Cinco cidades aderem ao projeto Cidade Pacífica

Cinco cidades aderem ao projeto Cidade Pacífica

Petrolina, Orocó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó assinam Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Pernambuco, em 25 de maio

 

Na próxima sexta-feira, 25 de maio, às 9h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá assinar Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, com o objetivo de que as cidades façam adesão ao projeto Cidade Pacífica. O evento irá ocorrer no auditório do Sest/Senat, na Rua Zito de Souza Leão, nº. 10, Petrolina, e contará com a presença da vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela; o prefeito Gueber Cavalcanti, de Orocó; Vilmar Cappellaro, de Lagoa Grande; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista;  e Marcílio Rodrigues, de Cabrobó. Participam, ainda, os promotores de Justiça, Érico Santos, de Petrolina; Thiago Sales, de Cabrobó e Orocó; Cintia Granja, de Lagoa Grande; Tanúsia Santana, de Santa Maria da Boa Vista.

 

Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.

 

“O projeto está sendo levado até diversas cidades do interior e nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ainda segundo ele, um índice de cidades pacificadas irá ranquear os municípios mais seguros do Estado. "Vamos divulgar o índice a cada dois meses com o objetivo de incentivar ainda mais a prevenção e temos certeza que vamos reduzir a violência em nosso Estado", afirmou.

 

O MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “Vamos ter acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para podermos mapear áreas com maior violência em todo o Estado. Após esse mapeamento vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias  de Justiça da área Criminal (CAOP-Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados que serão consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP).

 

Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona para que o MP possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, completou Sávio.

 

SEGURANÇA - O Cidade Pacífica é fruto do Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, projeto lançado pelo MPPE em 2013, teve adesão de 73 municípios pernambucanos e foi vencedor do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade. “Com o Pacto, a adesão do município era voluntária. Agora, nós vamos monitorar todo o Estado, mantendo um contato estreito com os governos locais, incentivando ações de promoção da segurança e projetos de melhoria da qualidade de vida do cidadão”, finalizou Sávio.