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Entenda como o golpe e a retirada de direitos atinge mais as mulheres

Entenda como o golpe e a retirada de direitos atinge mais as mulheres

Primeiro, retiraram do Poder uma presidenta eleita democraticamente com 54 milhões de votos. Depois, formaram um ministério só de homens. Todos brancos. Todos conservadores. Em seguida, extinguiram o Ministério das Mulheres, da Igualdade Social, Juventude e Direitos Humanos. Na sequência, puseram-se a atacar conquistas sociais obtidas durante uma longa caminhada. Estava consolidado o golpe que ameaça os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e pela equivalência entre os gêneros.

Não foi apenas a substituição antidemocrática de um governo por outro. Foi o início do fim das conquistas sociais, avaliam líderes feministas. Para a professora Beatriz Vargas, lançada “anticandidata” ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um manifesto com mais de cinco mil assinaturas, entre todos os desmontes promovidos pelo governo sem voto, o abandono das políticas de atenção às mulheres chama especial atenção. “Feministas levantam a crítica de que isso corresponde à compreensão deste governo de que a política para mulheres está emoldurada pela ‘perspectiva policial’, pela repressão à violência, quando sabemos que essa política vai muito além desse limite”, defende.

A imagem “vendida” pela comunicação oficial de que a primeira-dama é uma mulher bela, recatada e do lar apenas reforça e evidencia o que o governo Temer considera ser o ideal feminino. No quadro de retrocesso dos direitos que as reformas do governo ilegítimo apontam, o abandono das políticas de atenção às mulheres salta aos olhos.

“O governo está desmontado toda a estrutura que garantia uma rede de proteção social criada nos últimos anos”, denuncia a senadora Regina Sousa (PT-PI). Ela lembra que nos governos Lula e Dilma, havia uma estrutura concreta onde buscar apoio e que tudo isso desapareceu. Embora o governo anuncie que está remontando essa rede, com a criação do Ministério de Direitos Humanos e a Secretaria das Mulheres, as titulares dos cargos não podem ser consideradas líderes feministas.

A secretária, Fátima Pelaes, por exemplo, já se declarou frontalmente contra o aborto. A ministra, Luislinda Valois, embora tenha se notabilizado pelo combate ao racismo, possivelmente não terá espaço para causas que afrontam o governo, nitidamente conservador.

“Nenhuma crise pode ser usada como justificativa para a perda de direitos”

JUREMA WERNECK, DIRETORA EXECUTIVA DA ANISTIA INTERNACIONAL NO BRASIL

A marcha a ré nos direitos já assegurados não passou despercebida pela Anistia Internacional que apontou graves problemas com as políticas de direitos humanos. O relatório anual “ O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017 mostra que 2016 foi o ano do “desmantelamento de estruturas institucionais e programas que garantiam a proteção a direitos previamente conquistados, além da omissão do Estado em relação a temas críticos, como a segurança pública”, afirmou a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Para Werneck, colocar o abandono dos direitos humanos na conta da crise não faz sentido. “Nenhuma crise pode ser usada como justificativa para a perda de direitos”, avaliou, em entrevistas, logo após a divulgação do documento.

O fato é que os programas dedicados a salvaguardar direitos de mulheres e meninas no Brasil murcharam. Segundo a professora Flávia Biroli, a exclusão das mulheres por qualquer governo não acontece por acaso. No artigo Mulheres, política e violência, ela analisa: “Quem tem voz e influência no âmbito institucional participa de decisões que incidem sobre as demais pessoas. Políticas públicas que terão efeitos sobre as vidas das mulheres são definidas em ministérios comandados, historicamente, por homens.”

Dessa forma, “mulheres são excluídas das esferas nas quais decisões importantes para suas vidas são tomadas (a forma política da violência) e apagadas na sua humanidade, pela violação que lhes reduz a corpos inertes (a violência sexual).

