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Paralisação: Médicos do Recife denunciam abandono com a USF José Severiano da Silva

Paralisação: Médicos do Recife denunciam abandono com a USF José Severiano da Silva

Os médicos do Recife iniciaram nesta terça-feira (19/12), uma nova paralisação de advertência de 72 horas para alertar aos gestores municipais sobre a necessidade de investimento e melhorias na rede municipal de saúde. Para marcar o primeiro dia do protesto, representantes do Simepe, junto a profissionais, realizaram uma visita fiscalizatória na unidade de saúde José Severiano da Silva, localizada atualmente no bairro de Cajueiro, Zona Norte do Recife.

No local, os médicos encontraram irregularidades e uma estrutura que não é devidamente adequada para a oferta de saúde. Paredes com mofo, triagem feita na recepção, e consultórios sem o espaço e acessibilidade necessários para um atendimento plural e humanizado.

Vale salientar que a Unidade de Saúde deveria funcionar, originalmente, na Avenida Jerônimo Vilela, em Campo Grande, mas o local está completamente abandonado, com paredes pichadas e rachadas; vidros quebrados; entorno cheio de entulhos de obras e mato nas alturas. Além disso, a fiscalização do Simepe ainda encontrou bichos mortos, como ratos; além de peças íntimas como calcinhas e cuecas usadas no local.

Segundo os moradores da região, faz três anos que o espaço foi desativado e a PCR não apresenta nenhum indício de obra ou melhoria no local. Os pacientes reclamam porque uma estrutura própria como esta ainda não foi recuperada, fazendo com que eles precisem se deslocar por uma longa distância para ter acesso ao serviço de saúde, em um local improvisado.

Esse cenário de completo descaso foi “contemplado” com o recebimento do selo “GeJá de Falta de Gestão”, uma campanha do Sindicato dos Médicos e de toda a categoria contra os absurdos identificados na rede municipal de saúde. A categoria volta a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária na próxima quinta-feira (21/12), às 14h, na Sede da Associação Médica de Pernambuco.


Defesa da Senadora Gleisi Hoffmann  no STF desmonta falsas acusações

Defesa da Senadora Gleisi Hoffmann no STF desmonta falsas acusações

O processo contra Gleisi Hoffmann tem todas as características de uma farsa, com sinais evidentes de perseguição política por meios judiciais 

 

A defesa da senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, apresentou nesta terça (19) as alegações finais em ação no Supremo Tribunal Federal, na qual a senadora, seu marido, ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário paranaense Ernesto Kugler foram denunciados irregularmente pela Procuradoria-Geral da República, por crimes que nunca praticaram.

O processo contra Gleisi Hoffmann, iniciado com um inquérito ilegal e oculto da Polícia Federal da Lava Jato em março de 2015, tem todas as características de uma farsa, com sinais evidentes de perseguição política por meios judiciais. Tudo se baseia em declarações falsas, contraditórias e conflitantes entre si, por parte de três réus que transacionaram com agentes do Ministério Público Federal em busca de benefícios penais e financeiros, sem apresentar nenhuma prova do que diziam.

A denúncia jamais teria sido recebida se, naquele momento, já estivesse em vigor o entendimento do STF, firmado ao longo de 2017. Isso porque a Segunda Turma do STF fixou o entendimento de que manuscritos rabiscados por um delator não podem corroborar seus próprios relatos. E foi exatamente isso que aconteceu no caso da Senadora. A gênese do caso é um rabisco de Paulo Roberto Costa, alegadamente copiado da caderneta de outro réu delator, o notório doleiro Alberto Youssef.

O STF firmou entendimento no sentido de que anotações feitas por delatores não são suficientes para embasar os fatos por eles narrados. No caso da Senadora Gleisi Hoffmann, não há nada que ampare os relatos de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa que não um manuscrito rabiscado por este.

Ao longo da defesa apresentada ontem, foram apontadas as inúmeras contradições entre os fatos e a denúncia da PGR. Além de nunca ter pedido ou recebido, dos réus e falsos delatores, dinheiro para sua campanha ao Senado em 2010, Gleisi Hoffmann não poderia jamais ter sido acusada de corrupção passiva, pois não ocupava cargo público na época. Pela mesma razão, é falso dizer que teria praticado “ato de ofício” para supostamente beneficiar um dos réus delatores.

Gleisi Hoffmann não pediu nem recebeu dinheiro ilegal para sua campanha ao Senado em 2010; não teve, antes, durante ou depois de ser eleita, qualquer ingerência sobre nomeações ou demissões na Petrobrás; não teve participação em desvios naquela estatal ou em quaisquer outros, e todas a provas produzidas no processo comprovam sua inocência diante das falsas acusações.

II) A farsa criada pela PF e pela PGR

Nas alegações finais, a defesa mostra que o inquérito policial foi montado com peças obtidas ilegalmente (quebra de sigilos telefônicos sem autorização judicial, inclusive da senadora, entre outras arbitrariedades) e desmonta cada elemento da falsa narrativa dos delatores e da PGR:

1.Delaçoes contraditórias: Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, diz ter ouvido do doleiro Alberto Youssef que este fora procurado pelo ex-Ministro Paulo Bernardo, pedindo R$1 milhão para a campanha eleitoral de Gleisi Hoffmann. Para sustentar a mentira, apresenta uma anotação “PB/1,0”, supostamente copiada de uma caderneta de Youssef, que nunca apareceu no processo. Alberto Youssef, a seu turno, afirma que Paulo Roberto, e não ele, fora procurado por Paulo Bernardo; e novamente questionado, Paulo Roberto se contradiz e alega, agora, que Alberto Youssef não lhe disse se foi o próprio Paulo Bernardo ou algum interlocutor que lhe procurara.

