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 João da Costa quer discutir processo de privatização do Serpro e da Dataprev em audiência pública

João da Costa quer discutir processo de privatização do Serpro e da Dataprev em audiência pública

O vereador João da Costa (PT) vai convocar uma audiência pública para discutir o processo de privatização das empresas de tecnologias Serpro e DataPrev que, juntas, operam bancos de dados com informações e detalhes da vida de todos os cidadãos e empresas no Brasil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5). O encontro deverá ocorrer no próximo dia 17, no Plenarinho da Câmara do Recife, a partir das 9h. O petista vai convidar os trabalhadores das empresas estatais, representantes da bancada federal pernambucana e a sociedade civil para, juntos, encontrar alternativas para barrar a venda das estatais.

 

João da Costa destaca que o processo de venda da DataPrev e do Serpro terá impacto direto no Recife, com fechamento de postos de trabalho e prejuízo aos cofres da Prefeitura do Recife. “Essa privatização, que está em andamento pelo governo federal, vai trazer grandes prejuízos para todo o País e só no Recife vai provocar a demissão de cerca de mil trabalhadores. Somente o Serpro, para se ter uma ideia, é responsável por R$ 10 milhões anuais de contribuição ao ISS do Recife”, alertou o petista.

 

O Serpro é o Serviço Federal de Processamento de Dados e a Dataprev, Empresa de Tecnologias e Informações da Previdência Social. Ambas, disse João da Costa, são superavitárias, o que não impediu, na visão dele, de a privatização de ambas estar dentro do Programa Nacional de Desestatização. O petista acrescentou que já existe interesse de duas multinacionais em adquiri-las. “Tanto o Google quanto a Amazon pretendem adquiri-las e, se isso ocorrer, informações confidenciais da vida do cidadão brasileiro podem ser disponibilizadas no mercado internacional. Isso é muito perigoso", apontou.

 

Para João da Costa, o que está em jogo é “a soberania digital do Brasil”. Se a Serpro e a Dataprev forem vendidas, acrescentou o vereador, a empresa que adquiri-las vai dispor dos bancos de dados com informações que vão desde os hábitos financeiros das pessoas, emissão de passaporte, CPF, CNPJ, pagamento do Bolsa Família, transações de portos e aeroportos nacionais, dados do Imposto de Renda, entre outras.

Foto: Carlos Lima/Câmara do Recife


PMI DE ENERGIA DA COMPESA ATRAI INTERESSADOS

Lançado em dezembro, o primeiro edital da Compesa de chamamento público, na modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) começa a atrair empresas interessadas do setor de energia. A Companhia busca parceiros que queiram realizar estudos e desenvolver soluções que contribuam com a redução dos custos de energia elétrica que, por ano, é de R$ 230 milhões. "Desde a abertura do PMI, quatro empresas já estão em contato conosco e esperamos que até o final do mês mais realizem o cadastramento de estudo", registra o diretor de Novos Negócios, Flávio Coutinho.

 

 

"O insumo energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. Os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário são responsáveis por cerca de 3% da energia consumida no mundo. No Brasil, a situação não é diferente. Cerca de 98% das companhias brasileiras tem entre seus três maiores custos, as despesas com energia elétrica. Para se ter uma ideia, em 2018, a Compesa foi responsável por 4% da energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios pernambucanos. Precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda", destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho, lembrando os novos sistemas que começarão a operar como Serro Azul e Alto Capibaribe.

 

 

Esse custo pode cair de maneira significativa através da autoprodução de energia. Nesse sentido, ao longo dos anos, a Compesa foi inventariando seu potencial de geração e consumo de diversas fontes de energia. Por outro lado, é notório que o mercado oferece diversas soluções e modelagens de negócios possíveis. Neste contexto, a meta do PMI de Geração de Energia é estimular a iniciativa privada na busca de soluções que permitam o consumo de energia elétrica oriunda de fontes renováveis, seja pela construção de novas ou utilização de usinas já implantadas, através do Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou geração distribuída, nos moldes permitidos pelas regulamentações da ANEEL.

 

 

Desta forma, os interessados deverão apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para subsidiar futura licitação para contratação das melhores modelagens de negócio. Os estudos serão divididos em dois blocos: usinas de geração distribuída de até 5MW e usinas de até 20MW que gerarão energia no mercado livre. A oportunidade de redução de custos com energia elétrica estimada pela Compesa pode chegar a 27% ou seja, cerca de R$ 62 milhões ao ano.

 

 

Os interessados podem acessar o endereço https://servicos.compesa.com.br/portal-de-parcerias/ para consultar o edital, anexos e apresentar documentações exigidas para o credenciamento no prazo limite de até 28/02. Em caso de dúvidas ainda é possível enviar e-mail para pmi.energia@compesa.com.br.

