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O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil

O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil

Lula, Rui Falcão, juristas, economistas, sindicalistas e cientistas políticos avaliam como a Operação se desvia de seus proclamados objetivos iniciais


CNBB: Reforma da Previdência escolhe caminho da exclusão social

CNBB: Reforma da Previdência escolhe caminho da exclusão social

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta quinta-feira, dia 23 de março, uma nota sobre a Reforma da Previdência. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, os bispos elencam alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, considerando que a mesma “escolhe o caminho da exclusão social” e convocam os cristãos e pessoas de boa vontade “a se mobilizarem para buscar o melhor para o povo brasileiro, principalmente os mais fragilizados”.

Em entrevista coletiva à imprensa, também foram apresentadas outras duas notas. Uma sobre o foro privilegiado e outra em defesa da isenção das instituições filantrópicas. Na ocasião, a Presidência da CNBB falou das atividades e temas de discussão durante a reunião do Conselho Permanente, que teve início na terça-feira, dia 21 e terminou no fim da manhã desta quinta, 23.

Apreensão

Na nota sobre a PEC 287, a CNBB manifesta apreensão com relação ao projeto do Poder Executivo em tramitação no Congresso Nacional. “A previdência não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, salientam os bispos.

O Governo Federal argumenta que há um déficit previdenciário, justificativa questionada por entidades, parlamentares e até contestadas levando em consideração informações divulgadas por outros governamentais. Neste sentido, os bispos afirmam não ser possível “encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias”. 

A entidade valorizou iniciativas que visam conhecer a real situação do sistema previdenciário brasileiro com envolvimento da sociedade.

Leia na íntegra:

 

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 287/16 – “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

 

“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão”
 (Amós 5,7)

 

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 21 a 23 de março de 2017, em comunhão e solidariedade pastoral com o povo brasileiro, manifesta apreensão com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.

O Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Previdência seja um Direito Social dos brasileiros e brasileiras. Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.

Abrangendo atualmente mais de 2/3 da população economicamente ativa, diante de um aumento da sua faixa etária e da diminuição do ingresso no mercado de trabalho, pode-se dizer que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, posteriormente adequado à Seguridade Social.

Os números do Governo Federal que apresentam um déficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade.

O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade...), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.

Buscando diminuir gastos previdenciários, a PEC 287/2016 “soluciona o problema”, excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios. Ao propor uma idade única de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assistência aos segurados especiais (indígenas, quilombolas, pescadores...); ao reduzir o valor da pensão para viúvas ou viúvos; ao desvincular o salário mínimo como referência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC 287/2016 escolhe o caminho da exclusão social.

A opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC. Faz-se necessário auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.

O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade. O diálogo sincero e fundamentado entre governo e sociedade deve ser buscado até à exaustão.   

Às senhoras e aos senhores parlamentares, fazemos nossas as palavras do Papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias. Não falte entre as vossas prioridades uma atenção privilegiada para com o trabalho feminino, assim como a assistência à maternidade que sempre deve tutelar a vida que nasce e quem a serve quotidianamente. Tutelai as mulheres, o trabalho das mulheres! Nunca falte a garantia para a velhice, a enfermidade, os acidentes relacionados com o trabalho. Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata.” 

Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados.

Na celebração do Ano Mariano Nacional, confiamos o povo brasileiro à intercessão de Nossa Senhora Aparecida. Deus nos abençoe!

 

Brasília, 23 de março de 2017.

 

 

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

 

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

 

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB


Deputados federais de Pernambuco traidores da classe trabalhadora, que votaram a favor da terceirização

Deputados federais de Pernambuco traidores da classe trabalhadora, que votaram a favor da terceirização

Esses são os deputados federais de Pernambuco que continuam atacando os direitos da classe trabalhadora, dessa vez aprovaram a terceirização sem limites nas empresas e no serviço público

 

Votaram pelo SIM

André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Guilherme Coelho (PSDB)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Pastor Eurico (PHS)
Ricardo Teobaldo (PTN)
Zeca Cavalcanti (PTB)

 


NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEFESA DO JORNALISTA EDUARDO GUIMARÃES

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEFESA DO JORNALISTA EDUARDO GUIMARÃES

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEFESA DO JORNALISTA EDUARDO GUIMARÃES 

Informamos que o juiz Sérgio Moro acabou de publicar uma decisão por meio da qual reconhece que Eduardo Guimarães é jornalista e, em tom de arrependimento, afirma ser "o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo".

Como consequência, determinou a exclusão de "qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte de informação".

Dessa forma, o magistrado voltou atrás e reconheceu a tese alegada pela Defesa desde o início dessa investigação, admitindo ter tomado medidas ilegais.

