Elei巽探es 2018: o fen担meno da for巽a jovem na pr辿 candidatura de Mar鱈lia Arraes

Desde criança ouço as pessoas falarem que “política não presta”, “política é coisa de ladrão”, no entanto, esse conceito tem mudado repentinamente. A política se tornou um tema altamente vendável, não no sentido comercial, vendável no sentido de que as pessoas querem falar sobre o assunto, e digo mais, as pessoas acham público para as ouvirem.

E em ano eleitoral isso se torna ainda mais nítido.

As eleições de 2018, poderão se tornar um marco na história de Pernambuco, isto porque, aqueles que se dizem cansados com o atual quadro político de Pernambuco terão o poder de reformular a situação por meio do voto.

E é nesse cenário de mudança que surge um fenômeno que nos parece estimulador, aquele fenômeno que os marqueteiros publicam como “a força jovem”. A pré-candidatura de Marília Arraes apresenta ao eleitorado um rosto novo, não só na idade, mas também em experiência política.

O fator idade, por óbvio, não é um requisito imprescindível, mas o que define a força de Marília é o empenho da pré candidata em conquistar a juventude votante.

O nome de Marília se destaca pré-candidata do PT, Marília Arraes. vereadora do Recife, com apenas 34 anos, Marília concorrerá ao Governo do Estado. A pré-candidata afirma que exerce suas funções com transparência à população, através das redes sociais e projetos que promovem uma maior proximidade com o eleitorado.

Esse novo modo de fazer política, com transparência e sem muitas formalidades, tem sido atrativo para a juventude, chamando a atenção dos eleitores para a pré candidatura de Marília que apresenta um projeto de reformulação da política, uma política mais inclusiva, e atenta ao interesse daqueles que ainda possuem um longo futuro pela frente.

Compesa trabalha para manter servi巽os, apesar da greve dos caminhoneiros

A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa informa aos seus clientes que está envidando todos os esforços para manter o abastecimento de água no Estado, apesar da greve dos caminhoneiros.

Apesar das dificuldades, a companhia está  conseguindo garantir a prestação dos serviços aos seus quase sete milhões de clientes, graças ao planejamento realizado  pela empresa desde o início do movimento, em articulação com seus principais fornecedores. A estratégia adotada foi estocar os produtos químicos em maior quantidade nas unidades de tratamento de água. Entretanto, a Compesa está preocupada  com a duração da greve, uma vez que os caminhões carregados com mais produtos químicos não estão conseguindo chegar ao seu destino. Medidas judiciais devem ser adotadas caso a greve não seja encerrada até amanhã.

A empresa esclarece ainda que os serviços de manutenção nas redes de abastecimento de água (vazamentos de água e extravasamento de esgoto) começam a ser afetados pela  escassez de combustíveis e,  como consequência, as  equipes não estão conseguindo  executar  todos os trabalhos no ritmo habitual. Desta forma, a Compesa está priorizando a execução dos serviços de grande porte, como as emergenciais em adutoras,  assim como  os serviços de  campo e as manobras (controle do abastecimento nos bairros). Os serviços de realização de novas ligações, restabelecimentos de ramais, fiscalizações comerciais, dentre outros, estão suspensos temporariamente.

Por isso, a companhia pede  a população uma maior atenção ao uso racional da água até a  finalização do movimento paredista.

ASSASSINATOS NO CAMPO BATEM NOVO RECORDE E ATINGEM MAIOR N��MERO DESDE 2003

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo no Brasil em 2017 – o maior número desde o ano de 2003. A CPT também denuncia ataques hackers que sofreu no último ano, provavelmente dentro do processo de criminalização contra as organizações sociais que tem se intensificado, e que acabou impossibilitando a conclusão e o lançamento nessa data de seu relatório anual, o “Conflitos no Campo Brasil”.

Mesmo com o atraso em sua publicação, a CPT torna públicos hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo ocorridos no ano de 2017. Novamente esse tipo de violência bateu recorde, e atingiu o maior número desde 2003, com 70 assassinatos. Um aumento de 15% em relação ao número de 2016. Dentre essas mortes, destacamos 4 massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Destacamos, ainda, a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que o Ministério Público Federal no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não chegaram a um consenso, e diante das poucas informações a que a CPT teve acesso, por se tratar de povos isolados, o caso não foi inserido na listagem por ora apresentada.

