Veículos adaptados vão atender comunidades, emitir documentos e garantir mobilidade inclusiva em grandes eventos

Com o intuito de proporcionar mais acesso a direitos às pessoas com deficiência e descentralizar serviços públicos essenciais, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, lançou, nesta quarta-feira (11), a Caravana de Direitos com vans acessíveis, no estacionamento do seu edifício-sede. A partir dessa iniciativa, a gestão municipal vai utilizar três veículos adaptados para a oferta itinerante de serviços de cidadania, tais como emissão de documentos oficiais de forma gratuita para essa população; divulgação de campanhas contra diferentes formas de discriminação, inclusive o capacitismo; e transporte acessível.

Durante o lançamento, o prefeito João Campos destacou que a iniciativa tem como foco eliminar barreiras e levar os serviços públicos para mais perto da população. “Estamos lançando três vans acessíveis para atender as pessoas com deficiência do Recife, com foco em eliminar barreiras e aproximar os serviços públicos da população. A proposta é levar atendimento presencial para perto das casas das pessoas, permitindo a emissão e a segunda via de documentos, além do acesso a outros serviços da Prefeitura”, afirmou o prefeito.

As vans contam com rampa de acesso, espaços para cadeiras de rodas com cintas de fixação e assentos removíveis. Os veículos vão circular pelos bairros da capital pernambucana, ofertando a emissão da nova carteira de identidade e realizando encaminhamentos para a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, de forma gratuita, com o apoio das equipes do Expresso Recife. Além disso, as Caravanas de Direitos vão divulgar campanhas permanentes da SDHJ voltadas à promoção da cidadania e ao enfrentamento das desigualdades. Entre elas estão a “Recife sem Racismo”, dedicada ao combate ao racismo estrutural e institucional; a “Recife sem Preconceito e Discriminação”, que atua no enfrentamento à LGBTfobia, à misoginia e a outras formas de discriminação; a “Recife 60+”, com orientações sobre os direitos da pessoa idosa e a prevenção à violência; e a “Recife sem Barreiras”, voltada à difusão dos direitos da pessoa com deficiência e da legislação de acessibilidade.

Durante grandes eventos, tais como o Carnaval, o São João e a Virada Recife, os veículos adaptados vão realizar o transporte gratuito de pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, configurando rotas acessíveis. A ideia é garantir o direito à participação social e ao lazer. Já neste Carnaval do Recife 2026, da quinta-feira (12) à terça-feira (17), duas das vans vão circular, no horário das 18h à 0h, entre a Prefeitura do Recife e o Polo Marco Zero, atendendo os usuários do Espaço Acessibilidade do local. Outra van ficará na Praça do Arsenal, na esquina da Rua do Observatório, a serviço da Central de Direitos Humanos e Acessibilidade.

Com esse mesmo objetivo, o projeto Praia Sem Barreiras, iniciativa que oferece banho de mar assistido para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Praia de Boa Viagem, também vai contar com o apoio das vans acessíveis para o transporte dos usuários.

“A Caravana de Direitos representa uma política pública inovadora, construída de forma intersetorial e com alto impacto social. Ela consolida o compromisso da gestão municipal com a equidade e a efetivação dos direitos humanos, especialmente para a população que ainda enfrenta barreiras de acesso aos serviços e às políticas públicas. Ao implementarmos essa iniciativa, reforçamos o caráter pioneiro da ação e damos mais um passo concreto na construção de um Recife verdadeiramente acessível, mais justo e para todas as pessoas”, destacou o secretário de Direitos Humanos do Recife, Marco Aurélio Filho.

A iniciativa está em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) e com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.793/2023). No âmbito municipal, também se alinha ao Decreto nº 30.427, de 5 de maio de 2017, que reafirma o compromisso do Recife com a inclusão das pessoas com deficiência e regulamenta o Comitê Intersetorial da Política Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CIPID).