2.Mudança de versões: Alberto Youssef prestou seis depoimentos e apresentou versões diferentes sobre a suposta entrega do dinheiro. Primeiro disse que entregou pessoalmente R$ 1 milhão a um intermediário em seu escritório em São Paulo. Depois disse que o dinheiro foi entregue “em 2 ou 3” parcelas. Na última versão, já correndo risco de ter sua delação anulada por ter mentido, Youssef apresentou o amigo e sócio Antônio Pieruccini como suposto portador, até Curitiba, de 4 parcelas de R$ 250 mil, que teriam sido entregues ao empresário Ernesto Kluger.

3.Provas desmentem o delator: Pieruccini disse que buscou o dinheiro em São Paulo, em quatro viagens, mas só apontou a data da suposta última entrega. O inquérito procurou comprovar as viagens e estadias de Pieruccini em São Paulo, nos registros de companhias aéreas e rodoviárias. Não há registros, nas companhias aéreas ou rodoviárias, de passagens em seu nome no período investigado. Diante dessas evidências, Pieruccini afirmou, em novo depoimento, que fazia suas viagens de carro, 5 horas para ir e 5 para voltar, sempre no mesmo dia. Não há registros dessas supostas viagens nos pontos de pedágio entre as duas cidades. Disse ainda que telefonou de seu celular 4 vezes para Kluger, para combinar as entregas. O levantamento do sigilo telefônico de ambos mostra que Pieruccini não fez nenhum telefonema para Kluger no período. Disse que recebia os valores das mãos de Rafael Ângulo, também réu e tesoureiro de Youssef,. Ângulo negou esta versão em depoimento e afirmou que nunca ouviu falar em pagamentos de Youssef para a campanha da senadora.

4.Falsas delações cruzadas: Pieruccini é réu colaborador da Lava Jato e é orientado pelos mesmos advogados do doleiro Youssef. Seu depoimento, pleno de contradições, é o único que sustenta a última versão do doleiro. Trata-se, portanto, da chamada corroboração cruzada, quando um réu sustenta a mentira do outro, em proveito de ambos. Se a palavra de um delator não pode ser tomada como prova, tampouco pode ser validada por outro réu com interesses comuns.

5.Perdão para os falsos delatores: Mesmo diante de todas estas inconsistências e mentiras, a PGR pediu abertura de ação penal contra Gleisi, Paulo Bernardo e Kluger, que negaram peremptoriamente em depoimentos todas as acusações. Mas os supostos corruptores e seus agentes (Paulo Roberto Costa. Alberto Youssef e Pieruccini) obtiveram perdão judicial e não foram denunciados pela PGR. Que tipo de denúncia de corrupção é esta, em que só existem supostos corruptos e nenhum corruptor?

6.”Corrupção” sem ter cargo público: Na denúncia ao STF, a PGR acusa Gleisi Hoffmann pelo “recebimento de vantagens indevidas em razão do mandato parlamentar que cumpria” e em “comprovada atuação como parlamentar e líder do Partido dos Trabalhadores”. É evidente a má-fé: em 2010, quando teriam suposta e falsamente ocorrido os fatos investigados, Gleisi Hoffmann não ocupava nenhum cargo público, não tinha mandato parlamentar nem era líder do PT. Não tinha, durante a campanha, e não teve, depois de eleita, qualquer ingerência na indicação ou manutenção de diretores da Petrobrás,

7.”Ato de ofício” sem ter cargo público: A tese da PGR, sustentada unicamente na palavra de um delator, é de que Paulo Roberto Costa teria entregue (a quem?, pois isso não está descrito o na denúncia) R$ 1 milhão (o que nunca ocorreu) em troca de suposto apoio para manter-se no cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobrás (o que nunca esteve na alçada de Gleisi Hoffmann). Num delírio acusatório, a PGR afirma: “No caso em exame, houve a prática efetiva de atos de ofício, consumando-se o abuso de poder de funcionários públicos.” Mais uma vez: que ato de ofício poderia ter sido praticado por alguém sem cargo público?

8.”Ato de ofício por omissão”: Apelando por fim para o absurdo, a PGR afirma que o suposto e inexistente ato de ofício não teria sido praticado durante a campanha eleitoral de 2010, mas depois, no mandato e no período em que Gleisi foi Ministra-Chefe da Casa Civil. E nesta hipótese de futurologia, segundo a denúncia, a Senadora teria praticado “ato de ofício por omissão”, uma inovação que a lei não prevê. Ocorre que até mesmo as testemunhas de acusação (o ex-senador Delcídio Amaral e o empresário Ricardo Pessoa) declararam em juízo que Gleisi Hoffmann nunca teve envolvimento nos desvios da Petrobrás. O fato é que a senadora sequer conhecia Paulo Roberto Costa, muito menos tinha conhecimento dos desvios, como não tinha a sociedade brasileira, antes que fossem revelados no curso da Operação Lava Jato. E recorde-se que Paulo Roberto perdeu seu cargo em 2012, dois anos antes do início da operação.

9.Denúncia sem crime: Entre tantos defeitos, a denúncia do Ministério Público não foi capaz de individualizar qualquer conduta ilegal da senadora Gleisi Hoffmann. Nem mesmo a alegação inicial, da transferência (inexistente) de R$ 1 milhão se refere a ela, mas apenas vagamente à “campanha”. Ninguém pode ser condenado, nem sequer denunciado, sem que se mostre o suposto crime cometido. E Gleisi Hoffmann não cometeu nenhum crime.