A CPT ressalta, todavia, que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram. “A publicação da CPT é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil”, dizia Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás (GO) e um dos fundadores da Pastoral.
 

Os assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D?Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos.

Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total. Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet (https://cptnacional.org.br/mnc/index.php) sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas.

Assassinatos e Julgamentos

A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.

Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera na região e no resto do país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.

Ataques hackers atrapalham conclusão do relatório anual da CPT

A partir do segundo semestre de 2017, a Secretaria Nacional da CPT, situada em Goiânia (GO), sofreu seguidos ataques hackers, orquestrados e direcionados a setores estratégicos,que forçaram a limitação do funcionamento de seus servidores na tentativa de manter a segurança do sistema, o que acabou comprometendo o desempenho das tarefas diárias da Pastoral. O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, responsável pela catalogação e compilação dos dados de conflitos no campo divulgados pela entidade, foi prejudicado, atrasando o fechamento do relatório anual da CPT, o “Conflitos no Campo
Brasil”, e impossibilitando o seu lançamento na data costumeira, a semana do 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa, em memória aos trabalhadores rurais sem-terra assassinados na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, Pará, em 1996.

Esses ataques podem, também, fazer parte do processo de criminalização empreendido contra organizações e movimentos sociais de luta. O caso foi denunciado às instâncias policiais competentes e segue sob investigação. De qualquer forma, a CPT julga de extrema importância denunciar, ainda que de forma incompleta, algumas das diversas formas de violência exercidas contra os povos do campo em 2017 e chamar a atenção para os dados alarmantes que agora analisamos. Em breve será divulgado, enfim, o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2017”, completo. A CPT aproveita para reafirmar seu compromisso
com as causas do povo pobre do campo, e que não conseguirão nos calar!

 MANIFESTO CONTRA O RECRUDECIMENTO DA LEI DE
TERRORISMO

Entidades requerem a não-aprovação do regime de urgência do PL nº 9.604/2018

Num contexto de crescimento do Estado de Exceção no Brasil, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) apresentou requerimento para que o Projeto de Lei nº 9.604/2018, de sua autoria, tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O projeto significa uma ofensiva contra os movimentos sociais, ao incluir articulações populares e ocupações de imóveis como atos criminalizados pela lei antiterror.

Desde os primeiros debates sobre a criação do crime de terrorismo no Brasil, a sociedade civil denunciou a celeridade e insuficiência de debate público sobre o tema. Como resultado, a Lei 13.260/16 foi aprovada em apenas oito meses de tramitação. Uma das poucas garantias conquistadas no texto legal foi a não-aplicação da lei aos movimentos sociais, uma vez que a atuação destes é um indicador de qualidade de uma sociedade democrática.

Porém, na tentativa de criminalizar a participação de coletivos organizados na vida política brasileira, imediatamente após a aprovação da Lei, essas garantias tornaram-se alvo de sete projetos que objetivam alterar o texto legal e recolocar os movimentos sociais sob a mira direta da criminalização.
 

Assim, sob o discurso de impedir o “abuso do direito de articulação de movimentos sociais”, “como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”, o Congresso Nacional poderá aceleradamente limitar direitos civis e políticos sem debate sobre o tema.

A criminalização do terrorismo, em si, é um problema, pois sua definição é política e não jurídica. Mas, em qualquer acepção que tome, de maneira alguma as ocupações de imóveis ou outras formas de protesto devem ser identificados como atos terroristas. Ocupações e protestos são inerentes à democracia. Criminalizá-los é coerente apenas com regimes autoritários.

O impacto de projetos como esses devem ser compreendidos em um contexto de progressivo aumento da violência no campo, provocada por pistoleiros e, muitas vezes, agentes do Estado. O Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, aponta que somente em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês.

Por esses motivos, as organizações que subscrevem essa carta alertam para o conteúdo autoritário das propostas e solicitam que os parlamentares não autorizem a tramitação do regime de urgência do PL 9.604/18, prevalecendo o debate público e democrático em torno de toda e qualquer proposta que vise a cercear a liberdade de expressão e de participação política.

