilimitada

Retirada da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista.

Todos Juntos na Greve Geral!

Brasília, 22 de março de 2017

 

Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores


Alô Compesa, Leitor reclama de falta de água em Vila União. Atendimento em posto de saúde chegou a ser suspenso

Alô Compesa, Leitor reclama de falta de água em Vila União. Atendimento em posto de saúde chegou a ser suspenso

"A seca chegou à comunidade da Vila União". As palavras são do morador da localidade do bairro da
Iputinga, na Zona Oeste do Recife, Eduardo Nino da Silva Souza. De acordo com ele, é raro água chegar
ao local e, quando chega, não tem pressão nem para chegar às torneiras de uma pia.
O morador ainda relata que a falta de água prejudica o atendimento do posto de saúde da Vila União,
localizado na Rua Nova Aliança. "Já tivemos atendimento suspenso porfalta de água. Tudo isso a
Compesa tem conhecimento e não toma nenhuma providência. Água é vida´",reclama.

 Compesa estende comemoração do Dia Mundial da Água até o final do mês

Compesa estende comemoração do Dia Mundial da Água até o final do mês

A celebração do Dia Mundial da Água, nesta quarta-feira (22), foi estendida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) até o final do mês de março. Foi programada uma série de ações de educação socioambiental para envolver diferentes públicos, na Região Metropolitana do Recife e no interior do estado, até o dia 31. A necessidade de preservação dos recursos hídricos está sendo abordada em atividades como palestras educativas, oficinas, apresentações teatral, além de visitas à viveiros e às estações de tratamento de água operadas pela companhia. Os estudantes da rede pública de ensino também estão sendo mobilizados para participar do Concurso Cultural Água: juntos vamos preservar Ano 3 , cujas inscrições podem ser feitas até o dia 12 de abril, pelo endereço: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=36&art=3360

 

Na manhã desta quinta-feira (23), 50 alunos da rede públicade ensino participarão de uma aula prática com produção de mudas no Viveiro da Compesa, em Bonito, no Agreste. Também serão apresentadas palestra educativas para os alunos da Escola Municipal Professor Antônio Benedito da Rocha, no Cabo de Santo Agostinho, da Escola Municipal Maria Emília Dutra, na cidade Timbaúba, na Zona da Mata, e também da Escola Duque de Caxias, na Vila do Quartel, em Garanhuns, na região Agreste. A partir das 14h30, as crianças e adolescentes do bairro de Santo Amaro poderão assistir uma esquete teatral sobre o tema da preservação da água. Em Caruaru, haverá um teatro educativo para os alunos da Escola Espaço Educacional Construtivo, no bairro Maurício de Nassau.

 

No Colégio Auxiliadora, em Petrolina, vai acontecer uma programação com palestras, dinâmicas e maquete virtual, nesta quinta e sexta-feira (24). A Compesa vai fazer uma oficina educativa para sensibilizar os estudantes da Escola Estadual Deputado João Teobaldo de Azevedo, em Carpina, na manhã da sexta. Ainda na sexta, os alunos do Colégio Novo Horizonte, em Olinda, foram convidados para visitar a Estação de Tratamento de Água (ETA) Alto do Céu, no bairro do Fundão, e a participar de atividades educativas. Já a Escola Professor José Pantaleão Dutra Jr., no Cabo de Santo Agostinho, fará a mesma programação na segunda-feira (27). A Compesa vai promover no Shopping Guararapes, em Piedade, duas tardes de conscientização ambiental, na sexta (24) e na quarta-feira (29), a partir das 13h30, com jogos de tabuleiro e de memória, além de apresentação de maquetes.

 

Na próxima semana, nos dias 27 e 29 de março, os alunos da Escola Estadual Dom Malan, em Petrolina, irão conhecer todas as etapas do tratamento de água na ETA Vitória e também participarão de atividades educativas. Também no dia 29, a Compesa levará uma palestra educativa e dinâmicas para a Escola Coronel José Abílio, na cidade de Bom Conselho. No dia 31, a ETA Tapacurá, no bairro do Curado, Recife, receberá um grupo de alunos da Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra. A programação de ações sociais alusivas ao Dia Mundial da Água iniciou no último dia 20 para promover mais de 30 ações socioambientais voltadas para estudantes, grupos de terceira idade e colaboradores da empresa. De segunda (20) até hoje (22), foram realizadas 18 ações, como a visita de 50 alunos da rede pública ao Viveiro da Compesa, em Poção, a apresentação de palestra para alunos da rede municipal de Vitória de Santo Antão, e um teatro de mamulengo para mais de 200 estudantes da Escola Batista, em Caruaru.