III) A indignação de Gleisi Hoffmann

Em seu depoimento à Justiça, transcrito nas alegações finais, a senadora Gleisi Hoffmann mostrou sua indignação com as falsas denúncias e com o julgamento midiático a que foi submetida por causa de uma denúncia sem fundamento e sem provas. Eis a transcrição deste trecho do depoimento:

Então na verdade, eu quero deixar registrado isso, porque como eu lhe disse, eu não tive nenhum outro momento que eu pude falar nesse processo, única vez que eu falei foi no inquérito policial, na Polícia Federal, eu não fui mais ouvida. E tive que ouvir todos, inclusive através da imprensa, com delações vazadas, com depoimentos vazados, com tudo. É verdade que a denúncia foi aceita, num clima eminentemente político, que já mudou muito (…).

Então é óbvio que a gente fica indignado que a gente tem que ficar respondendo uma coisa que é mentirosa. Me desculpa, é mentirosa. Eles não me deram esse dinheiro, eu não peguei esse dinheiro, entendeu? E eu quero saber qual é o meu crime de corrupção passiva. O que eu fiz pra essa gente que justifique eu estar sendo acusada de corrupção passiva. O que eu fiz pro Paulo Roberto Costa? O que eu fiz pros fornecedores da Petrobrás? Onde eu dei vantagem? Mesmo depois, como ministra chefe da Casa Civil. Onde eu dei vantagem? Nenhuma, nem como senadora. Peguem todas as minhas votações que eu tive no Senado, meus projetos de lei, meus posicionamentos e vocês vão ver que não tem uma votação ali que possa ter beneficiado. Muito pelo contrário. Então eu só tenho que ficar extremamente indignada (…).

Então, eu sinceramente, doutor, eu espero, não estou pedindo pra ter nenhum tratamento diferenciado. Muito pelo contrário, eu só quero ter o tratamento dentro da lei, do devido processo legal. Se tiver nexo causal, se vocês provarem que eu pratiquei corrupção passiva e que eu lavei dinheiro, eu vou responder pelos crimes. Mas eu não fiz. E, portanto, tem que ter prova nesse processo. Porque, senão, não dá pra condenar.

Brasília, 20 de dezembro de 2017

Por Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores


PARABÉNS CUMARU; PELOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

PARABÉNS CUMARU; PELOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A cidade de Cumaru, que fica localizada no agreste de Pernambuco, completa hoje dia (20/12) 54 ANOS de emancipação politica;  localizado

 à margem ocidental do rio Capibaribe o município já contava em 1908, segundo dados históricos, com 60 casas.
Cumaru, anteriormente conhecido como Malhadinha, segundo o padre Montoya, significa alimento indigesto. Estudos relacionados aos apesctos físicos indicam que o clima do município é bom, frio e saudável. 
Gentílico: cumaruense 

Formação Administrativa 
Distrito criado com a denominação de Malhadinha, pela lei municipal n 2, de 19-12-1892, subordinado ao município de Limoeiro.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Malhadinha figura no município de Limoeiro.
Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
Pelo decreto-lei estadual n 235, de 09-12-1938, o distrito de Malhadinha passou a denominar-se Cumarú.
No quadro fixado para vigorar no período de 194-1948, o distrito de Cumarú figura no município de Limoeiro.
Pela lei estadual n 421, de 31-12-1948, o distrito de Cumarú teve sua grafia alterado para Cumarú.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito já grafado Cumarú figura no município de Limoeiro.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VI-1960.
Elevado à categoria de município com a denominação de Cumarú, pela lei estadual nº 4966, de 20-12-1963, desmembrado de Limoeiro. Sede no antigo distrito de Cumarú. Constituído de 2 distritos: Cumarú e Ameixas. Desmembrado de Limoeiro. Instalado em 28-06-1964.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos Cumarú e Ameixas.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005. 
Alteração toponímica distrital 
Malhadinha para Cumarú alterado, pelo decreto-lei estadual n 235, de 09-12-1938. 

Alteração de grafia 
Cumarú para Cumaru teve sua grafia alterado, pela lei estadual n 421, de 31-12-1948.

Fonte

IBGE


Ex-Ministro Gilberto Carvalho, pedirá a Executiva Nacional do PT para apoiar a Candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco

Ex-Ministro Gilberto Carvalho, pedirá a Executiva Nacional do PT para apoiar a Candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco

Por Blog do Robério Sá 
 

Na tarde dessa terça-feira, dia 19, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um evento, em Recife, para discutir os rumos da legenda em Pernambuco, nas Eleições de 2018.

O evento contou com a presença da vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT); presidente da CUT-PE e pré-candidato a deputado federal, Carlos Veras (PT); ex-ministro de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho (porta-voz); coordenador nacional do MST, Jaime Amorim e a Secretária de Movimentos Populares do PT e da Executiva Estadual do PT, Erika Suruagy.

Na reunião, que teve como pauta o debate sobre os “Caminhos da Esquerda no Brasil”, o porta-voz de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho, tranquilizou os militantes com relação a uma aliança entre PT e PSB para o próximo ano. Segundo ele, a Executiva Nacional do PT não fará uma aliança, que as bases da legenda não aprovem.

“Fiquem tranquilos que não vai ter intervenção ou enquadramento aqui no PT de Pernambuco pra fazer uma aliança, que a base do partido não vai fazer”, disse o ex-ministro.

Representantes da cúpula do PT, em Pernambuco, participaram da reunião.

O porta-voz da Executiva Nacional do PT, ainda, mostrou-se favorável a candidatura própria da neta do ex-governador Miguel Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

“Lá em Carpina (PE) eu puder ver com os olhos que a terra um dia há de comer como essa moça é bem quista na base do partido, é impressionante a aceitação que Marília Arraes tem. Eu acho isso uma maravilha, tudo que nós precisamos é isso. É gerar novas lideranças populares […] então, acho isso fundamental e vocês tem toda razão, a candidatura da Marília tem que ser construída com muito carinho e ser tocada pra frente”, disse Gilberto Carvalho, acrescentando:

“Tem que tirar o freio da candidatura da Marília, eu vou dizer isso agora na Executiva (Nacional do PT) para os companheiros, tem que soltar as velas ao vento e toca a candidatura”.

