Comiss達o Especial do Plano Diretor define data da primeira audi棚ncia p炭blica na C但mara Municipal do Recife

Grupo de membros, liderado pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) agendou para a próxima quinta-feira (21) o primeiro encontro para ouvir as demandas da sociedade

A política de desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial será tema da primeira audiência pública voltada para receber sugestões da sociedade a respeito do Plano Diretor do Recife, na Câmara Municipal. O primeiro encontro aberto ao público está agendado para a próxima quinta-feira (21), às 9h, no Plenarinho, localizado no primeiro andar da Casa José Mariano. Essa será a primeira vez que os parlamentares que compõe a Comissão Especial, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), estarão reunidos para receber os recifenses que desejam colaborar com o processo de emendas do Projeto de Lei 28/2018, que irá reger as diretrizes urbanísticas da capital pernambucana pelos próximos dez anos.

Cada sessão vai contar com uma mesa de mediação, composta por especialistas que representam a comunidade acadêmica, movimentos sociais, setor produtivo e representante da sociedade civil. Os membros desta primeira audiência serão definidos até quarta-feira (20). Durante o processo de tramitação do Plano Diretor na Câmara Municipal, os recifenses poderão opinar sobre a construção do texto ao longo de 6 audiências públicas, que contarão com temáticas diferentes. Segundo Rodrigo Coutinho (Solidariedade), a divisão dos temas seguiu a mesma lógica dos cadernos que compõem o Projeto de Lei 28/2018, texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008.  

“É muito importante que o cidadão recifense utilize o espaço das audiências públicas para fazer valer a sua opinião. O Plano Diretor é um instrumento decisivo para a cidade e principalmente para quem vive nela. Estamos dispostos a ouvir todos os lados e construir diretrizes que estejam alinhadas com a expectativa da sociedade”, explica Coutinho (Solidariedade). Esta edição de revisão mantém foco na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta áreas de lazer e moradia a partir da inclusão social e acessibilidade. Para isso, conta com a integração dos interesses de sindicatos, ongs, universidades, poder público empresas e população em geral.

A última revisão do Plano Diretor foi realizada em 2008 e contempla o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P).

Representando a C但mara, Jo達o da Costa integra comiss達o para solucionar problema do Holiday

Falta de chuva altera calend叩rio de abastecimento de cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho

A falta de chuvas na região de influência da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, vem afetando o volume do manancial, que está hoje com apenas  2,78% da sua capacidade, o que corresponde a um pouco mais de 9 milhões de metros cúbicos de água - do total de 327 milhões de metros cúbicos. Com o baixo nível de água no reservatório e na tentativa de preservar o atendimento de onze cidades do Agreste pernambucano, até o período de inverno, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) precisou alterar o calendário de abastecimento para a população desses municípios.

 

Os técnicos da Compesa estão monitorando o volume da Barragem de Jucazinho e realizando  cálculos  para retirada do volume de água com o objetivo de  não deixar as cidades sem atendimento pela rede de distribuição. O novo calendário  de abastecimento já está em vigor. Os  municípios de Passira, Cumaru e Riacho das Almas passaram a ter um regime de distribuição  de oito dias com água e 22 dias sem. Já nas cidades de Surubim, Casinhas, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama o rodízio de abastecimento agora é de 11 dias com água e 19 dias sem o abastecimento. “A severa estiagem provocou uma queda acentuada do volume do manancial, que já não tem água suficiente para atender simultaneamente os onze municípios. Por isso, fomos obrigados a ampliar o rodízio”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino.

 

A expectativa, com esse novo calendário, é garantir o abastecimento de água até o período de chuvas na  região Agreste, que ocorre entre os meses de abril e julho. O oitavo ano consecutivo de seca afetou drasticamente a Barragem de Jucazinho, o maior reservatório de abastecimento humano do interior do Estado e responsável pelo atendimento de 240 mil pessoas nessas 11 cidades. Nos últimos oito anos, Jucazinho entrou em colapso uma vez - em setembro de 2016 - e vem apresentado baixos índices de acumulação, tendo em vista que as chuvas registradas na região não foram suficientes para recuperar o manancial. “O maior índice de acumulação alcançado pela Barragem de Jucazinho, nesse período de seca prolongada, foi de 8% da sua capacidade total, chegando a reservar 16,3 milhões de metros cúbicos de água”, relembra o gerente da Compesa, Bruno Adelino.