ASSINAM ESTA CARTA:

1. Ação Educativa
2. ACPO - Santos/SP
3. Aliança de Controle do Tabagismo – ACT
4. Amigos da Terra Brasil
5. Articulação Antinuclear Brasileira
6. Articulação Brasileira de Lésbicas –ABL
7. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
8. Articulação Justiça e Direitos Humanos
9. Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil
10. Artigo 19
11. Associação Amazônia pelo Transporte Ativo - Apta
12. Associação Brasileira de Antropologia – ABA
13. Associação Brasileira de Ciência Política Regional Centro-Norte – ABCP/Centro-Norte
14. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT
15. Associação Catarinense de Rádios Comunitárias-ACRACOM
16. Associação das Donas de Casa do Amazonas
17. Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco - A.M.A.R. RJ
18. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR
19. Associação de Artesãos Indígenas de Manaus Amazônia Viva – AAIMAV
20. Associação de Mulheres de Armação dos Búzios
21. Associação de Mulheres Unidas da Serra - AMUS
22. Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
23. Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
24. Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania - Bahia
25. Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares – ABAM
26. Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil
27. Associação Nossa Senhora da Conceição
28. Bicuda Ecológica - RJ
29. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
30. Casa da Solidariedade -SP
31. Casa Frida - Ponto de Cultura Feminista
32. Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos
33. Centro Burnier Fé e Justiça CBFJ/MT
34. Centro da Mulher 8 de Março – Paraíba
35. Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
36. Centro de Educação e Assessoramento Popular-CEAP
37. Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan / SP
38. Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
39. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès/ Cáceres-MT
40. Centro de Defesa de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
41. Centro de Direitos Humanos Pablo Gonzales Olalla
42. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba / SP
43. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
44. Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA
45. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
46. Centro Pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL
47. Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima
48. Cine Clube Feminista de São Sebastião
49. Círculo Palmarino
50. Coletivo de Mulheres- Casa Lilás
51. Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
52. Coletivo Mulher Vida - CMV/Olinda (PE)
53. Coletivo por um Ministério Público Transformador - Transforma MP
54. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH
55. Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul
56. Comissão Justiça e Paz –SP
57. Comissão Pró-Índio de São Paulo
58. Comunidade Quilombola de Limoeiro – BA
59. Conectas Direitos Humanos
60. Conselho Indigenista Missionário- Cimi
61. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
62. Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB
63. Consciência pela Cidadania - CONCIDADANIA
64. Coordenação de Comunidades Quilombolas do Litoral Norte da Bahia
65. Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN
66. Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
67. CRESS RJ
68. Criola
69. Diocese Anglicana do Paraná
70. Engajamundo
71. Escola de Governo de São Paulo
72. Espaço Feminista Uri Hi
73. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE-RJ
74. FIAN-Brasil
75. Fórum Cearense de Mulheres
76. Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso
77. Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas
78. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
79. Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso- FMN-MT
80. Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
81. Frente Estadual pelo Desencarceramento - RJ
82. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
83. Frente Nacional contra Privatização da Saúde.
84. Fundação Grupo Esquel Brasil
85. GAJOP
86. Greenpeace Brasil
87. Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia - GAPA/ BA
88. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade
e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
89. Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê/IPOL-UnB
90. Grupo de Pesquisa Repensando as Relações entre Sociedade e Estado – Resocie/IPOL UnB
91. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA- UFMT
92. Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
93. IMAFLORA
94. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social Terra de Direitos
95. Instituto Alana
96. Instituto AMMA Psique e Negritude.
97. Instituto Brasil Central –IBRACE
98. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCRIM
99. Instituto Dakini Movimento e Igualdade
100. Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Idhesca
101. Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Pólis
102. Instituto de Estudos da Religião – ISER
103. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iêpe
104. Instituto Humana Raça Fêmina – INHURAFE
105. Instituto Janus
106. Instituto Palmares de Promoção da Igualdade – IP
107. Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS
108. Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos.
109. Instituto Pro Bono
110. Instituto Silvia Lane Psicologia e Compromisso Social
111. Justiça Global
112. Juventude comunitária da Federação Matogrossense de Associação Moradores de Bairro
113. Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
114. Luta Popular
115. Movimento e Articulação de Mulheres o Estado do Pará – MAMEP
116. Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara
117. Movimento de Defesa da Ilha (São Luís-MA)
118. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
119. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST
120. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR
121. Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia - MNCCD
122. Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
123. Movimento Nacional de Rádios Comunitárias-MNRC
124. Núcleo Lélia Gonzalez
125. Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)
126. Paz e Esperança Brasil
127. Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil
128. Programa e Assessoria Jurídica Estudantil - P@je
129. Projeto Saúde e Alegria
130. Projeto BrCidades
131. Promotoras Legais Populares de São Paulo
132. Rede Brasileira de Justiça Ambiental
133. Rede de Cooperação Amazônica - RCA
134. Rede Justiça nos Trilhos
135. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
136. Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio da Juventude Negra e Periférica – SP
137. Rede Justiça Criminal
138. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Distrito Federal – RENAP/DF
139. Rede Nacional de Colegiados Territoriais –RNCT
140. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - RENFA
141. Rede de Panapanã de Mulheres do Noroeste Paulista
142. Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU/ USP
143. Serviço de Paz - SERPAZ
144. Sociedade Comunitária E. S. "Fala NegãoFala Mulher ZLSP
145. Sociedade de Arqueologia Brasileira
146. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
147. SOS Corpo Instituto Feminista pela Democracia
148. Terra de Direitos
149. Uma Gota no Oceano
150. Uneafro-Brasil
151. União de Ciclistas do Brasil -UCB
152. União de Mulheres de São Paulo
153. União de Negras e Negros Pela Igualdade- Unegro
154. União de Mulheres de São Paulo
155. União por Moradia Popular do Rio de Janeiro – UMP/ RJ