REUNIÃO EM CARPINA

Marília Arraes, ainda, participou na manhã dessa terça-feira da 3º Reunião do Conselho Deliberativo da FETAPE neste ano de 2017.

O evento aconteceu em Carpina, na Mata Norte de Pernambuco. Também, participaram da reunião, o presidente da Contag, Aristides Santos; o presidente da Fetape, Doriel Barros; o presidente da CUT-PE, Carlos Veras; o senador Humberto Costa; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Gilberto Carvalho; o diretor da CTB, José Rodrigues e o presidente do Diretório Estadual do PT, Bruno Ribeiro Paiva.


Descaso da Compesa: falta de água prejudica atendimento em posto de saúde no bairro da Iputinga

Descaso da Compesa: falta de água prejudica atendimento em posto de saúde no bairro da Iputinga

O abastecimento de água na esta comprometido devido à falta de pressão da água que chega as torneiras da Rua Nova Aliança, na Iputinga, o Posto de saúde da Vila União que esta localizado na rua Nova Aliança e o mais prejudicado, a falta d'água na unidade acarretou a falta de abastecimento, que está prejudicando todo o atendimento à população.
A dona de casa Alba Cristina acordou cedo e chegou na unidade às 6h para fazer o exame de prevenção. Indignada com a falta de água, ela diz que a situação é uma falta de respeito com as enfermeiras, médicos e com a população que precisa de um atendimento adequado. 
O problema da falta de pressão e falta de abastecimento na rua Nova Aliança, já foi comunicado por diversas vezes a COMPESA, mais nenhuma providencia foi tomada, a comunidade da Vila União, foi fundada a 30 anos, na sua fundação durante a instalação do sistema de abastecimento d'água a empresa que executou o serviço erroneamente não ligou o ramal da rua Nova Aliança,  através da rua São Mateus, ligando pela rua Guaratiba, a tubulação da rua Guaratiba,  não da conta nem mesmo da própria rua. por outro lado a Prefeitura do Recife, com esse problema gerado pela COMPESA, não esta abastecendo a unidade de saúde com carro pipas. 

 


Vereador Ezequiel Santos (PT) denuncia que Mato invade a escola Municipal Edmar Moury Fernandes, no Cabo de Santo Agostinho

Vereador Ezequiel Santos (PT) denuncia que Mato invade a escola Municipal Edmar Moury Fernandes, no Cabo de Santo Agostinho

|| VISITA À ESCOLA EDMAR MOURY FERNANDES ||

Vejam as fotos da situação alarmante que se encontra a escola Edmar Moury Fernandes, na comunidade de Serraria. O vereador Ezequiel fez a visita a convite da direção da escola e conferiu pessoalmente a triste realidade em que ela se encontra. Tanto o vereador quanto a direção da instituição já haviam enviado ofícios à prefeitura pedindo: capinação, reformas e reparos que a escola tanto necessita.

#AForçaVemdoTrabalho


Vereador Gilvan da Malhadinha consegue a liberação das obras da barragem de Jucazinho

Vereador Gilvan da Malhadinha consegue a liberação das obras da barragem de Jucazinho

 O Vereador de Cumaru, Gilvan da Malhadinha, obteve a liberação das obras da barragem de Jacazinho a ser executada pelo Governo do Federal, através do Ministerio da Integração Nacional. 

O projeto segundo o vereador esta em fase de licitação e até fevereiro a obra será iniciada.

Lula telefonou para Marília Arraes e  incentivou candidatura dela para o governo de Pernambuco

Lula telefonou para Marília Arraes e incentivou candidatura dela para o governo de Pernambuco

O Presidente Lula esta convencido de que Marília Arraes é a melhor pessoa para vencer as eleições em Pernambuco, Lula hoje telefonou para Marília Arraes estimulando sua candidatura ao governo do Estado em 2018, pelo PT, Lula ainda defendeu que o Senador Humberto Costa se candidate ao senado, na mesma chapa do PT.


Resolução do Diretório Nacional: “Defender Lula é defender a Justiça e a democracia”

Resolução do Diretório Nacional: “Defender Lula é defender a Justiça e a democracia”

Reunido em São Paulo nos dias 15 e 16 de dezembro, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhos adota a resolução aqui publicada 

 

Reunido nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores adotou a seguinte resolução:

1. O ano de 2017 foi marcado pela retomada da iniciativa política por parte dos setores populares e democráticos do País, e o PT desempenhou importante papel neste processo. Voltamos às ruas na defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional em conjunto com movimentos sociais e frentes políticas. Nossas bancadas na Câmara e no Senado sustentaram com firmeza o combate às medidas do governo golpista. Realizamos com grande êxito as caravanas Lula Pelo Brasil, que mobilizaram multidões nos Estados do Nordeste, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

2. Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do Presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições.

3. A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpedo impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao Presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo.

4. O plano original dos golpistas – o governo usurpador, a maioria congressual e seus aliados na cúpula do judiciário e no interior das forças armadas, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus sócios internacionais – era outro. Depois de quatro derrotas seguidas em eleições presidenciais, os golpistas imaginavam que conseguiriam eleger um dos seus em 2018, criando assim as condições para prosseguir no ataque aos direitos dos trabalhadores, às liberdades e à soberania nacional; no desmonte do Estado brasileiro.