A última vez que a barragem verteu foi em maio de 2011.

Dia 15 de mar巽o o MAM��GRAFO M��VEL vai est叩 na comunidade da Vila Uni達o no bairro da Iputinga

Nesta sexta-feira 15 de março tem #ExameDeMamaNaVilaUniao na USF VILA UNIÃO 
Rua Nova Aliança, s/n - Iputinga

O PT a caminho do seu VII Congresso

- Diálogo com os filiados e filiadas do PT -
 
Daqui a alguns dias, mais precisamente em 22 de março de 2019, durante reunião do Diretório Nacional do PT, vai se discutir e aprovar o calendário do processo de renovação das novas direções do Partido nos municípios, estados e nacional.  Esta será uma das datas fundamentais para decidir sobre a participação dos filiados/as que será definida pelo plebiscito, ou seja, se as renovações se darão por PED (Processo de Eleição Direta) ou por escolha dos delegados eleitos em congressos.
 

Apelo aos membros do Diretório Nacional para que façam uma profunda reflexão e deliberação que garanta aos filiados/as o direito de eleger, democraticamente pela base, os seus dirigentes no município, estados ou nacionalmente. Assim, quem vencer estará fortalecido politicamente pela base de filiados/as. Daí a minha defesa e o meu apoio à realização do PED.
 

Lamentavelmente, eu quero externar a minha posição a todos/as os/as filiados/as do PT de que as discussões que começam a acorrer sobre este processo não estão, na minha opinião, contribuindo para aquilo que desejo.
 

Historicamente, um partido pluralista que nasceu da adversidade, com representação do movimento sindical dos trabalhadores, da intelectualidade e de outros setores da sociedade, não pode concordar com a maneira como estão se comportando alguns dos seus dirigentes.

O PT que sempre se pautou e garantiu a democracia interna e participativa não pode admitir, seja lá de quem for - inclusive eu - comportamentos personalistas e projetos voltados para a institucionalidade (ou seja, mandatos) visando substituir a discussão coletiva que sempre fluiu dentro das suas correntes.
 

Na minha opinião, é inadmissível que qualquer membro do PT se utilize das plataformas da grande mídia, que sempre nos atacou cotidianamente com o objetivo de manchar a imagem do partido, para emitir posições seja em off ou no anonimato, ou mesmo “terceirizando” opiniões também sob anonimato. E mesmo aqueles que não se utilizam de tais manobras, mas que veem a mídia como um instrumento útil para elogiar, criticar ou emitir opiniões sobre nossas questões internas. Para mim é um método extremamente condenável.

As discussões que fazem na grande mídia sobre o processo de renovação das direções do PT na verdade são opiniões de caráter pessoal, porque pelo menos na CNB (Construindo um Novo Brasil) estes temas que se tornaram alvos de polêmica nunca estiveram na pauta de discussão política da corrente.
 

Aqui quero chamar a atenção especialmente da militância jovem pós 2002 que este filme que se apresenta hoje disfarçado de objeto de defesa do PT, na realidade expressa o retrato do que aconteceu internamente no Partido nos idos de 1993, quando dividiram o Partido ao fragmentar as suas opiniões e pensamentos. E temos como exemplo a triste condução do processo das eleições presidenciais de 1994 que levaram o PT e a candidatura do companheiro Lula a uma fragorosa derrota.
 

Por trás desta aparência de querer provar quem é o “mais petista”, os lobos se manifestam em peles de cordeiros para passar uma impressão falsa de que são os verdadeiros donos da moral e da ética política dentro do PT.

Mas não quero transformar este diálogo com os/as filiados/as e militantes em um festival de lembranças desagradáveis, mas sim refrescar a memória coletiva visando um futuro aonde o Partido esteja muito acima da vaidade de todos nós.
 

Portanto, ao invés de ficarmos criando guerras internas, é fundamental consolidar a nossa unidade na adversidade para enfrentar o inimigo que está fora do PT.
 

Termino usando uma frase que se adequa ao momento: “O excesso do uso do cachimbo pode deixar a boca torta”.
Abraço a todos e todas.

Francisco Rocha da Silva, Rochinha

*Este documento traduz a minha posição pessoal e não representa uma posição oficial da CNB.