INDIVIDUAIS:
1. Ana Paula Rech Medeiros
2. Anna Maria Teixeira Nigro Rodrigues
3. Antônia Quitéria da Silva Nascimento
4. Ariovaldo dos Santos
5. Benedito Tadeu César - Cientista político, professor da UFRGS (aposentado)
6. Benjamin Prizendt
7. Cândido Grzybowski - Sociólogo do Ibase
8. Carlos Augusto Picininni, coordenador do Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul
9. Carina Serra
10. Carolina Toledo Diniz
11. Catia Gould
12. Claudius Ceccon
13. Cintia Erica Mariano / Defensora Pública-RJ
14. Erminia Maricato - Professora
15. Daniel Rangel Cabral- Reverendo da Diocese Anglicana do Rio de Janeiro – IEAB
16. Denise Cabral Carlos de Oliveira – Psicanalista/RJ
17. Denise Elisei
18. Douglas Belchior - Professor e militante do movimento negro
19. Fábio Konder Comparato, jurista
20. Fernanda Maria Vieira - professora adjunta da UFJF
21. Gerah Silva
22. Günter Adolf Wolff
23. Iole Iliada, membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.
24. Jaci Souza
25. João Costa Filho
26. João de Oliveira –Cultural Refavela/CONEN
27. João José Reis - Historiador
28. Jurandir Malerba - Professor Titular de História da UFRGS
29. Kenarik Boujikian - Desembargadora do TJSP
30. Lorena Ornelas
31. Luzania Barreto Rodrigues - Professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco
32. Marco Antônio Santos/Psicólogo-SP
33. Maria Claudia Oliveira de Paiva - PT/SP
34. Maria Eunice Xavier Kalil
35. Maria Fernanda Ramos Coelho
36. Maria Teresa Castilho Mansor
37. Marilda da Rosa dos Santos
38. Maristela Abadia Guimarães -Doutora em Educação/ IFMT
39. Naudal Alves Gomes - Bispo da Diocese Anglicana do Paraná
40. Paolo Colosso
41. Rafael Soares de Oliveira - Dr. Antropólogo e Ogan do Candomblé
42. Ramiro Bier
43. Raul Ellwanger, coordenador do Comitê Carlos de Ré
da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul
44. Roberto E. Zwetsch - professor
45. Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - RENAP/SP
46. Simião Maranhão
47. Tania Jamardo Faillace - jornalista e escritora de Porto Alegre, RS
48. Thais Oliveira Bezerra de Sousa
49. Tiago Pinheiro dos Santos de Souza

*ABERTA A ADESÕES 

Cinco cidades aderem ao projeto Cidade Pac鱈fica

Petrolina, Orocó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó assinam Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Pernambuco, em 25 de maio

Na próxima sexta-feira, 25 de maio, às 9h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá assinar Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, com o objetivo de que as cidades façam adesão ao projeto Cidade Pacífica. O evento irá ocorrer no auditório do Sest/Senat, na Rua Zito de Souza Leão, nº. 10, Petrolina, e contará com a presença da vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela; o prefeito Gueber Cavalcanti, de Orocó; Vilmar Cappellaro, de Lagoa Grande; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista;  e Marcílio Rodrigues, de Cabrobó. Participam, ainda, os promotores de Justiça, Érico Santos, de Petrolina; Thiago Sales, de Cabrobó e Orocó; Cintia Granja, de Lagoa Grande; Tanúsia Santana, de Santa Maria da Boa Vista.

Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.

“O projeto está sendo levado até diversas cidades do interior e nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ainda segundo ele, um índice de cidades pacificadas irá ranquear os municípios mais seguros do Estado. "Vamos divulgar o índice a cada dois meses com o objetivo de incentivar ainda mais a prevenção e temos certeza que vamos reduzir a violência em nosso Estado", afirmou.

O MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “Vamos ter acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para podermos mapear áreas com maior violência em todo o Estado. Após esse mapeamento vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias  de Justiça da área Criminal (CAOP-Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados que serão consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP).

Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona para que o MP possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, completou Sávio.

SEGURANÇA - O Cidade Pacífica é fruto do Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, projeto lançado pelo MPPE em 2013, teve adesão de 73 municípios pernambucanos e foi vencedor do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade. “Com o Pacto, a adesão do município era voluntária. Agora, nós vamos monitorar todo o Estado, mantendo um contato estreito com os governos locais, incentivando ações de promoção da segurança e projetos de melhoria da qualidade de vida do cidadão”, finalizou Sávio.

Compesa triplica Esta巽達o de Tratamento de ��gua em Belo Jardim

Após ampliação, unidade terá capacidade de receber água das Adutoras do Moxotó e, posteriormente, de Serro Azul

Dando sequência aos grandes investimentos feitos pelo governo Paulo Câmara na área de recursos hídricos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) segue executando a política de integração de bacias, que permitirá distribuir água mesmo nas futuras épocas de seca. A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Belo Jardim, cidade da região Agreste, está recebendo uma obra de ampliação e modernização, que vai possibilitar triplicar a sua capacidade de operação, de 180 litros de água, por segundo, para 600 L/s. As intervenções são necessárias para que a unidade, localizada próxima à Barragem do Bitury, possa receber e tratar água da Transposição do Rio São Francisco que chegará pela Adutora do Moxotó e, no futuro, ser interligada a outra obra hídrica estruturadora em execução pela Compesa, o Sistema Adutor de Serro Azul. 

As obras de requalificação e ampliação serão executadas, simultaneamente, no período de oito meses. No entanto, dentro de três meses, a população já será beneficiada com a conclusão da primeira etapa, que aumentará a capacidade de tratamento para 300 litros de água, por segundo. A segunda etapa será concluída no final do ano, quando a ETA de Belo Jardim estará com capacidade para tratar os 600 l/s. 

Para realizar esses investimentos, o governo Paulo Câmara e a Compesa destinam cerca de R$ 4 milhões, recursos financiados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA/Ipojuca). “Com a conclusão da Adutora do Moxotó, já nesse mês de junho, cumpriremos mais uma meta de Paulo Câmara, que é melhorar o abastecimento da população e preparar a infraestrutura para não dependermos tanto do regime de chuvas no Agreste”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Lula escreve no Le Monde: Por que eu quero voltar a ser presidente

MPPE investe em tecnologia para desbaratar crime organizado

Plen叩ria em Defesa da Candidatura de Mar鱈lia Arraes realizada hoje no Recife joga p叩 de cal nos planos de Humberto Costa de uma alian巽a com o PSB.

A Plenária que a militância petista fez hoje no Recife colocou a pá de cal na esperança de  Humberto Costa de formalizar uma aliança com o PSB visando a reeleição de Paulo Câmara. 

Mais de cinco mil pessoas participaram da Plenária em defesa de #LulaLivre e em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, Nomes históricos da política nacional como o ator Sérgio Mamberti e  Luciano Duque atualmente uma das maiores lideranças do Pt Pernambuco estiveram presente, além deles, lideranças populares, empresariais, comunitárias, religiosas e de classe consolidaram seu apoio. Todos endossaram a defesa das candidaturas de Lula e Marília. 

Durante o discurso do secretário nacional de cultura do PT, Marcos Tavares, ao citar uma entrevista do senador Humberto Costa em que ele advoga pelo apoio a uma aliança entre o PT e PSB em Pernambuco. um coro de cinco mil vozes vaiaram a citação ao nome de Humberto, num claro sinal da desaprovação a proposta do senador de  Aliança, durante o evento seja através de faixas e cartazes ou nos discursos a militância deixo claro o descontentamento com a posição de Humberto Costa.