5. Este programa antipopular inclui a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os investimentos sociais; a contrarreforma que acaba com os direitos trabalhistas e a tentativa até agora bloqueada de acabar com a Previdência; os ataques contra a Petrobrás e o regime de partilha no Pré-Sal, e a MP 795, que beneficia as petrolíferas estrangeiras, destrói a política de conteúdo nacional e ameaça os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris. Inclui, também, ataques contra os direitos humanos, civis e culturais, como é o caso das tentativas de permitir o trabalho escravo, de rebaixar a legislação sobre o aborto, por meio da PEC 181, retrocedendo no direito das mulheres; o obscurantista projeto da “ Escola Sem Partido”; os retrocessos no SUS, com mudanças Política Nacional de Atenção Básica e na Política Nacional de Saúde Mental; a censura à produção artística e o ataque à presença da igualdade de gênero e diversidade sexual nas bases curriculares. O golpe é contra ideia de um país plural. Ele também se materializa nos ataques às universidades públicas e seus dirigentes, na criminalização dos movimentos sociais e no encarceramento e genocídio da juventude negra, no aumento do racismo, do feminicídio e da LGTBfobia.

6. Entretanto, a resistência popular contra todas e cada uma das medidas adotadas pelos golpistas, o retumbante fracasso econômico e social do governo usurpador, num cenário de agravamento da crise internacional, e, principalmente, o crescimento da aceitação popular de Lula e do PT acirram as contradições e causam crescentes dificuldades para as candidaturas golpistas.

7. Mantidas as liberdades democráticas, tudo indica que as elites serão novamente derrotadas nas eleições de 2018. Por isso, os que promoveram o golpe buscam impedir que a maior liderança popular do Brasil possa novamente concorrer à presidência da Republica. Eles não têm dúvida de que Lula é o único candidato da esquerda em condições de vencer as eleições e desarticular as bases materiais e institucionais do golpismo, interrompendo o desmonte, revogando as medidas, defendendo a Constituinte, a soberania nacional, as transformações estruturais em beneficio do povo, uma política de desenvolvimento que combine crescimento econômico com redução da desigualdade.

8. Para barrar Lula, os diferentes setores da coalizão golpista consideram várias opções: tentar construir uma candidatura que os unifique, impedir sua candidatura, interditar o PT, mudar o sistema político-eleitoral, instituir, sem consultar o povo, um regime “semipresidencialista”, que retire os poderes do presidente eleito, e até mesmo não realizar eleições. A única alternativa que os golpistas desconsideram é aceitar democraticamente a possibilidade de que Lula dispute, vença, tome posse e governe. O golpismo não tem nenhum limite, tampouco compromisso com a legalidade, com a justiça e com a democracia.

9. Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular. Reiteramos que eleição sem Lula é fraude. Para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avance a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular.

10. A luta pelo direito de Lula disputar as eleições não é apenas do PT. Setores de centro e de esquerda vinculados a outros partidos e candidaturas participam e apoiam esta luta. O Fora Temer, a defesa dos direitos ameaçados, a revogação das medidas golpistas e a convocação de uma Constituinte tampouco são bandeiras exclusivas do PT. A candidatura Lula também é apoiada por diversos setores e personalidades. Tomando como base as resoluções do 6º Congresso, nosso Partido terá de construir e participar de instrumentos e alianças que levem em conta tal pluralidade.

11. Construir uma solução democrática e popular para a crise política, econômica e social que vive o Brasil demandará uma luta prolongada e complexa. Esta luta já está em curso e passa por uma vitória da esquerda nas eleições presidenciais de 2018. Grande parte do povo já demonstra sua intenção de votar em Lula. Para reforçar e consolidar essa intenção, o Diretório Nacional do PT convoca cada petista a:

a) participar das lutas contra o golpismo e suas politicas, tanto em âmbito nacional, quanto em âmbito estadual e municipal. Os e as petistas devemos estar na linha de frente da luta contra as políticas antissociais, antidemocráticas e antinacionais, a começar pela luta contra a reforma da Previdência. Como já disseram a CUT e outras centrais sindicais: “Se botar para votar, o Brasil vai parar”;

b) promover a mobilização da juventude, denunciando o desemprego dos jovens, a perda de direitos, o desmonte da educação pública e o genocídio da juventude negra, numa agenda consonante com a Juventude do PT e a juventude representada nas organizações da Frente Brasil Popular;

c) contribuir na construção e implementação das resoluções da II Conferência da Frente Brasil Popular e demais organizações do povo, dos trabalhadores, juventudes, mulheres, negros e negras;

d) construir os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente, assim como o engajamento nas caravanas e demais atividades em defesa de sua candidatura;

e) tomar medidas contra a crescente agressividade da extrema-direita, que apela ao terrorismo contra os movimentos sociais, pratica atentados contra a vida de lideranças populares, além de alimentar alternativas eleitorais e não eleitorais de natureza fascista e ditatorial.

f) adotar uma tática eleitoral que permita eleger fortes bancadas parlamentares de esquerda, contribuindo assim para mudar o perfil majoritariamente conservador do Congresso Nacional;

g) debater com a população a necessidade de revogar as medidas dos golpistas, a necessidade de um programa que materialize o Brasil que o povo quer, mostrando como isto se articula com a necessidade de uma Constituinte;

h) convocar os diretórios do PT a transformar suas sedes em Comitês Populares Pró-Lula.

12. As atividades citadas anteriormente devem ter como preocupação permanente o envolvimento ativo dos mais amplos setores da população. Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil;

13. A reconstrução das liberdades democráticas no Brasil passa pelas eleições. Mas — como demonstra o recente caso de Honduras – os golpistas, não apenas os abertamente fascistas e ditatoriais, inclusive os que tentam se apresentar como “democratas”, não consideram a possibilidade de respeitar a vontade popular. Contra o golpismo, decisiva será a força do povo, que se manifestará tanto nas ruas quanto nas urnas. Como em outras vezes em nossa história, nosso povo saberá defender a justiça e a democracia.

Lula 2018!