Debate sobre a violência em Serra Talhada chega à Câmara de Vereadores com cobranças ao governador de PE

Debate sobre a violência em Serra Talhada chega à Câmara de Vereadores com cobranças ao governador de PE

Do Farol de Notícias

 

O aumento da violência em Serra Talhada que registrou 40 homicídios no ano passado e 12 mortes só este ano, foi alvo de debate na Câmara de Vereadores, nessa segunda-feira (20), tendo como principal alvo o governador Paulo Câmara.

O governador pisa em solo serra-talhadense nessa quinta-feira (23), mas se depender do vereador Sinézio Rodrigues (PT), Câmara não terá sossego.

“Ultimamente, além das mortes, Serra Talhada tem vivido um caos. São assaltos, furtos e arrombamentos constantes. A população não acredita mais na Justiça e muitos não vão sequer à delegacia de polícia prestar queixa”, relatou Rodrigues, ao usar a tribuna, aproveitando para criticar Paulo Câmara.

“Temos que cobrar do governador que dê a atenção que Serra Talhada merece. Senão, ele (Paulo Câmara) tem que responder por improbidade administrativa por sua incompetência. Tem que se dar um basta a esta onda de violência”, concluiu Rodrigues.


Câmara de vereadores de João Alfredo, diz não a Reforma da previdência

Câmara de vereadores de João Alfredo, diz não a Reforma da previdência

Nesta Quarta Feira 22 de Março foi realizado um seminário contra a " Reforma da Previdência, o evento foi realizado na câmara de vereadores de João Alfredo, o ato foi promovido pela CUT ( Central única dos Trabalhadores ) e pelo PT ( Partido dos Trabalhadores ). Estiveram  presentes Carlos Veras presidente da CUT e Marília Arraes vereadora do Recife pelo PT.


Eleições para Conselho de Administração da CHESF Dias 27 e 28 de Março

Eleições para Conselho de Administração da CHESF Dias 27 e 28 de Março

Por Prazeres Barros

Todo apoio a Fernando Ferro na eleição dos representantes da Chesf.
Em tempo de GOLPE e desmonte do nosso patrimônio, é fundamental um representante como o companheiro Ferro.

À luta gente.


Conheça as soluções do PT para uma aposentadoria mais segura

Conheça as soluções do PT para uma aposentadoria mais segura

Lula relembrou, durante a inauguração da transposição do rio São Francisco neste domingo (19), como seu governo resolveu o déficit da aposentadoria: “esse governo que está aí não tem noção do que representa a aposentadoria rural para uma família. Se eles quiserem consertar a Previdência, que dêem emprego e aumento de salário para o povo que eles fazem o país voltar a crescer. Se eles não sabem fazer, que aceitem um conselho de quem sabe”.

O ex-presidente sabe do que está falando. O Partido dos Trabalhadores já mostrou que tem a solução para a Previdência Social, sem colocar em risco a aposentadoria dos brasileiros. Ao contrário da proposta do governo golpista, a sugestão do PT passa por aumentar o direito dos trabalhadores, e não retirá-los, como Michel Temer (PMDB) deseja fazer com sua proposta para a aposentadoria.

Para se contrapor ao desmonte pretendido pelo governo golpista, o PT preparou um folheto explicando quais serão as perdas para o trabalhador com a reforma em curso e qual é a alternativa que o partido propõe para garantir o direito da aposentadoria.

Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff, o déficit da Previdência foi solucionado com a inclusão de 22 milhões de trabalhadores no mercado de trabalho. Com o aumento da formalização, de 2008 para 2014, houve aumento de 54,61% nas receitas da seguridade social. Com isso, a partir de 2009, a Previdência urbana começa a apresentar números superavitários.