Obra para implanta巽達o de novas tubula巽探es na Avenida Cruz Cabug叩 tem prazo alterado

A Compesa informa que precisou alterar  para o dia 30 de março o prazo de conclusão da obra realizada na rede de abastecimento de água localizada na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, Recife. Alguns fatores impediram que a intervenção fosse finalizada na quinta-feira (28) da semana passada, conforme anunciado pela companhia. O principal problema enfrentado foi a ocorrência de chuvas durante o período da madrugada, quase que durante todo mês de janeiro. Como a execução da obra está limitada ao período noturno, das 22h às 5h, não foi possível cumprir o cronograma de obras previsto.

Outro problema que está provocando atrasos na obra é o fato do asfalto da Avenida Cruz Cabugá ser bastante espesso, tornando o serviço de demolição do pavimento mais trabalhoso e, consequentemente, mais demorado do que o normal. Para se ter uma ideia, o comum é encontrar o asfalto com uma espessura de 10 centímetros. Na Cruz Cabugá, a espessura do asfalto está variando de 35 a 50 centímetros.

A obra é realizada pela Compesa para substituir uma tubulação, com quase 1.500 metros de extensão, entre a Avenida Norte e o Shopping Tacaruna. Essa intervenção faz parte de um grande investimento para modernizar e levar melhorias operacionais aos sistemas de abastecimento do Recife. No momento, os serviços estão sendo realizados na altura do Hospital de Câncer. As duas faixas próximas ao passeio (sentido Boa Vista) são interditadas e, sempre ao final dos trabalhos, a vala é reaterrada e a pista liberada para o tráfego de veículos.

Foi acordado entre a Compesa e a coordenação de Trânsito da CTTU que a reposição asfáltica nesse trecho da Avenida Cruz Cabugá deve ser feita a cada 150 metros de vala aberta, tendo em vista que o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) só pode ser utilizado em grande volume.

NOTA P��BLICA : Dire巽達o Executiva da CNTE - Confedera巽達o Nacional dos Trabalhadores em Educa巽達o

Carta enviada pelo Ministério da Educação às escolas brasileiras escancara um governo despreparado e, sem constrangimento, explicita a indigência intelectual a que estamos submetidos 

O dia de ontem ficará marcado como um dos dias de maior achincalhamento à educação pública brasileira. E para estarrecimento de todos, vindo da atual gestão do Ministério da Educação e de seu maior gestor, responsável pela implementação das políticas públicas de educação no país.

O ministro Ricardo Vélez decidiu encaminhar uma carta a todas as unidades escolares do país, saudando o início do ano letivo e pedindo que as direções escolares propusessem a execução do Hino Nacional e, de forma voluntária, enviassem um vídeo ao Ministério com as crianças cantando.

Se não bastasse o pedido inusitado, a carta do Ministro ainda cita o slogan de campanha do candidato Jair Bolsonaro, como se as eleições ainda não tivessem passado. Esse tipo de ação do Ministro Vélez é, essa sim, escancaradamente doutrinadora.

Ele sequer se constrange em defender projetos como o da “Escola sem Partido” usando um discurso mas propondo, na prática, uma educação acrítica e ideológica à direita.

Exigimos que esse Ministro tenha a compostura de um Ministro de Estado! Exigimos um MEC sem partido!

A educação brasileira tem vários desafios que precisam ser enfrentados, em especial à luz das metas pactuadas no Plano Nacional de Educação (PNE), discutido e aprovado pelo Congresso Nacional.

Se o excelentíssimo Ministro ainda não sabe, podemos lembra-lo de algumas questões que merecem e devem estar no rol de suas preocupações: o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, o achatamento das carreiras dos professores e funcionários de escolas, o desrespeito às jornadas de trabalho fixadas em lei, a resolução da questão do financiamento de nossa educação, agora estrangulada pela Emenda Constitucional nº 95/2016, as precárias condições de trabalho de nossas escolas. Enfim, os desafios são enormes para se ficar brincando no cargo que ocupa. O canto do Hino, senhor Ministro, já está contemplado nos currículos do Ensino Fundamental. Para além do prosaico que o ato do Ministro representa, a carta contraria frontalmente os preceitos normativos da educação brasileira, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fere os princípios da Administração Pública, a que o Ministro está submetido enquanto gestor público, e macula a autonomia dos entes federativos, ambos constantes em nossa Constituição Federal de 1988.