PLANO DE AÇÃO EM DEFESA DE LULA

Nas próximas semanas, tendo em vista especialmente o julgamento no TRF4 e a votação da reforma da Previdência, o Diretório Nacional do PT declara o Partido em processo de mobilização e vigilância militante permanente e estabelece um Plano de Ação para fazer frente ao arbítrio e à perseguição contra o Presidente Lula.

O Plano de Ação inclui as seguintes medidas:

I) estabelecer um plantão permanente de seus dirigentes na sede nacional e orientar que se faça o mesmo nas demais instâncias e sedes partidárias;

II) organizar força-tarefa coordenada por cada um dos 5 Vice-Presidentes, cada um deles encarregado das seguintes medidas:

*Jurídico: organizar ações de esclarecimento jurídico e denúncia dos atropelos processuais e legais, incluindo realizar vídeo-conferências, entrevistas e reuniões com juristas, entidades de advogados e dirigentes para divulgar a verdade dos fatos e a inocência do Lula;

*Mobilização: articular atos, eventos, vigílias, caminhadas e reuniões com a militância petista, sindicalistas, associações comunitárias, diretórios e grêmios estudantis. Apoiar as ações religiosas, vigílias, missas e cultos de solidariedade ao Lula, assim como as ações de cidadania promovidas por entidades civis e ONGs, adensando o clamor popular em solidariedade ao Presidente Lula, em vista do julgamento em Porto Alegre no dia 24 de janeiro;

*Artistas e cultura: organizar a mobilização e encontros de artistas e intelectuais nas diversas capitais para denuncia a perseguição e demonstrar solidariedade ao Lula;

*Parlamentares e partidos: articular a mobilização de parlamentares em defesa do direito à candidatura do presidente Lula e estabelecer com os Partidos de esquerda e progressistas um posicionamento conjunto, denunciando a perseguição movida contra Lula;

*Caravanas: manter o processo de organização das caravanas do Lula pelas regiões do País;

III) Incorporar a militância petista na agenda de atos e mobilizações proposta pela Frente Brasil Popular, pela CUT e outras iniciativas em defesa do Lula;

IV) convocar as Direções Municipais e Estaduais do PT a transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula;

V) organizar a produção massiva de adesivos de carros, bandeirolas e preguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula Ser Candidato;

VI) apoiar decisivamente a aula pública “Direito e Democracia no Brasil: eleição sem Lula é golpe”, no dia 19/12, em Porto Alegre;

VII) fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”;

VIII) fazer na Lavagem do Bonfim, dia 11/01 em Salvador, um grande ato em solidariedade ao Lula, articulando no cortejo a presença de parlamentares federais, governadores, prefeitos e dirigentes petistas;

IX) fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;

X) no dia 24 de janeiro de 2018, realizar o “Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça”, além de alinhar os atos e mobilizações nas capitais e muitas outras cidades do Brasil no mesmo dia;

XI) apoiar as mobilizações da CUT, Centrais Sindicais e movimentos populares contra a Reforma da Previdência: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”;

XII) organizar a denúncia e a mobilização internacional, envolvendo partidos, sindicatos, imprensa e entidades de direitos humanos, sobre o golpe e seus desdobramentos nefastos à democracia no Brasil. Por exemplo: no Fórum Social Mundial (Salvador, 13 a 17 de março de 2018), no Fórum Alternativo Mundial da Água (Brasília, 17 a 19 de março de 2018) e no processo de construção da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo.

São Paulo, 16 de dezembro de 2017

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores


Nota de Esclarecimento da Compesa

Nota de Esclarecimento da Compesa

A Compesa recebeu hoje (15) muitos questionamentos acerca da falta de água em Olinda: A cidade de Olinda está sem água? Água nas torneiras só em 2021? Quando vai faltar água em Olinda?
Para  esclarecer as dúvidas, segue informações para tentar explicar melhor a  falta de água em algumas ruas de bairros de Olinda, que não representa nem 5% da população já beneficiada com as ações do projeto Olinda+Água.


Em função da dimensão e abrangência do projeto Olinda + Água, que contempla 56% da cidade de Olinda, a Compesa está executando  obras e ações do projeto em três etapas. A medida que uma fase é finalizada, os moradores das áreas beneficiadas já começam a sentir a melhoria do abastecimento com o aumento das pressões. Esse é o primeiro reflexo do empreendimento. A partir de janeiro próximo, a distribuição de água vai melhorar ainda mais, paulatinamente, reduzindo o racionamento, até alcançar o objetivo final do projeto, que é ofertar água todos os dias. Porém, durante a fase de testes (período de ajustes do novo sistema) de uma obra dessa complexidade, é natural a ocorrência de falta de água pontual em algumas localidades  nos bairros que já receberam  as obras. Isso está acontecendo nos bairros de Rio Doce, Jardim Atlântico, Casa Caiada e Jardim Fragoso.

Essas áreas com problema  não representam nem 5% do total de moradores já beneficiados com o projeto. Apesar de numericamente o percentual ser pequeno, a Compesa tem empreendido atenção e esforços  para resolver a questão por entender que o seu cliente merece atenção e transparência nas informações. A partir dos relatos dos moradores de falta de água nessas áreas, a Compesa voltou a campo e está desenvolvendo uma série de ações para regularizar a distribuição de água. E é isso que está sendo feito. Foi estabelecido um cronograma para finalizar todas as ações complementares e solucionar a falta de água nas ruas onde o abastecimento ainda não é satisfatório. O prazo máximo estabelecido para resolver todas dificuldades de abastecimento nessas áreas é até o dia 15/01/2018. Sendo assim, os moradores dessas áreas específicas de Olinda não precisarão esperar até o ano 2021 (término do projeto) para ter água nas torneiras. Após cada etapa concluída (obras físicas), a Compesa ainda continua trabalhando na implantação e troca de tubulações, além do controle das pressões e vazões com o objetivo de deixar os bairros com água todos os dias até 2021 (término do projeto).