A aprovação da Emenda Constitucional 55, que congela os gastos públicos por vinte anos também incide diretamente sobre as mulheres. Afinal, afeta o provimento de creches e a qualidade do ensino público, o que complica ainda mais dupla jornada feminina, já que não há como negar que são as mulheres as responsáveis pelos cuidados como os filhos e a casa. Inúmeros estudos comprovam que menos creches e equipamentos públicos implicam menor empregabilidade para as mulheres que são mães.

Para Nilma Lino, ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos do governo Dilma, “todas as ações do governo golpista de Michel Temer ferem os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e pela igualdade de gênero”. Em entrevista à Agência PT de Notícias, ela disse que Temer está matando, por inanição, as políticas afirmativas.

“Na minha perspectiva, o golpe é contra a democracia de um modo geral, é contra os pobres, os negros, as mulheres, a população LGBT. É um golpe contra as comunidades de matriz africana e os terreiros”, afirmou Nilma.

Geraldo Magela/Agência Senado

Ministra Nilma Lino do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do governo Dilma

A presidenta Dilma Rousseff escreveu em seu site dilma.com que “todas as iniciativas do governo ilegítimo evidenciam o retrocesso. A aprovação de um teto de gastos, por vinte anos, para educaçãosaúdecultura, segurança pública, por exemplo, implicará em enormes perdas para as mulheres e os que mais precisam. As reformas da Previdência e Trabalhista têm impacto negativo em toda a população, mas afetam sobremaneira a vida de milhões de mulheres chefes de família”.

Em 14 anos de governos progressistas, o que se viu foi a concretização em políticas de empoderamento da cidadania e gestão pública inclusiva. Mais de uma centena de conferências nacionais foram realizadas sobre o tema. Nunca houve tanta atenção às necessidades cidadãs de mulheres indígenas, negras, com deficiência e trabalhadoras rurais, tradicionalmente invisíveis aos olhos das políticas públicas.

Mulheres do campo

Trabalhadoras rurais passaram a ser beneficiadas com ações. As políticas de apoio à produção dirigidas às mulheres do campo promoveram o seu reconhecimento. Por meio da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) – Setorial Mulheres, entre 2004 e 2009, mais de 31 mil mulheres foram beneficiadas e 16 milhões de reais foram investidos. Para qualificar as demandas das mulheres, foi criada ainda Rede Ater para Mulheres.

Outro programa criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), foi fundamental para promover a inclusão social dessas mulheres. Isso porque o acesso a documentos civis, trabalhistas e a direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes para emissão gratuita de documentação, permitiu que exercessem sua cidadania e usufruíssem de benefícios de ações de reforma agrária ou da agricultura familiar.

“Como o tempo de contribuição vai passar para 25 anos e, considerando as condições de trabalho no campo, as mulheres voltam a perder”

BEATRIZ VARGAS

Agora, as mulheres do campo se tornam um dos grupos sob mais ameaça de cassação de direitos humanos. A proposta de reforma da Previdência apresentada e defendida pelo governo golpista elimina a diferença de idade para aposentadoria entre trabalhadores urbanos e rural. “Como o tempo de contribuição vai passar para 25 anos e, considerando as condições de trabalho no campo, as mulheres voltam a perder”, avalia a feminista Beatriz Vargas. Ela destaca que o trabalho infantil deve aumentar, especialmente no campo. “Está claro que a proposta é a preparação do terreno para a mercantilização da aposentadoria e, como essas mulheres conseguirão pagar por seguridade privada”, pergunta.

Mulheres com deficiências puderam ter voz. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) abordou as especificidades das mulheres com deficiência e a sua sexualidade também foi debatida. Em diversos pontos do País se reuniram em grupos virtuais de discussão para trocar experiências e compartilhar conhecimento e puderam contribuir para a construção de políticas públicas. Em novembro de 2013, a capital federal também recebeu o Seminário Nacional de Políticas Públicas e Mulheres com Deficiência, que defendeu a construção de políticas públicas capazes de assegurar inclusão e visibilidade para as mulheres com deficiência.