 

 

Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco - A iniciativa da Compesa está alinhada à estratégia do Governo do Estado que desenvolve o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre a administração estadual e a iniciativa privada por meio da celebração de parcerias para a execução de empreendimentos públicos estratégicos. Neste sentido, além do PMI de Geração de Energia, a Compesa já estuda outros chamamentos para que a iniciativa privada construa, em conjunto com a Companhia, soluções para redução de custos e melhoria da qualidade dos serviços prestados, como redução de perdas de água, reuso de efluentes tratados, coleta e destinação de resíduos sólidos, entre outras oportunidades de negócio.


MPPE atua para que cidades pernambucanas adotem ações para melhoria da segurança pública

MPPE atua para que cidades pernambucanas adotem ações para melhoria da segurança pública

Com o objetivo de trazer mais segurança ao cidadão pernambucano, o projeto Cidade Pacífica, desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), está articulando expansão de sua atuação junto aos municípios pernambucanos. A ação visa garantir a ampliação do combate à violência e a promoção da segurança pública. Hoje,  o Cidade Pacífica conta com a participação de 15 municípios, a expectativa é chegar ao final de 2020 com 44 cidades participantes.

 

 

Com o projeto, os governos municipais são incentivados a realizar ações e tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos. “O papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e tem conversado com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

 

 

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

 

 

“O Cidade Pacífica é um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós, do MPPE, defendemos que a sociedade, em conjunto com o poder público, pode contribuir para a  pacificação local. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular e dos representantes dos órgãos públicos. O Cidade Pacífica busca, através da interação dos atores, a concretização de medidas e soluções em sintonia com as particularidades locais”, disse o assessor técnico da procuradoria-geral de Justiça e autor do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.

 

 

No próximo 31 de janeiro o MPPE irá divulgar, também, o Ranking de Pacificação dos Municípios, o documento, divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores. “O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, reforçou Sávio.

 

 

O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

 

 

NACIONAL - O Cidade Pacífica ganhou notoriedade nacional no segundo semestre de 2019, quando, à convite de parlamentares pernambucanos, o MPPE realizou apresentação do projeto na na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. “Todas as organizações públicas precisam ter um novo olhar para a segurança pública. Não é somente prender aquele que comete o delito, mas também é articular ações e desenvolver interação com as diversas instituições e órgãos públicos. A prevenção é a ferramenta que consolida a política de segurança e melhora a sensação do cidadão”, disse Dirceu Barros.


Projeto Mais Vida nos Morros transforma as comunidades do Recife

Projeto Mais Vida nos Morros transforma as comunidades do Recife


MPPE incrementa convênio com a UFPE para a realização de exames de DNA

MPPE incrementa convênio com a UFPE para a realização de exames de DNA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas. A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

 

 

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

 

 

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos. “O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

 

 

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família. “A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

 

 

PROCEDIMENTOS - A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão. “Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

 

 

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois o trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

 

 

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.


**NOTA À IMPRENSA**

**NOTA À IMPRENSA**

O Governo do Estado informa que, conforme cronograma estabelecido pelas empresas contratadas para a realização dos estudos que irão subsidiar na identificação das causas do deslizamento de terras ocorrido no Córrego do Morcego, em Dois Unidos, a previsão é que o laudo seja finalizado até o dia 30 de janeiro. As análises desenvolvidas até o momento mostraram a necessidade de aprofundar alguns dos estudos em elaboração, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As etapas da ação envolvem vistoria técnica, estudo topográfico, levantamento georreferenciado, estudo de estabilidade de talude, além dos ensaios geotécnicos e geológicos.


MPPE orienta cidadãos sobre matrícula escolar em 2020

MPPE orienta cidadãos sobre matrícula escolar em 2020

Como funciona o planejamento para a abertura de vagas escolares? De que forma os pais e responsáveis por crianças e adolescentes podem garantir o direito à educação? E a quem recorrer caso esse direito esteja sendo desrespeitado? Com base nesses questionamentos e contando com a participação efetiva do público das redes sociais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulga a segunda edição do podcast Audiência Pública.

 

 

Nesta edição os entrevistados são os promotores de Justiça Sérgio Souto e Luiz Guilherme Lapenda, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude; e o professor Sinésio Monteiro, Gerente de Articulação Municipal da Secretaria Estadual de Educação.