Realizar uma obra desse porte requer muito trabalho e dedicação e também a compreensão para as críticas advindas das escavações de assentamento das tubulações que, sem dúvida, impacta no cotidiano da pessoas, gerando eventuais transtornos. Mas essa é a única maneira de mudar a realidade de uma cidade que não tem  mananciais próprios e que possui cerca de 90% da rede de distribuição de água muito antiga, com mais de 50 anos de uso. É necessário muita criatividade técnica e operacional (além dos investimentos) para  melhorar o abastecimento do município, que hoje tem um calendário de um dia com água e cinco dias sem. Os transtornos de hoje serão compensados com água todos os dias em 15 bairros de Olinda, no horizonte de 2021.  O projeto Olinda+Água  está recebendo investimentos de R$ 134 milhões e é o maior projeto de abastecimento de água em curso na Região Metropolitana do Recife. Os objetivos do projeto serão alcançados até 2021, mesmo sem o aumento da produção de água para cidade, hoje atendida pelo Sistema Botafogo e 31 poços.

 
 

Juventude petista declara apoio a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco

Juventude petista declara apoio a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco

UM CONVITE À OUSADIA

Atualmente no Brasil vivenciamos um colapso político sem precedentes. As forças conservadoras e de direita, que golpearam a Democracia em 2016, continuam pondo em prática uma agenda neoliberal continuamente rechaçada nas urnas durante a última década. A “Ponte para o futuro”, a Reforma Trabalhista e proposta de Reforma da Previdência. Além da “PEC da morte”, hoje emenda constitucional 95, que congelou os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. O golpe não só interrompeu o ciclo democrático desde a redemocratização em 88, como destroçou o Estado Democrático de Direito, consolidando um estado de exceção que visa criminalizar a esquerda, o PT e o principal líder popular do país, Lula.

Se realizado, o processo eleitoral de 2018 será, sem dúvidas, decisivo para os rumos do país. O julgamento de exceção sofrido por Lula, com data marcada em tempo recorde (24 de janeiro de 2018), é uma das principais fases do golpe. Portanto, é nítida a tentativa de afasta-lo da disputa eleitoral por um julgamento sem respaldo legal. A defesa do presidente Lula é tarefa prioritária para garantir sua candidatura no processo eleitoral, pois eleições sem Lula é fraude!

Em Pernambuco, os atores do golpe estão representados pelo PSB de Paulo Câmara, por Armando Monteiro, que apoiou no Congresso a agenda anti-povo de Temer, por Mendonça Filho, Bruno Araújo e Fernando Bezerra, todos aliados do palácio do campo das princesas e protagonistas no governo golpista, associados ao projeto de retirada de direitos, de desmonte do Estado e constantes ataques à soberania popular. Não podemos esmorecer no combate ao golpe e seus agentes, diante disso rechaçamos qualquer sinalização de concessão ou alianças com quaisquer desses setores.

O governador Paulo Câmara continua por aplicar sua agenda de retrocessos, a exemplo do intento de privatização da Copergás e da Compesa, da ampliação do processo de privatização da saúde, da política de segurança que fortalece o processo de criminalização e extermínio da juventude negra. O PSB em Pernambuco continua a seguir a agenda neoliberal para o enfrentamento da crise, almejando o enfraquecimento do Estado e intensificando o empobrecimento da classe trabalhadora, mantendo uma relação tática com o governo ilegítimo de Temer e alimentando politicamente a direita pernambucana, partícipe do governo Paulo Câmara.

É nesse contexto de golpe que a unidade das forças populares torna-se ainda mais estratégica. Para tanto, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras precisa apresentar em Pernambuco uma alternativa política que seja capaz de reunir o campo progressista em defesa da democracia, de Lula, dos direitos e contra as reformas. Que seja capaz de oxigenar nossa militância e convencer nossa base social que somos sim capazes de liderar um novo projeto para o estado de Pernambuco e para o País.

É preciso apresentar ao estado um nome novo, sintonizado com o sentimento de renovação do PT presente na militância; capaz de defender uma agenda em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores, das mulheres, da comunidade LGBT, das juventudes. Dos nomes hoje colocados como pré-candidaturas ao governo do estado pelo PT acreditamos que o da companheira Marília Arraes é o que reúne as melhores condições. Não só por sua viabilidade eleitoral que a possibilita fortalecer nosso projeto nacional e a candidatura de Lula em Pernambuco, mas porque tem como ponto de partida a vontade política da militância petista, está sintonizada com o desejo de mudança e renovação que vem tomando conta da base do PT. Não é uma pré-candidatura sustentada apenas por um desejo pessoal, muito menos alinhada com pautas conservadoras. Defendemos Marília porque queremos um PT protagonista, dialogando com a juventude e com amplos setores da sociedade que buscam se reaproximar da política e do nosso partido.

Iremos às ruas em 2018 para enfrentar o PSB e a direita do estado, para defender o projeto popular, a democracia, Lula e os trabalhadores e trabalhadoras de Pernambuco. Nenhum nome reúne mais condições políticas para fazer esse enfrentamento junto conosco que o da companheira Marília Arraes. Por tudo isso, as forças da juventude que assinam esse documento expressam seu apoio à pré-candidatura da companheira Marília, e sua disposição em fortalecer essa caminhada que levará o PT a governar Pernambuco e que ajudará a Lula a mudar, novamente, o Brasil!

 

Recife, 14 de Dezembro de 2017.