Outra estratégia utilizada por Lula e Dilma é fazer a economia girar com mais investimentos. Desde que assumiu, Temer só corta investimentos, o que resultou em uma queda de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2016. Quando estava no governo, o PT aumentou investimentos com programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a economia fortalecida e mais empregos, a arrecadação também cresceu, melhorando os números da Previdência.

A partir de 2007, há um crescimento constante do investimento público, segundo dados da economista Esther Dweck. Em 2014, por exemplo, foram investidos 72 bilhões. Em 2010, quando a taxa de desemprego foi reduzida em dois pontos percentuais (de 7,30% para 5,30% ao final do ano), o investimento cresceu 43%, incluindo o dinheiro investindo no programa Minha Casa, Minha Vida.

O PT quer recuperar os investimentos, para colocar a economia em um círculo virtuoso novamente.

A valorização do salário mínimo também contribuiu para essa melhoria. Foi no governo Lula que a lei atual de reajuste foi implementada, que garante uma elevação dos ganhos acima da inflação (o cálculo utiliza a inflação do ano anterior e o crescimento de dois anos antes para definir o reajuste). Quando Lula chegou à Presidência, o salário mínimo era de apenas R$ 200. Em 2016, esse valor havia sido reajustado para R$ 880.

Este ano, sob o governo golpista, pela primeira vez em 15 anos, o salário mínimo não teve ganho real. Além disso, a PEC 55, aprovada no ano passado e que instituiu o teto dos gastos, acaba com a política de valorização do salário mínimo.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que se estivesse em vigor há 20 anos, o salário mínimo estaria em cerca de R$ 425, menos da metade do atual, que é de R$ 937.

Além disso, antes de cortar o direito dos trabalhadores, o governo deveria cobrar os sonegadores. Uma das propostas do PT é resgatar esse dinheiro junto às empresas, que pode somar R$ 426 bilhões em dívidas.

Outra estratégia é aumentar a formalização das micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam no país. Formalizar essas empresas é mais uma forma de investir e fazer a roda da economia girar.

Durante os governos de Lula e Dilma, esses setores foram beneficiados com leis que facilitaram a formalização. Em 2006, Lula sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que reduziu a carga tributária, facilitou o acesso ao financiamento e criou mecanismos de apoio ao pequeno negócio. Em 2008, Lula também aprovou a a Lei do Microemprendedor Individual, e o Supersimples, que Dilma extendeu para 140 categorias em 2014.

Da Redação da Agência PT de Notícias


 Compesa conclui manutenção emergencial no Sistema Alto do Céu

Compesa conclui manutenção emergencial no Sistema Alto do Céu

A Compesa concluiu hoje a manutenção emergencial na adutora do Monjope, integrante do Sistema Alto do Céu, em Paratibe. A equipe trabalhou durante 24h ininterruptas com o objetivo de acelerar a execução dos serviços e retomar mais rápido  o abastecimento de  água em bairros do Recife e Olinda. O processo de  distribuição  de água já foi  iniciado e seguirá o calendário de cada bairro atingido.

 

As áreas afetadas com a suspensão  do abastecimento para a realização da manutenção emergencial foram em  Recife: Água Fria; Alto José Bonifácio; Alto José do Pinho; Alto Santa Terezinha;  Arruda;  Beberibe; Bomba do Hemetério; Cajueiro; Campina do Barreto; Fundão; Hipódromo; Linha do Tiro; Mangabeira e Porto da Madeira. Em Olinda, os bairros prejudicados foram: Peixinhos; São Benedito, Ribeira, Alto da Sé, Monte, Amaro Branco, Bonsucesso, Guadalupe e Varadouro.


Debate sobre A conjuntura e o seu impacto na organização política das mulheres acontece nesta segunda (27) em Recife

Debate sobre A conjuntura e o seu impacto na organização política das mulheres acontece nesta segunda (27) em Recife

A Secretaria de Mulheres do PT-PE tem participado das ações feministas das coletivas no estado para o 8 de março e, no decorrer do mês realizamos as nossas atividades para a militância e filiadas. Esse ano, a discussão é sobre conjuntura e o seu impacto na organização política das mulheres. Estão todas convidadas. Desde já, muito obrigada e saudações feministas.

https://www.facebook.com/events/1229953127120182/