Resistência feminista

A resistência das mulheres ao desmantelamento das políticas públicas voltadas para a inclusão e acesso à cidadania passa pela mobilização. Para a senadora Regina Sousa, os caminhos institucionais são estreitos. “Mas a gente pode se agigantar se as bases sociais se mexerem”, observou. Segundo ela, como o governo já deu várias provas de que não se interessa por questões sociais, e a forma de romper essa barreira é se tornar “visível” para a sociedade.

Flávia Biroli escreve que, embora o Brasil tenha passado rapidamente do “mais mulheres no poder” ao “nenhuma a menos”, o feminismo nunca foi tão capilarizado na sociedade brasileira e nunca esteve tão presente nas ruas. “As mulheres, sobretudo as mais jovens, parecem ter cada vez mais clareza de que seu lugar é qualquer lugar e de que ocupar espaços na política é fundamental para fazer valer suas experiências e dar sentido político a suas necessidades e interesses”, ressalta.

E conclui: “Embora as lideranças do retrocesso nos queiram caseiras e domésticas, somos cada vez mais politiqueiras (…). As mulheres que têm ido às ruas em todo o país não aceitam o receituário dado por um deputado católico, no Plenário da Câmara dos Deputados, ao dizer que as mulheres de verdade querem proteção e amor. Pelo contrário, são mulheres que compreendem que de sua atuação política dependem seus direitos, inclusive o de viver em uma sociedade livre de violência”.

Por Giselle Chassot do PT no Senado


Com o voto do deputado federal Jarbas Vasconcelos que apóia o governo golpista, a câmara dos deputados acaba de rasgar a CLT

Com o voto do deputado federal Jarbas Vasconcelos que apóia o governo golpista, a câmara dos deputados acaba de rasgar a CLT

 Veja a verdadeira história da privatização da Celpe narrada pela Vereadora do Recife Marília Arraes (PT):
 
"Antes de deixar o governo em 31 de dezembro de 1998, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) declarou publicamente que era contra qualquer privatização, inclusive, a da Celpe. Quem efetivou a venda da Companhia Energética de Pernambuco foi o senhor Jarbas Vasconcelos, em sua gestão.

Além de ter vendido um dos maiores patrimônios de Pernambuco, o ex-governador Jarbas investiu a maior parte dos recursos oriundos da transação numa rodovia federal. Fato, no mínimo, estranho para quem tinha um de seus maiores aliados na Vice-Presidência da República. Ele deveria ter trabalhado para conquistar o financiamento desta e de outras obras com recursos da União.

O senhor Jarbas Vasconcelos ainda fez mais pelo povo: aumentou o imposto na conta de energia dos mais pobres e da classe média. Pernambuco teve uma das energias mais caras do Brasil e a população se viu obrigada a arcar com os aumentos acima da inflação e sofrendo com medo de ter a sua luz cortada. No final de 2003, o então governador Jarbas Vasconcelos aumentou de 17% para 25% o imposto sobre a conta de luz dos consumidores mais pobres, da classe média e dos pequenos empresários.

Quando o governador Eduardo Campos (PSB) assumiu o Governo de Pernambuco, em janeiro de 2007, encontrou a Celpe privatizada. A preocupação do governador Eduardo Campos foi trabalhar para que os pernambucanos tivessem um preço justo nas contas de luz. Reduzir o imposto das contas de luz de quem consome menos, é uma questão de justiça com os pernambucanos. Quem gasta menos, paga menos. Esta, sim, foi uma política que priorizou os interesses de todos os pernambucanos e transformou a vida de muitas pessoas."

Marília Arraes, vereadora do Recife (PT)

Vagão pega fogo do metrô no Recife

Vagão pega fogo do metrô no Recife

Incêndio destrói  vagão do metrô no Largo da Paz no bairro de Afogados, Ontem à noite, por volta das 23h15  um incêndio destruiu  o vagão de um trem. O veículo foi recolhido e o local foi interditado para possibilitar a realização da perícia, pelo Instituto de Criminalística.