Após o levantamento do sigilo dos autos, cumpre-nos informar fato extremamente grave. 

Antes de ser conduzido coercitivamente, o jornalista Eduardo Guimarães teve o sigilo de suas ligações telefônicas violado. O magistrado determinou que a operadora de celular informasse seu extrato telefônico, com o objetivo claro de identificar a fonte que teria passado a informação divulgada no blog.

É importante ressaltar que a fonte jornalística foi identificada mediante quebra de sigilo dos extratos telefônicos do Eduardo Guimarães.

Portanto, a decisão não corresponde à realidade ao afirmar que Eduardo "revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação".

Basta perceber que o próprio juiz Sérgio Moro agora reconhece a ilegalidade das medidas tomadas visando à obtenção prévia da fonte de informação, para concluir que houve nítida coação ilegal no ato de seu depoimento.

Está devidamente comprovado que, na ocasião do depoimento, as autoridades já tinham conhecimento da sua fonte de informação, obtido mediante o emprego de meios que o próprio magistrado agora assume serem ilegais.

Não bastasse tamanha arbitrariedade, a autoridade policial sequer aguardou a chegada deste advogado para iniciar o depoimento.

Assim, é evidente a ilegalidade deste depoimento, cuja anulação será oportunamente requerida pela Defesa, bem como a restituição de todos os equipamentos eletrônicos ilegalmente apreendidos.

Caso se julgue necessário, estaremos à inteira disposição para prestar novos esclarecimentos, pois não há dúvida de que o jornalista Eduardo Guimarães agiu de acordo com a ética de sua profissão.


FERNANDO HIDEO I. LACERDA
OAB/SP 305.684


Condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães visa atacar Lula

Condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães visa atacar Lula

A equipe de comunicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota em que classifica como mentirosas as acusações de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria informado sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão. Confira na íntegra:

“MAIS UMA ARMAÇÃO CONTRA LULA

É falsa a notícia de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria avisado a assessoria do ex-presidente Lula sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão, ocorridas em 4 de março de 2016. Estes episódios surpreenderam não apenas o ex-presidente, mas o Brasil e o mundo, por sua violência e ilegalidade.

As informações que Eduardo Guimarães publicou no Blog da Cidadania, em 26 de fevereiro de 2016, diziam respeito exclusivamente à quebra de sigilo fiscal e bancário do Instituto Lula, do ex-presidente, filhos, amigos e colaboradores, incluindo empresas destas pessoas.

“Sessão judiciária do Paraná. 13a Vara Federal de Curitiba. Pedido de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e/ou telefônicos. Requerente: Ministério Público Federal. Acusado: Luiz Inácio Lula da Silva e seguem-se mais ou menos 40 nomes. A partir daí o juiz [Moro] passa a detalhar o pedido. Vou agora ao deferimento, que é o que interessa. Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal de: (seguem 43 nomes)”

Foram exclusivamente estas as informações que Guimarães apresentou à assessoria do Instituto Lula. Ele procurou a assessoria para confirmar se os nomes listados eram realmente de pessoas próximas ao ex-presidente. Este procedimento é uma prática normal de repórteres e blogueiros. A assessoria do Instituto Lula recebeu e ainda recebe inúmeras solicitações de jornalistas tentando confirmar informações sobre supostas ações da Lava Jato em relação ao ex-presidente.

A coerção exercida contra o blogueiro Eduardo Guimarães esta semana revela um movimento para tentar imputar, mais uma vez, ao ex-presidente Lula, condutas que ele jamais teve. Revela também o desespero dos acusadores de Lula, que, após dois anos de investigações abusivas e até ilegais, não encontraram nenhuma prova contra ele e nem sequer um depoimento desabonador, depois que 73 testemunhas de defesa e acusação foram interrogadas pelo juiz Moro”.

No Plenário, o deputado Paulo Pimenta destacou que não se pode minimizar a gravidade da ação autorizada por Sérgio Moro. Pimenta diz que o juiz “de maneira inédita, ilegal, absurda, provocou uma situação que não tivemos no Brasil sequer na ditadura” ao obrigar o blogueiro a revelar suas fontes. Confira abaixo:

 

 

Da Redação da Agência PT de notícias


 Vereadora do Recife Marília Arraes PT e o Presidente da CUT-PE Carlos Veras  juntos na cidade de João Alfredo na luta contra a reforma da previdência

Vereadora do Recife Marília Arraes PT e o Presidente da CUT-PE Carlos Veras juntos na cidade de João Alfredo na luta contra a reforma da previdência

Do Blog Agreste Mix
 
Mais uma audiência pública foi realizada, desta vez aconteceu nesta quarta feira (22), na cidade de João Alfredo Agreste Setentrional do estado e contou com a presença da Vereadora do Recife Marília Arraes e do presidente da CUT-PE Carlos Veras. 
Os trabalhadores e trabalhadoras, em especial a juventude que mandou um recado para os deputados federais não acabarem com a previdência pública. 
 