 

 

"O lançamento do podcast Audiência Pública representa a execução de um dos objetivos estratégicos do MPPE na área da Comunicação, que é a aproximação com a sociedade. Estamos focando nossa presença nos meios mais atrativos para o público, mas sempre com caráter informativo e educativo para que a população entenda o papel do Ministério Público e sua atuação em defesa da coletividade", destacou o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza.

 

 

A primeira edição versou sobre não persecução penal e teve como entrevistado o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros. Todas as edições do audiência pública serão disponibilizadas gratuitamente através de várias plataformas como o Spotify, Google Podcasts e Deezer. Em todas elas, é possível seguir o Audiência Pública e receber notificações sobre os novos programas na medida em que forem lançados. 

 

 

Ouça aqui o podcast do MPPE: http://bit.ly/Podcast-Audiência-Pública


Voluntários realizam mutirão e revitalizam praça na comunidade da Vila União, no Recife

Voluntários realizam mutirão e revitalizam praça na comunidade da Vila União, no Recife

O ponto escolhido, no bairro da Iputinga, é intensamente utilizado pela população para encontros de jovens e atividades culturais, prática de esportes e atividades dos idosos. 

 

A prefeitura do Recife através do Programa Mais Vida nos Morros realizou hoje (30/11) um mutirão de transformação na comunidade da Vila União  no bairro da Iputinga, zona oeste do Recife. A preparação incluiu encontros para definir estratégias de ação levando em consideração os desejos e necessidades da comunidade.

Com a ajuda do Chegando Junto, conseguiram reunir cerca de 80 participantes, entre moradores da região, ajudantes e voluntários, que botaram a mão-na-massa para construir uma cidade mais justa e democrática.
 

 

O ponto escolhido a Praça Nova Esperança fica no bairro da Iputinga e é intensamente utilizada pela população. Ela funciona para encontros e atividades culturais, local de atividades esportivas. A partir da seleção do local, a metodologia do grupo continuou em duas fases, 1. ativação e ocupação do espaço e 2. mutirão para transformação. 

 

A etapa de ativação contou com a realização de um evento onde as pessoas foram convidadas a utilizar um painel interativo para orientar as definições do projeto de intervenção da praça.

 

Antes da atividade do mutirão, foram realizados encontros para definir estratégias de ação levando em consideração os desejos e necessidades da população local captados até então.

 

No dia da ação, o grupo de voluntários foi dividido em times, cada um com uma responsabilidade específica, pintura,  grafitagem e jardinagem.

#MegaMutirãoMaisVidaNoMorro #ChegandoJunto  #RecifeQueChegaJunto #RecifeParticipa


Ver. João da Costa(PT - PE) entrega ao ex-presidente Lula medalha de Mérito José Mariano

Ver. João da Costa(PT - PE) entrega ao ex-presidente Lula medalha de Mérito José Mariano

O vereador e ex-prefeito do Recife João da Costa (PT) vai solicitar à Comissão Executiva da Câmara do Recife que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receba a medalha de Mérito José Mariano, maior honraria da Casa Legislativa. Em junho de 2007, um projeto de Lei do ex-vereador Roberto Teixeira que concede a homenagem foi aprovado pelos parlamentares recifenses. A comenda, contudo, até o momento não foi entregue ao líder petista. A data da solenidade ainda vai ser definida com Lula durante visita ao Recife, no próximo domingo (17), durante o Festival Lula Livre.

 

"Vamos conversar com o presidente Lula nesse próximo fim de semana e verificar a melhor data para ele receber essa que é a maior honraria da Câmara do Recife. Há um projeto foi aprovado em 2007, mas que até o momento não foi entregue ao maior presidente que o Brasil já conheceu. Agora, com a sua liberdade após sua prisão política, nada mais justo de oferecer essa homenagem ao nosso eterno presidente", afirmou João da Costa.

 

O vereador do destacou que, durante os governos Lula, o Recife experimentou grandes avanços socioeconômicos, ampliando a infraestrutura da cidade e dando dignidade ao povo com uma série de programas sociais. João da Costa lembrou ainda que uma das primeiras agendas administrativa do ex-presidente foi uma visita às palafitas em Brasília Teimosa, quando levou toda a sua equipe ministerial para conhecer a dura realidade das camadas populares da cidade.  “O presidente Lula mudou a realidade do Nordeste em seus dois governos, retirando cerca de 40 milhões de brasileiros da miséria. Colocou filhos dos pobres nas universidades, possibilitou que os mais humildes pudessem garantir as três refeições. O Recife, assim como todo o Brasil, mudou com Lula”, explicou o petista.