PÚBLICO TRANSFORMA O LOLLAPALOOZA DA REDE GLOBO EM LULAPALOOZA E GRITA NOME DE LULA EM CORO

PÚBLICO TRANSFORMA O LOLLAPALOOZA DA REDE GLOBO EM LULAPALOOZA E GRITA NOME DE LULA EM CORO

Em poucas hora, viralizou o vídeo onde um conjunto de rock “puxa” um solo como o “Olê, Olê, Olá, Lula, Lula”.

Na São Paulo, na juventude “não-mauricinho”.

Desculpem, mas a música é inconfundível.

Como é que é aquela história de que Lula não é competitivo?

O “Fora Temer” está e metamorfoseando em “volta, Lula”.

Forró com rock?

Lula ou “Loola”, de Loolapalooza?

Bem, pouco importa, porque o significado de algo é aquilo que ele desperta.

escreve o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço; assista


Compesa inicia obras de manutenção nas redes de esgoto  da rua Imperial e Estrada dos Remédios

Compesa inicia obras de manutenção nas redes de esgoto da rua Imperial e Estrada dos Remédios

A Compesa iniciou ontem (24), às 22h, duas obras de manutenção na rede coletora de esgoto a fim de melhorar o fluxo da rede da rua Imperial e Estrada dos Remédios. Os trechos das vias serão interditados  para a execução das obras. A previsão é de concluir os trabalhos até domingo (26). Na Rua Imperial, o serviço será realizado em frente ao número 1473 e terá a via da esquerda (sentido centro/subúrbio) interditada. A tubulação no local está a cerca de 2,6 metros de profundidade e possui 600 milímetros de diâmetro.

 

Na Estrada dos Remédios, a interdição acontecerá nas imediações do número 2360. As duas faixas da direita serão interditadas para execução dessa obra. A tubulação está a 1,8 metros de profundidade e possui 1000 milímetros de diâmetro. Os veículos que trafegarem nos trechos indicados deverão ficar atentos à sinalização nas vias. As intervenções serão executadas pela Odebrecht Ambiental, parceira da Compesa no programa Cidade Saneada.


A Radio Mais está de Mais no mês dedicado as Mulheres

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DCE-FACIG, promove palestra com o tema Os novos desafios da educação no Brasil

DCE-FACIG, promove palestra com o tema Os novos desafios da educação no Brasil

Por Rodolfo Alburquerque 

Nesta tarde, presidi a segunda etapa do nosso Ciclo de Palestras, promovido pela nossa gestão no DCE-FACIG, com o tema "Os novos desafios da educação no Brasil".

A Deputada Estadual Teresa Leitão e o Prof. Jesanias de Lima, Secretário de Educação de Itapissuma, foram os palestrantes de hoje e ofereceram uma grande atividade acadêmico e um debate do melhor nível sobre o tema.

Agradeço a presença dos alunos que compareceram e dos nossos palestrantes. O sucesso deste primeiro ciclo nos aponta que estamos no caminho certo. O trabalho vai continuar!


Lula: Lava Jato é moeda que tem a cara da Globo

Lula: Lava Jato é moeda que tem a cara da Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a conduta dos responsáveis pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Para ele, a “Lava Jato é uma moeda que tem a cara da Globo, de outros jornais, da Polícia Federal, do Sérgio Moro e não tem a cara do povo que tá sendo prejudicado”.

“A Lava Jato ela não precisa do crime. Primeiro acham os criminosos e depois ela (a operação) tenta colocar o crime em cima do criminoso”, condenou o ex-presidente. Mesmo acometido por uma forte virose, o ex-presidente compareceu ao seminário “O que a Lava-Jato tem feito pelo Brasil”, organizado pelo Diretório Nacional do PT, nesta sexta-feira (24): “Se eu não falasse, as manchetes amanhã diriam que estou doente”.

“Me incomoda muito primeiro criminalizarem a pessoa e depois ficam procurando um crime para essa pessoa”, explicou.

Na avaliação do ex-presidente, não apenas os condenados de forma antecipada pela operação têm receios sobre os desdobramentos da Lava Jato e o futuro do País. “Quando se trata de denuncia de corrupção, a primeira reação das pessoas é ficarem com medo. A sociedade está com medo. Ninguém sabe o que pode acontecer amanhã”, afirmou.