As audiências são realizadas nas câmaras municipais de vereadores, elas têm o intuito de divulgar os efeitos da Reforma, pressionar os vereadores, prefeitos e lideranças dos municípios se posicionarem e ligarem para os deputados federais pedindo para votar contra a reforma, já que eles são os principais cabos eleitorais dos deputados, Também é constituído um documento que é assinado pelos vereadores e prefeito. É necessário neste momento atacar as bases eleitorais dos deputados federais.
 
Sabemos que reconhecer a luta que os sindicatos estão travando em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
 
 O fruto das atividades realizadas no dia 15 que a votação que estava prevista em primeiro turno para o dia 28/03 foi adiada, não é por acaso que o golpista Temer, nesta terça 21 anunciou a retiradas dos servidores públicos municipais e estaduais da proposta da reforma da Previdência, mesmo sabendo que isso é mais uma tentativa de dividir os trabalhadores e tirar a responsabilidade do governo federal e jogar para os estados e municípios.
 

 

Não se deixe enganar se passar esta criminosa emenda a constituição os municípios e estados serão obrigados a se adequarem as novas regras que vai esta prevista na constituição. 

A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade

A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade

A CUT conclama toda a classe trabalhadora, as demais centrais sindicais, todos os setores da sociedade que compreendem que os direitos trabalhistas são parte essencial dos direitos humanos, á mais ampla mobilização para derrotar, nas ruas e locais de trabalho esse golpe desferido com a aprovação da terceirização em todas as atividades das empresas, abrindo a via para transformar empregos formais e regulamentados, em “bicos” de trabalho precário, temporário e parcial , com salários e direitos rebaixados, inclusive na administração pública.

A CUT confia na capacidade de luta de nosso povo e da classe trabalhadora, demonstrada na grande jornada de 15 de março passado contra o desmonte da Previdência e os ataques aos direitos trabalhistas. Vamos combater a terceirização ilimitada, a PEC 287 (Reforma da Previdência) e o PL 6787 (Reforma Trabalhista) que rasga a CLT,

A CUT indica a realização da Greve Geral de toda a classe trabalhadora no próximo mês de abril e convoca desde já um Dia Nacional de Mobilização em 31 de março.

Nenhum Direito a Menos

Abaixo o PL da Terceirização Ilimitada

Retirada da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista.

Todos Juntos na Greve Geral!

Brasília, 22 de março de 2017

 

Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores


Alô Compesa, Leitor reclama de falta de água em Vila União. Atendimento em posto de saúde chegou a ser suspenso

Alô Compesa, Leitor reclama de falta de água em Vila União. Atendimento em posto de saúde chegou a ser suspenso

"A seca chegou à comunidade da Vila União". As palavras são do morador da localidade do bairro da
Iputinga, na Zona Oeste do Recife, Eduardo Nino da Silva Souza. De acordo com ele, é raro água chegar
ao local e, quando chega, não tem pressão nem para chegar às torneiras de uma pia.
O morador ainda relata que a falta de água prejudica o atendimento do posto de saúde da Vila União,
localizado na Rua Nova Aliança. "Já tivemos atendimento suspenso porfalta de água. Tudo isso a
Compesa tem conhecimento e não toma nenhuma providência. Água é vida´",reclama.

 Compesa estende comemoração do Dia Mundial da Água até o final do mês

Compesa estende comemoração do Dia Mundial da Água até o final do mês

A celebração do Dia Mundial da Água, nesta quarta-feira (22), foi estendida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) até o final do mês de março. Foi programada uma série de ações de educação socioambiental para envolver diferentes públicos, na Região Metropolitana do Recife e no interior do estado, até o dia 31. A necessidade de preservação dos recursos hídricos está sendo abordada em atividades como palestras educativas, oficinas, apresentações teatral, além de visitas à viveiros e às estações de tratamento de água operadas pela companhia. Os estudantes da rede pública de ensino também estão sendo mobilizados para participar do Concurso Cultural Água: juntos vamos preservar Ano 3 , cujas inscrições podem ser feitas até o dia 12 de abril, pelo endereço: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=36&art=3360

 

Na manhã desta quinta-feira (23), 50 alunos da rede públicade ensino participarão de uma aula prática com produção de mudas no Viveiro da Compesa, em Bonito, no Agreste. Também serão apresentadas palestra educativas para os alunos da Escola Municipal Professor Antônio Benedito da Rocha, no Cabo de Santo Agostinho, da Escola Municipal Maria Emília Dutra, na cidade Timbaúba, na Zona da Mata, e também da Escola Duque de Caxias, na Vila do Quartel, em Garanhuns, na região Agreste. A partir das 14h30, as crianças e adolescentes do bairro de Santo Amaro poderão assistir uma esquete teatral sobre o tema da preservação da água. Em Caruaru, haverá um teatro educativo para os alunos da Escola Espaço Educacional Construtivo, no bairro Maurício de Nassau.