Além de, ainda, atentar contra o direito da proteção à privacidade das crianças e dos adolescentes, previsto no seu Estatuto (ECA).

O ato do Ministro infringe esse conjunto de normativos e, diante desse escracho, não nos restou alternativa: a CNTE entrará ainda hoje com uma representação judicial contra todas essas atrocidades cometidas pelo maior gestor da educação brasileira.

A orientação da CNTE é para que cada direção escolar não se constranja diante dessa aberração e faça como já algumas direções estão fazendo, ao enviar cartas respostas ao Ministro.

Orientamos também que nossas entidades filiadas entrem com uma representação nos Ministérios Públicos Estaduais, em suas promotorias de educação.

É fundamental que reajamos a essa falta de projeto político para a educação brasileira e também aos tempos duros de indigência moral, intelectual e política dos atuais gestores instalados no MEC, que não se constrangem sequer em, além de tudo, adulterar seus currículos e maldizer os/as brasileiros/as, chamando-nos de ladrões quando viajamos.

Brasília, 26 de fevereiro de 2019

Direção Executiva da CNTE

Navegabilidade do Rio Capibaribe ser叩 avaliada por Comiss達o de Planejamento Urbano e Obras da C但mara Municipal do Recife

Parlamentares liderados pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) vão percorrer 8 km, dos 16 km de extensão do Rio Capibaribe, em visita técnica

Com saída do Cais do Imperador, no Bairro de São José, e destino ao Parque Santana, na Zona Norte do Recife, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara vai navegar mais de 8km em visita técnica para avaliar as condições de navegabilidade do Rio Capibaribe. A intenção dos parlamentares é avaliar a possibilidade de implementação de transporte fluvial na “avenida líquida”, que possui cerca de 280 km de extensão, sendo 16 km apenas na capital pernambucana. Em relações proporcionais, toda a extensão do Rio Capibaribe no Recife representa dez vezes o tamanho da Avenida Conde da Boa Vista, duas vezes e meia a Avenida Agamenon Magalhães e quase três vezes o tamanho da Caxangá. A partir da navegabilidade, seria possível para os recifenses a locomoção entre alguns bairros sem encarar o trânsito intenso das principais vias.

O Recife conta com um projeto de navegabilidade que aguarda conclusão. Com capacidade para transportar 300 mil passageiros por mês a partir de ramais que atenderiam o eixo norte  e oeste da cidade, o projeto Rios da gente, se concluído, cobriria 13,9 km de extensão do Capibaribe. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) assegura que é possível pensar em alternativas para tornar a navegabilidade viável. “A mobilidade, seja para o turismo ou deslocamento no dia a dia, é uma forma de resgatar o Capibaribe para a própria cidade. O nosso cartão postal, hoje, em muitos trechos, é depósito de lixo. O Rio deveria ser a menina dos olhos do nosso município e nossa comissão, consciente dessa necessidade, vai realizar essa visita técnica para levantar possibilidades mais sustentáveis para o rio e para o Recife", comenta Coutinho.

Outro ponto que esbarra com o desenvolvimento do transporte fluvial no Recife é a condição das pontes da cidade. A nível de obras, para executar o tráfego marítimo, além da construção de estações de embarque e desembarque em pontos específicos, seria necessário realizar outros serviços, como a manutenção das infraestruturas. Membros da comissão já haviam feito uma vistoria inicial da ponte do Derby, na área central do Recife, e da Torre, na zona norte, ambas com deteriorações evidentes.  A visita técnica da Comissão de Planejamento Urbano e Obras vai acontecer após o carnaval e também pretende avaliar essas questões.

DESDE OS ANOS 1980

As calhas do rio, alargadas após a grande enchente de 1975, deram novos olhares para o Capibaribe. Desde a década de 1980, quando os primeiros esboços de navegabilidade foram apresentados, o Capibaribe era visto como percurso para o turismo. Quase 30 anos depois, o transporte fluvial voltou a ser visto como possibilidade para a Copa do Mundo, no entanto, a obra não foi entregue. A expectativa é que em 2019 as obras de competência estadual em prol da navegabilidade sejam retomadas.

