Senadores aprovam reciprocidade econômica e enviam projeto à Câmara

Parlamentares decidiram levar projeto ao plenário para acelerar o envio da proposta à Câmara. Medida une governo e oposição.

De forma unânime entre os senadores presentes, o Plenário do Senado aprovou o projeto queautoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais, a exemplo dos Estados Unidos. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e poderia seguir para a Câmara, dispensando a análise dos demais senadores.

Veja a íntegra do projeto aprovado

Para acelerar a tramitação, os senadores decidiram levar o assunto ao Plenário, em regime de urgência. Do contrário, seria necessário esperar o prazo de cinco sessões, exigido regimentalmente nesses casos, o que retardaria o envio do projeto à Câmara. A proposta recebeu o apoio de 70 senadores e nenhum voto contrário. O texto permite a aplicação de sobretaxas, a suspensão de acordos e até o bloqueio de direitos de propriedade intelectual em resposta a tarifas adicionais, exigências ambientais mais rígidas ou violações de tratados internacionais.


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