 

TÍTULO - Inicialmente, o vereador João da Costa havia planejado protocolar um projeto de Lei oferecendo o título de cidadão do Recife ao ex-presidente. Ao consultar o sistema online da Câmara Municipal, não constava qualquer informação de cessão da honraria ao líder petista nos últimos anos. Porém, ao dar entrada à proposição, o Legislativo revelou que a titulação já fora concedida ao Lula. A informação constava apenas em formato impresso no arquivo da Casa. O título, proposto pelo ex-vereador Sérgio Leite, foi aprovado em 1995 e concedido em março de 1996.


Comunidades do bairro da Iputinga recebem o Mutirão dos programas Recife em Ação e Governo Presente neste sábado

Comunidades do bairro da Iputinga recebem o Mutirão dos programas Recife em Ação e Governo Presente neste sábado

O Mutirão de serviços, promovido pela Prefeitura do Recife e Governo do estado, será levado para as comunidades da Iputinga, neste sábado (19). Planejado para atender um bairro a cada 15 dias, a gestão municipal optou por ampliar a atuação, beneficiando as comunidades, Vila União, Barbalho, Novo Detran, Airton Senna, Santa Marta, Vila São João, Chiclete, Habitacional Casarão do Barbalho e Ponte da Salvação. 

 

Para este sábado, serão disponibilizados vários  serviços que estarão a disposição dos moradores desde as primeiras horas da manhã, o mutirão ainda vai ter serviços de limpeza das ruas, troca de lâmpadas, e podas de árvores e arbustos. 

 

Serviço

Assunto: Realização do programa Mutirão Recife em Ação

Local: Escola Municipal Diná de Oliveira, Rua São Matheus,s/n, Iputinga

Horário: 8h às 12h

Data: 19 de outubro, sábado

 

#PREFEITURADORECIFE
#RECIFEPARTICIPA
#SEGOV

 

 


COMPESA REALIZA OBRA EMERGENCIAL EM TRECHO DA ADUTORA DE TAPACURÁ

COMPESA REALIZA OBRA EMERGENCIAL EM TRECHO DA ADUTORA DE TAPACURÁ

A Compesa informa que suspendeu, na tarde de hoje (27), o abastecimento de água em bairros do Recife, Jaboatão dos Guararapes e na cidade de Camaragibe, para conserto de um vazamento em um trecho da Adutora de Tapacurá, uma tubulação em aço e de grande porte, de 1.600 milímetros, localizada na BR-408, próximo ao condomínio Alphaville, no município de Jaboatão dos Guararapes. A previsão é finalizar os serviços de reparo na segunda-feira (30), às 17h. A regularização do abastecimento ocorrerá de forma gradativa e, nas áreas onde há rodizio, a distribuição será retomada de acordo com o calendário.

 

 

Abaixo, segue detalhamento por região:

 

 

Áreas afetadas com falta de água no Recife: Iputinga, Cidade Universitária, Várzea, Caxangá, Engenho do Meio, Torrões, Roda de Fogo, San Martin, Prado, Bongi, Cordeiro, Brasilit, Monsenhor Fabrício, Detran, Mustardinha, Casa Forte, Poço da Panela, Parnamirim, Tamarineira, Rosarinho, Torre, Madalena, Casa Amarela (parte baixa), Alto Santa Isabel e Alto do Mandu.

 

 

Áreas com queda de pressão no Recife: Espinheiro, Graças, Aflitos, Ilha do Leite, Boa Vista, Paissandu, Bairro do Recife, Santo Amaro e Coelhos. 

 

 

Camaragibe: toda a cidade.

 

 

Áreas com falta de água em Jaboatão dos Guararapes: Curado I, II, III, IV e V, Cavaleiro, Parque Industrial do Curado, Pacheco, Totó, Sancho, Socorro e Sucupira.

 

 

Informações: 0800 081 0195


INICIADA OBRA EMERGENCIAL DE ESGOTO NO BAIRRO DO ROSARINHO, ZONA NORTE DO RECIFE

INICIADA OBRA EMERGENCIAL DE ESGOTO NO BAIRRO DO ROSARINHO, ZONA NORTE DO RECIFE

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou ontem (26), às 22h, uma obra emergencial de esgoto na Rua General Abreu e Lima, no bairro do Rosarinho, Zona Norte do Recife, para substituir três metros de tubulação da rede coletora, com o objetivo de melhorar a operação do sistema de esgotamento sanitário da região. Para isso, foi necessário interditar 20 metros das duas faixas da direita da via, que estão bloqueadas nas proximidades da Avenida Norte. Para agilizar a execução das intervenções, visto que é uma área de fluxo intenso de veículos, o serviço está sendo realizado initerruptamente para que seja finalizado até a noite deste sábado (28).

 

A área está sinalizada e os motoristas devem ficar atentos para realizar o desvio pela própria via.