Assinam esta nota:

Coletivo Quilombo

Coletivo Paratodxs

Juventude da EPS

Juventude do Coletivo PT Militante

Juventude da AE

Juventude da CNB

Movimento Mudança


Compesa faz balanço do projeto Olinda+Água e explica questões pontuais de falta de água

Compesa faz balanço do projeto Olinda+Água e explica questões pontuais de falta de água

Situação decorre da fase de testes do novo sistema

 

 

A Compesa fez um balanço, hoje (14), em uma entrevista coletiva, das obras do Projeto Olinda+Água - o maior programa de abastecimento de água em execução na Região Metropolitana do Recife e que tem como meta a distribuição de água todos os dias em 15 bairros da cidade. No encontro, que aconteceu na sede da empresa, no bairro de Santo Amaro, a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Simone Albuquerque, e o gerente de Unidade de Negócios, Reginaldo Lopes, esclareceram a falta de água em algumas ruas dos bairros de Rio Doce, Jardim Atlântico, parte de Casa Caiada e Jardim Fragoso, decorrente da fase de testes do novo sistema implantado na primeira etapa do projeto. Os técnicos da companhia mapearam todas as áreas com dificuldade de abastecimento, a partir das informações dos próprios moradores, e estão trabalhando nas questões pontuais apresentadas para regularizar o fornecimento de água até o dia 15 de janeiro de 2018 (conforme cronograma abaixo).

 Nos quatro bairros, foram assentados mais de 40 mil metros de novas tubulações e construído o Centro de Reservação de Perijucã, em Jardim Atlântico, que ampliou a capacidade de armazenamento de dois para 12 milhões de litros de água para atender essa parte da cidade, que já está sendo beneficiada com melhor pressão da água nas torneiras e aumento do tempo de abastecimento. Ainda serão trocados mais 80 mil metros de tubulações em todos os 15 bairros contemplados com o projeto “Essas ações permitirão que o abastecimento da cidade seja regularizado de forma definitiva. Depois das obras estruturadoras, vamos fazer intervenções menores e a substituição das redes secundárias até que tenhamos água todos os dias nos bairros de abrangência do projeto”, informou a diretora. “É preciso muita coragem para realizar uma obra desse porte. A Compesa está qualificando a rede distribuidora em Olinda e interligando as tubulações novas às antigas. Por isso é natural essas intercorrências de falta de água, buracos na rua e eventuais transtornos para a população”, explica. A Compesa disponibilizou um número de telefone específico para atender melhor os clientes dessas áreas: 9 9488.5119 (WhatsApp).

 A partir do mapeamento levantado pela companhia, foi estabelecido um cronograma de trabalho e triplicado o número de equipes para atuar somente nas correções e ajustes na rede das ruas que apresentam dificuldade de abastecimento. “Estamos conseguindo colocar mais água na rede, as pressões ficaram mais elevadas e as tubulações antigas existentes, com mais de 50 anos de uso, não suportam e ocorrem os vazamentos. Para realizar o conserto, precisamos fechar o sistema, e isso acaba afetando o cumprimento do calendário”, esclarece o gerente Reginaldo Lopes, acrescentando que Olinda é abastecida por 31 poços e pelos sistemas Alto do Céu, Caixa D’Água e Botafogo, sendo este último, a principal fonte de água do município.

 

Nova fase do projeto

A segunda etapa do Olinda+Água, que está em andamento, prevê a implantação de 10 mil metros de novas tubulações nos bairros de Ouro Preto (incluindo zona rural), Jatobá, Bairro Novo, parte dos Bultrins e de Jardim Fragoso, além de intervenções nos Reservatórios do Urubu e do Peludo. No o momento, a companhia realiza o assentamento de rede nas ruas Sumaré e Amaraji, nos Bultrins, e nas ruas Cardeal, Canela e Camomila, em Ouro Preto, além da instalação de registros de setorização, interligações de rede e reposição de pavimento também no bairro de Ouro Preto. O Governo Paulo Câmara e Compesa investem R$ 134 milhões no projeto, recursos viabilizados junto ao Banco Mundial (BIRD). A população beneficiada com o projeto corresponde a 56% de Olinda, cerca de 250 mil pessoas. O Olinda+Água iniciou em março de 2016 e será concluído em março de 2021, com todas as etapas finalizadas.

 

Cronograma de regularização do abastecimento - 1ª etapa do projeto Olinda+Água

 

*Jardim Atlântico (prazo de conclusão 17 e 18/12) - ruas Maria da Conceição Viana, Alexandre de Carvalho, Eurípedes Lavor Paes Barreto, Jornalista Edson Régis e Catulo da Paixão Cearense

 

*Jardim Fragoso

(prazo de conclusão 20/12) - ruas Piracicaba, dos Freitas, Pôr do Sol

(prazo de conclusão 15/12) – ruas Álvaro de Holanda Cavalcante, José Trajano Pereira, Cap. Ataúlfo Alves e a Rua Agave.

 

*Rio Doce:

1ª Etapa (prazo de conclusão 15/12) - todas ruas da área

2ª Etapa (prazo de conclusão 16/12) - ruas das Acácias, Alecrim, Cravo, Girassol e um trecho da Avenida D

3ª Etapa (prazo de conclusão 22/12) - ruas do Azulão, do Pintor, Graúna, Canário do Império, do Chorão e trecho da Avenida Brasil.

4ª e 5ª etapas (prazo de conclusão 20/12) - ruas da Amora, do Dendê, Fruta Pão, Poeta Francisco Sabino, Josué Ferraz Barbosa e Jerônimo de Albuquerque.

Bairros beneficiados com o projeto Olinda+Água: Casa Caiada, Bairro Novo, Bultrins, Jardim Atlântico, Jardim Fragoso, Rio Doce, Varadouro, Carmo, Guadalupe, Santa Tereza, Bonsucesso, Monte, Amaro Branco, Ouro Preto e Jatobá.