O ex-presidente Lula lembrou a coletiva de imprensa convocada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. “Eles fizeram a coisa mais sem vergonha que aconteceu nesse País. Um juiz que precisa da imprensa para execrar as pessoas junto à opinião pública, para depois facilitar o julgamento”, lembrou.

Mais de um ano após ser conduzido coercitivamente e ter sido alvo de busca e apreensão, Lula lembrou que a Polícia Federal ainda não devolveu os tablets dos netos. Ele ainda disse que a polícia “não tem critério”

“Na certa eles vão tentar encontrar um jeito de dizer que meus netos estavam trabalhando em alguma coisa na Lava Jato”, ironizou.

Lula voltou a defender que não tem nada a temer em relação às investigações. “Eles deram azar porque foram mexer com quem não deveriam ter mexido. Nem Moro, nem Dallagnol têm a lisura e a ética que eu tenho nesses 70 anos de vida”.

“Quero ver qual vai ser o crime imputado a mim. Eu tenho dito todo santo dia: eu duvido que tenha um empresário que diga um dia que o Lula pediu 10 centavos. Não é porque sou santo não, é porque tenho critério político”.

Ao final de sua fala, Lula garantiu que irá até o fim para defender sua honra e informou sobre o depoimento que prestará à Justiça Federal em maio. “Eu vou nessa briga até o fim. Eu não tenho negociata”.

“Pode ter certeza que eu vou brigar até as últimas consequências. Dia 3 eu tenho depoimento em Curitiba e estarei lá. Nunca achei que eu merecia algum privilégio”.

Debate importante

Sobre o debate promovido pelo Partido dos Trabalhadores, que contou com falas de pessoas como Rui FalcãoFernando MoraisMino Carta, Lula disse ser importante “mostrar o outro lado da Lava Jato”.

“Esse seminário é importante porque vai fazer com que nós petistas aprendamos de uma coisa: quando alguém dizer que um amigo nosso é corrupto, na falta de prova a gente tem que estar do lado do amigo da gente”, falou, ao criticar, mais uma vez, a operação.

O ex-presidente ainda lembrou a dificuldade para concessões de habeas corpus aos investigados e presos pela Lava Jato. “Eu não me lembro em momento algum na história do regime militar que a gente teve tanta dificuldade com habeas corpus como agora”, disse. Ele citou o caso do ex-secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, preso há dois anos.

A conduta da imprensa tradicional brasileira também foi alvo de críticas do ex-presidente. Ele lembrou que, durante seu governo, toda semana era um “terrorismo”. “Toda quinta passava o Gilberto Carvalho, André Singer, falando sobre a capa da Veja e ficava um terrorismo. Isso foi anos e anos, era um ritual: quinta a fofoca, sexta a matéria, sábado na televisão, domingo nos jornais”, recordou.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Canaletas entupidas e sem tampas incomodam moradores em Nova Descoberta

Canaletas entupidas e sem tampas incomodam moradores em Nova Descoberta

Moradores de Nova Descoberta, no Recife, pedem limpeza das canaletas e a reposição das placas que tampa as canaletas com urgência. Há meses que moradores sofrem com as canaletas entupida e com os vários acidentes que ocorrem diariamente com pessoas caindo dentro das canaletas por falta das tampas.

 O líder comunitário Marcos Palito Batista, desabafa, "  Quantas pessoas terão que quebrar as pernas para a Prefeitura do Recife através da EMLURB mandar cobrir a CANALETA que existe no Terminal do NOVA DESCOBERTA Cabugá na frente do Salão de Mizael Lourenço ? Diversas pessoas foram acidentadas e apesar dos pedidos, nenhuma atenção foi dada pela equipe do Prefeito Geraldo Julio !!!"
 