Compesa divulga esquema especial de abastecimento para o Carnaval

Os principais focos de folia do Carnaval em Pernambuco contarão com reforço no abastecimento de água durante o período das festas momescas.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) elaborou um esquema especial de fornecimento de água, que inicia nesta quinta-feira (28/02), com o atendimento diário dos bairros de Olinda localizados no Sítio Histórico, onde há grande concentração de desfiles de troças e blocos carnavalescos e de turistas. A distribuição de água será feita, no horário das 6h às 13h, para os bairros do Monte, Amparo, Guadalupe, Bonsucesso e Barreira do Rosário; e das 13h às 24h, para as localidades da Ribeira, Carmo, Varadouro, Rua 13 de Maio, Rua da Bertioga, Carmo, Alto da Sé, São Francisco, Santa Tereza, Umuarama, V8, Amaro Branco e Ilha do Maruim. O regime especial de distribuição de água para o Carnaval será realizado até a Quarta-feira de Cinzas (06/03).

 

No Recife, os bairros que fazem parte do trajeto do Corredor do Galo da Madrugada – São José, Santo Antônio, Bairro do Recife e Santo Amaro – já contam com abastecimento de água 24 horas, no entanto, a Compesa vai disponibilizar carros-pipa para essas áreas, caso haja necessidade, a partir do sábado (02/03) que podem ser solicitados pelo 0800 081 0195. A cidade de Bezerros, na região Agreste, que realiza a tradicional festa da Folia dos Papangus, também receberá reforço no abastecimento de água para os bairros do Cruzeiro (parte baixa), São Sebastião e São Pedro, entre os dias 2 e 6 de março. 

Vereador Jo達o da Costa (PT-PE) 辿 o novo presidente da Comiss達o de Meio Ambiente da C但mara

Gota D�����gua realiza 38尊 desfile no Carnaval do Recife

Boa parte da folia e tradições da Festa de Momo em Pernambuco se deve aos blocos de rua. Na Sexta-feira de Carnaval, dia 1º de março, a animação do Centro do Recife está garantida com o Bloco Gota D’água. Os funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizarão o 38º desfile da agremiação, levando para as ruas o cortejo de trios elétricos, passistas de frevo e carro de apoio. Para arrastar os foliões, o desfile será animado pelo Trio Asas da América, Trio Balada e Trio Absoluto, além da banda A Favorita e Diego Cabral e Banda. A saída do bloco está marcada para às 20h30, em frente a antiga sede da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro.

O percurso do bloco tem ao todo quatro quilômetros, inicia na Avenida Cruz Cabugá, segue até o Parque Treze de Maio e encerra na Rua da Aurora, nas imediações da Assembleia Legislativa. Como ocorre todos os anos, o Gota D’Água contará com o apoio da Prefeitura do Recife, CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife), da Polícia Militar e de segurança particular. “O Gota D’Água é o único bloco das estatais que ainda desfila no Carnaval de Pernambuco e também é o único mantido por uma companhia de saneamento no Brasil. Somos resistência e vamos fazer, mais uma vez, uma festa muito bonita”, disse o presidente do Bloco Gota D’Água, Jaime Meira.

SERVIÇO:

Bloco Gota D’água – 38º Desfile

Dia: Sexta-feira (01/03)

Início do desfile de rua:às 20h30

Trajeto: começa na sede da Compesa da Cruz Cabugá (nº 1387, Santo Amaro), segue até o Parque Treze de Maio, Rua Princesa Isabel, e encerra na Rua da Aurora, nas imediações da Assembleia Legislativa.

Atrações: Trio Asas da América,Trio Balada, Trio Absoluto, Banda A Favorita, Diego Cabral e Banda e carro de apoio.

FILHO DE BOLSONARO DECLARA GUERRA A VENEZUELA E QUER ASSASSINATO DE MADURO

Submisso a Donald Trump, que pretende se apoderar do petróleo venezuelano, Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, defendeu uma solução militar para a crise venezuelana e o assassinato do presidente Nicolás Maduro; no Twitter, ele afirmou que "achar que o problema da Venezuela é só dos venezuelanos é não enxergar um palmo adiante"; na mesma postagem, ele adicionou um vídeo, de 2017, onde em uma conversa com o opositor Roderick Navarro, diz que "Maduro só sai à base do tiro, da bala. Eu não acredito que ele vá sair pacificamente"; aventura, porém, não encontra respaldo nem entre os militares do governo Bolsonaro