Programa da Prefeitura do Recife avança na regularização fundiária e já beneficia mais de 10 mil famílias

A Prefeitura do Recife realizou, nesta quinta-feira (26), mais uma ação do programa A Casa É Sua no bairro dos Coelhos, área central da cidade, onde formalizou a regularização fundiária de 1.868 imóveis em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e entregou 660 títulos de propriedade a moradores da comunidade. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e contou com a presença do prefeito João Campos, do vice-prefeito Victor Marques e de outras autoridades.

Durante o evento, João Campos destacou a importância da ação para garantir o direito à moradia. “Estamos entregando o documento mais importante para assegurar a propriedade de um imóvel, com registro em cartório. Nosso objetivo é  garantir esse direito a quem construiu sua casa com muito esforço”, afirmou. 

Ele também ressaltou que o programa prioriza a titularidade feminina. “A maioria dos títulos está sendo entregue a mulheres, garantindo mais segurança e autonomia para essas famílias”, completou.

Na mesma ação, foram entregues 660 títulos de propriedade, sendo 490 registrados no nome de mulheres chefes de família, o que corresponde a 74% do total. A iniciativa segue a diretriz do programa de priorizar a titularidade feminina, garantindo mais segurança jurídica e autonomia para essas famílias.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, destacou os avanços do programa no Recife. “Com a ZEIS Coelhos, chegamos a 18.382 imóveis com processos de regularização fundiária concluídos e 10.770 famílias com o título definitivo em mãos. Esse é o reflexo do trabalho realizado pela nossa equipe e um passo importante na garantia do direito à moradia na cidade”, ressaltou.

Com a ação nos Coelhos, o município alcança a marca de 18.382 imóveis regularizados e 10.770 famílias beneficiadas com o título definitivo por meio do programa A Casa É Sua.

Moradora do bairro, Célia Leite Monteiro, 57 anos, nascida e criada na comunidade dos Coelhos, celebrou a conquista. “Agora temos mais segurança sobre o nosso imóvel. Antes não tínhamos nenhuma documentação, e isso traz muita tranquilidade para mim, minha família e toda a comunidade”, disse.

História do bairro – O bairro dos Coelhos tem origem no período da ocupação holandesa no Recife, entre 1630 e 1664. Em 1656, as terras da região teriam sido doadas a Henrique Dias pelo então governador Francisco Barreto.

A ocupação se consolidou com a chegada de populações vindas da zona rural e de outras áreas da cidade, que se estabeleceram na chamada campina dos Coelhos e em parte da Ilha do Leite. Ao longo do tempo, a comunidade se expandiu para áreas próximas ao Rio Capibaribe.

Em 1958, foi implantado o Centro Social dos Coelhos, com equipamentos como colégio, posto médico com atendimento odontológico, lavanderia pública, chafariz e banheiros comunitários. Em 1983, o bairro foi oficialmente classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

Sobre o programa – O A Casa É Sua é considerado a maior iniciativa de regularização fundiária da história do Recife, voltado à promoção da inclusão social, valorização urbana e garantia da função social da propriedade, conforme a legislação federal.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, o programa já realizou entregas em comunidades como Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Prado, Mustardinha, Mangueira, Novo Prado, Brasília Teimosa e Capuá. Também estão em andamento ações em localidades como Afogados, Campo Grande, Mangueira da Torre, Torrões, Coque, Areias, Sítio Wanderley, Campo do Banco e Caçote.

A iniciativa tem como objetivo promover a regularização fundiária de imóveis residenciais em áreas consolidadas até dezembro de 2016, destinadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel, podendo beneficiar cerca de 50 mil famílias em toda a cidade.