Água do Sistema Pirangi começa a chegar na Estação de Tratamento de Caruaru

Água do Sistema Pirangi começa a chegar na Estação de Tratamento de Caruaru

A  Companhia  Pernambucana de Saneamento- Compesa venceu  hoje mais uma etapa importante para preservar a Barragem do Prata, localizada no município de Bonito, responsável pelo abastecimento de água  de cidades do Agreste, entre elas, Caruaru.  As águas do Rio Pirangi  chegaram  hoje (24), pela primeira vez, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrópolis, em Caruaru. Os técnicos  da  Compesa conseguiram  concluir nesta tarde, a fase de testes da  Estação Elevatória 1 do Sistema do  Prata. O empreendimento irá beneficiar 550 mil pessoas em seis cidades do Agreste.

 

A  água   chegou no poço de sucção da Barragem do Prata transportada por uma adutora de 27 quilômetros de extensão, a partir de uma captação no Rio Pirangi, localizado  no município de Catende, na Zona da Mata Sul. O calendário de abastecimento de seis cidades do Agreste - Caruaru, Altinho, Agrestina,  Ibirajuba, Cachoeirinha e  Santa Cruz do Capibaribe - só será alterado quando entrar em operação o segundo conjunto de bombas do Sistema Pirangi, previsto para a próxima semana.

 

O empreendimento é fruto de uma parceria entre o governo do Estado, Compesa e o Banco Mundial, e recebeu  um investimento de R$ 60 milhões. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor Filho, o funcionamento do  primeiro conjunto de bombas do Sistema Pirangi   já é uma ação  extremamente  importante para  preservar a Barragem do Prata, que está com apenas  15% da sua capacidade. “Vamos reduzir a exploração da Barragem do Prata  e utilizar uma  vazão em torno de 200 litros de água por segundo do novo sistema para evitar o colapso do  manancial “, adianta o gerente.

 

O Sistema do Pirangi foi a alternativa técnica encontrada pelo governo  de Pernambuco para socorrer as cidades do Agreste, captando água na  Mata Sul. A obra foi iniciada em janeiro de 2016 e  foi executada em ritmo acelerado para socorrer a população do Agreste, a região com o pior balanço hídrico do Nordeste. “Trabalhamos arduamente durante todos esses meses com o intuito de permitir o uso da água do Pirangi. Nos deparamos com alguns problemas, naturais nessa fase de pré-operação de um novo sistema, mas todos sanados com brevidade”, explica o gerente de Obras da Compesa, Judas Tadeu de Souza. 


Terceirização é tema da  entrevista de Sérgio Goiana  na rádio Globo neste sábado

Terceirização é tema da entrevista de Sérgio Goiana na rádio Globo neste sábado

A aprovação da terceirização ilimitada pela Câmara Federal nesta semana será um dos temas abordados no Programa Brasil de Fato na rádio globo neste sábado (25). O Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, também está na pauta das edições do programa.

Das 7h às 8h, os pernambucanos acompanham a programação direto do Recife na Rádio Globo 720 AM, com reprise no domingo no mesmo horário.

Sérgio Goiana, secretário do Sindicato de Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsep) e diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado. O ouvinte confere também os impactos das mudanças em linhas de ônibus da capital.

Os programas estarão disponíveis também na internet no site da Radioagência Brasil de Fato.


Líder Comunitário denuncia  as obras parada desde 2012 do habitacional da Vila Independência em Nova Descoberta-Recife

Líder Comunitário denuncia as obras parada desde 2012 do habitacional da Vila Independência em Nova Descoberta-Recife

Por Marcos Pailto Batista

A MARCA DO DESCASO ... 
"Desde 2012 que a Prefeitura do Recife paralisou as obras do Habitacional da Vila Independência em Nova Descoberta. Diante disso, DENUNCIE hoje no SHOW DE RÁDIO com Edvaldo Morais pela Rádio Folha Fm 96.7, para que a equipe do Prefeito Geraldo Julio pressione o Ministro Bruno Araújo para a liberação do convênio para a construção das habitações. Hoje centenas de famílias estão recebendo apenas R$ 200,00 de auxílio moradia que não dá para alugar se quer um barraco de palafitas..."