Marcelo Barros: "Mar鱈lia Arraes tem condi巽探es de aglutinar as for巽as populares"

O monge que visitou Lula esta semana defendeu a candidatura da petista para o Governo de Pernambuco. 

Combate ao narcotr叩fico 辿 tema de capacita巽達o do MPPE

Curso ocorrerá em Petrolina e é destinado aos promotores de Justiça, o comando da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil de Pernambuco

Nos próximos 24 e 25 de maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza o curso “Atuação da Polícia Judiciária no Combate ao Narcotráfico e Segurança nos Municípios”, na cidade de Petrolina. A capacitação é voltada aos promotores de Justiça do MPPE das cidades de Petrolina, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Salgueiro. Participam ainda comandantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e delegados da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) da região. O curso ocorre das 8h às 18h, no auditório do Sest/Senat, na Rua Zito de Souza Leão, nº. 10.

O curso tem o objetivo de proporcionar aos participantes o aprimoramento profissional, capacitando para a atuação no combate ao tráfico de drogas, através da execução de abordagens, buscas e ainda no desenvolvimento de habilidades e técnicas investigativas específicas. “Queremos aperfeiçoar ainda mais grupo de servidores que atuam nesta área no MPPE, bem como os demais atores institucionais envolvidos no combate ao narcotráfico. Nosso objetivo é oferecer conhecimento para que seja possível melhor identificar o infrator que está trazendo entorpecentes para comercialização, bem como despertar habilidades e técnicas avançadas de identificação do narcotraficante”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ele irá ministrar a palestra de abertura do encontro.

Entre os convidados estão os delegados da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Thiago Salgado e Danilo Veras; bem como o investigador de polícia do mesmo Estado, Diego Nascimento. “Todas as pessoas desejam a mesma coisa: paz e tranquilidade na vida social. É com isso em mente que o MPPE vem executando diversas atividades que procuram priorizar e promover a segurança do pernambucano. Só conseguiremos fazer isso com ações multi-institucional, fazendo parcerias com outros órgãos de combate ao narcotráfico”, disse Barros.

Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de discutir acerca da atuação da polícia judiciária no combate ao narcotráfico e as propostas práticas para intervenção do MPPE na segurança dos municípios. “Estamos realizando essa primeira edição do curso e pretendemos, no segundo semestre, realizar uma edição no Agreste, atendendo profissionais da região”, disse o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Sílvio Tavares.

Serviço

Curso Atuação da Polícia Judiciária no Combate ao Narcotráfico e Segurança nos Municípios

Onde: Petrolina, auditório do Sest/Senat, na Rua Zito de Souza Leão, nº. 10

Informações: (081) 3182-7348, 3182-7451 e 3182-7379

Programação

Quinta-feira, 24 de maio de 2018

8h - Credenciamento/Entrega de materiais.

8h30 - Mesa de abertura e palestra inaugural, procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

10h15 - Intervalo.

10h30 - “Atuação da polícia judiciária no combate ao narcotráfico: uma abordagem prática de técnicas investigativas”, Polícia Civil e convidados.

12h30 - Intervalo para almoço.

14h - Continuação: “Atuação da polícia judiciária no combate ao narcotráfico: uma abordagem prática de técnicas investigativas”, Polícia Civil e convidados.

16h30 - Intervalo

16h45 - Continuação: “Atuação da polícia judiciária no combate ao narcotráfico: uma abordagem prática de técnicas investigativas”, Polícia Civil e convidados.

18h - Encerramento dos trabalhos do dia

Sexta-feira, 25 de maio de 2018

9h - “Segurança nos municípios - Projeto Cidade Pacífica: lançamento do projeto institucional na Circunscrição de Petrolina”, promotor de Justiça, Luís Sávio Loureiro, e procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

10h30 - Intervalo.

10h45 - Continuação: “Segurança nos municípios - Projeto Cidade Pacífica: lançamento do projeto institucional na Circunscrição de Petrolina”, promotor de Justiça, Luís Sávio Loureiro, e procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

13h - Encerramento da capacitação.