 

No Colégio Auxiliadora, em Petrolina, vai acontecer uma programação com palestras, dinâmicas e maquete virtual, nesta quinta e sexta-feira (24). A Compesa vai fazer uma oficina educativa para sensibilizar os estudantes da Escola Estadual Deputado João Teobaldo de Azevedo, em Carpina, na manhã da sexta. Ainda na sexta, os alunos do Colégio Novo Horizonte, em Olinda, foram convidados para visitar a Estação de Tratamento de Água (ETA) Alto do Céu, no bairro do Fundão, e a participar de atividades educativas. Já a Escola Professor José Pantaleão Dutra Jr., no Cabo de Santo Agostinho, fará a mesma programação na segunda-feira (27). A Compesa vai promover no Shopping Guararapes, em Piedade, duas tardes de conscientização ambiental, na sexta (24) e na quarta-feira (29), a partir das 13h30, com jogos de tabuleiro e de memória, além de apresentação de maquetes.

 

Na próxima semana, nos dias 27 e 29 de março, os alunos da Escola Estadual Dom Malan, em Petrolina, irão conhecer todas as etapas do tratamento de água na ETA Vitória e também participarão de atividades educativas. Também no dia 29, a Compesa levará uma palestra educativa e dinâmicas para a Escola Coronel José Abílio, na cidade de Bom Conselho. No dia 31, a ETA Tapacurá, no bairro do Curado, Recife, receberá um grupo de alunos da Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra. A programação de ações sociais alusivas ao Dia Mundial da Água iniciou no último dia 20 para promover mais de 30 ações socioambientais voltadas para estudantes, grupos de terceira idade e colaboradores da empresa. De segunda (20) até hoje (22), foram realizadas 18 ações, como a visita de 50 alunos da rede pública ao Viveiro da Compesa, em Poção, a apresentação de palestra para alunos da rede municipal de Vitória de Santo Antão, e um teatro de mamulengo para mais de 200 estudantes da Escola Batista, em Caruaru.


Debate sobre a violência em Serra Talhada chega à Câmara de Vereadores com cobranças ao governador de PE

Debate sobre a violência em Serra Talhada chega à Câmara de Vereadores com cobranças ao governador de PE

Do Farol de Notícias

 

O aumento da violência em Serra Talhada que registrou 40 homicídios no ano passado e 12 mortes só este ano, foi alvo de debate na Câmara de Vereadores, nessa segunda-feira (20), tendo como principal alvo o governador Paulo Câmara.

O governador pisa em solo serra-talhadense nessa quinta-feira (23), mas se depender do vereador Sinézio Rodrigues (PT), Câmara não terá sossego.

“Ultimamente, além das mortes, Serra Talhada tem vivido um caos. São assaltos, furtos e arrombamentos constantes. A população não acredita mais na Justiça e muitos não vão sequer à delegacia de polícia prestar queixa”, relatou Rodrigues, ao usar a tribuna, aproveitando para criticar Paulo Câmara.

“Temos que cobrar do governador que dê a atenção que Serra Talhada merece. Senão, ele (Paulo Câmara) tem que responder por improbidade administrativa por sua incompetência. Tem que se dar um basta a esta onda de violência”, concluiu Rodrigues.


Câmara de vereadores de João Alfredo, diz não a Reforma da previdência

Câmara de vereadores de João Alfredo, diz não a Reforma da previdência

Nesta Quarta Feira 22 de Março foi realizado um seminário contra a " Reforma da Previdência, o evento foi realizado na câmara de vereadores de João Alfredo, o ato foi promovido pela CUT ( Central única dos Trabalhadores ) e pelo PT ( Partido dos Trabalhadores ). Estiveram  presentes Carlos Veras presidente da CUT e Marília Arraes vereadora do Recife pelo PT.


Eleições para Conselho de Administração da CHESF Dias 27 e 28 de Março

Eleições para Conselho de Administração da CHESF Dias 27 e 28 de Março

Por Prazeres Barros

Todo apoio a Fernando Ferro na eleição dos representantes da Chesf.
Em tempo de GOLPE e desmonte do nosso patrimônio, é fundamental um representante como o companheiro Ferro.

À luta gente.