Publicado edital para obra de melhoria do abastecimento de 叩gua no distrito de Guadalajara, em Paudalho

O sistema atual , administrado pela prefeitura, passará para a  gestão da Compesa                                 

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa  publicou hoje (17), no Diário Oficial do Estado, o edital para a contratação da empresa que irá executar a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de  Guadalajara, no município de Paudalho. O sistema atual é administrado pela Prefeitura e apresenta uma série de problemas de ordem técnica e operacional. A realização da obra é um pleito feito por várias lideranças da cidade, que manifestaram o desejo para que a Compesa realizasse os investimentos necessários para melhorar a prestação dos serviços na localidade. “Levamos o pleito ao governador Paulo Câmara, que prontamente autorizou a elaboração do projeto e viabilizou os recursos necessários para essa importante obra”, assegura o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Segundo o dirigente da estatal, a companhia está sempre aberta a conversar com prefeituras que operam seus próprios sistemas de abastecimento de água  e que desejam repassar para a Compesa administrar. “Isso demonstra o reconhecimento sobre a nossa gestão e qualidade da água que oferecemos a mais de sete milhões de pernambucanos”, afirmou. Para ampliar e melhorar o atendimento aos dez mil moradores do distrito de Guadalajara, a Compesa irá implantar uma nova captação de água na Barragem Bicopeba, no próprio distrito. Também será construída uma  estação de tratamento de água com capacidade para tratar 20 litros de água por segundo, uma vazão superior a demanda da localidade hoje, que é de 16 litros de água por segundo. Ainda será construída uma estação elevatória (sistema de bombas) e um reservatório com capacidade de armazenar 300 metros cúbicos de água. Um sistema adutor com   cinco metros de extensão também será construído e serão implantados mais de  3.000  metros de rede de distribuição, em substituição as antigas tubulações.

Com a publicação do edital hoje, a expectativa da Compesa é finalizar o processo em cerca de três meses. “A partir da assinatura da ordem de serviço, esperamos finalizar todas as intervenções em oito meses, prazo em que entregaremos à população de Guadalajara um novo sistema de abastecimento, garantindo uma maior oferta e qualidade garantida  da água produzida”, finaliza o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

MPPE 辿 o terceiro mais transparente do Brasil

Terceira colocação foi obtida com a avaliação do primeiro semestre de 2018, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é o terceiro MP mais transparente do Brasil. A classificação foi obtida após avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão colegiado que é responsável pelo Transparentrômetro, ranking que analisa semestralmente questões como divulgação dos recursos orçamentários, gastos, detalhamento das despesas, publicidade na concessão de diárias e passagens, licitações e contratos, só para citar alguns itens. São 320 os pontos de análise utilizados para a composição do monitoramento. Nesta avaliação, o MPPE atingiu 99,69% de atendimento ao monitoramento eletrônico.

“No início de 2017 estávamos no 25º lugar, no segundo semestre do ano passado evoluímos para a quarta posição e já neste primeiro semestre alcançamos a terceira colocação. Isso é fruto do trabalho empenhado de todos os setores do órgão no sentido de proporcionar mais transparência aos atos administrativos, para que o MPPE seja o Ministério Público mais transparente do País. Temos procurado, também, estabelecer parcerias com outros órgãos públicos no sentido de trocar informações e metodologias de controle e transparência. Todo esse esforço favorece a evolução do sistema de transparência do MPPE”, disse a secretária-geral do MPPE em exercício, Cristiane Caitano.

O resultado foi divulgado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, que analisou as 31 unidades do Ministério Público no Brasil. “Essa melhora que obtivemos é resultado claro de uma mudança cultural, na qual os gestores estão cada vez mais engajados na prestação de contas à sociedade e com uma prática muito mais transparente" registrou o controlador ministerial interno do MPPE, Rodrigo Amaro.

A Lei Federal n.º 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAi), é que dá a tônica das obrigações de publicidade de informações à todos os órgãos públicos. No âmbito do CNMP, a Lei é complementada pelas resoluções n.º 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

TRANSPARÊNCIA - Ainda segundo Amaro, dentre os objetivos da publicidade de informações no portal estão fortalecer as práticas de transparência ativa do órgão, em sintonia com a LAI, com o fomento do controle social e da fiscalização do MPPE pela sociedade. Em primeira colocação ficou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na segunda,  o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Portal de Transparência do MPPE pode ser acessado pelo endereço http://www.mppe.mp.br/ transparencia/. N o cidadão pode ter acesso à informações como a execução orçamentária e financeira, licitações contratos e convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento estratégico e salário dos servidores.